Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre investem em modernização e desburocratização de processos

Com o objetivo de desburocratizar e otimizar as documentações que envolvem a logística dos portos, as equipes de trabalho da Portos RS participaram nessa quarta-feira (20) de uma capacitação do sistema Porto Sem Papel (PSP), utilizado nos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), promoveu a atividade para atualizar sobre as novas funcionalidades da ferramenta e ouvir os usuários sobre possíveis melhorias no sistema. O curso foi ministrado pela equipe técnica do Serviço Federal de Processamento (Serpro).

Além de digitalizar os processos de comércio exterior, o PSP agiliza o desembaraço aduaneiro e se consolidou como a Janela Única Marítima do Brasil, sistema voltado à concentração de dados referentes à logística portuária que reúne as informações prestadas pelos armadores e agentes de navegação para a análise dos órgãos anuentes para a liberação das operações.

O sistema Porto Sem Papel foi criado pelo Governo Federal para reduzir burocracias, promover agilidade, gerar economia e tornar o setor marítimo um segmento mais prático, limpo e eficiente. O programa está agora implantado em 100% dos 35 portos públicos brasileiros e em 150 terminais privados (TUPs), representando 85% do total de TUPs. O sistema busca constantemente desenvolver novas funcionalidades e aprimorar processos, visando agilizar o fluxo de informações nos portos.

Durante evento realizado no início do mês, em Brasília (DF), o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do MPor, Alex Sandro de Ávila destacou que as evoluções no Porto Sem Papel facilitam e agilizam os processos. "Navios que antes demoravam cerca de 20 dias atracados nos portos, em 2023 tiveram uma redução para 7 dias", disse ainda, reforçando que em 2024 (em comparação com o ano anterior) o tempo médio é de 4 dias. 

Organização Marítima Internacional

Conforme a Organização Marítima Internacional (IMO), o Porto Sem Papel é a Janela Única Marítima do Brasil, proporcionando uma prestação eficiente de informações necessárias para a estadia de embarcações. Antes desse sistema, o preenchimento manual de formulários e a apresentação presencial demandavam muito tempo e dificultavam a gestão eficaz do setor. Importante destacar que o Brasil foi convidado a apresentar o case na 48º sessão da reunião anual do Comitê de Facilitação (FAL), que trata das questões relacionadas com a facilitação do tráfego marítimo internacional, na sede da IMO e, Londres (Inglaterra), que vai acontecer em abril.

Sobre

A Portos RS é uma empresa pública responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do estado do Rio Grande do Sul. Este sistema conta com os portos públicos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de 17 terminais de uso privado. São mais de 754 km de vias navegáveis com ampla capacidade de receber novos complexos industriais.

 Com informações da Portos RS 

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos