Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq lançam Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário

Nesta terça-feira (26), o compromisso do Governo Federal com o Desenvolvimento Sustentável e a Igualdade de Gênero deu mais um passo com o lançamento do Guia de Enfrentamento ao Assédio no setor aquaviário. Uma iniciativa conjunta do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), esse guia marca um passo significativo na construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e seguro. Ao enfrentar o assédio, promover a igualdade de gênero e adotar práticas sustentáveis, o Governo Federal reafirma seu papel na busca por um futuro mais justo e equitativo para todos.

O documento foi elaborado pelo MPor e pela Antaq, em parceria com a Women’s International Shipping and Trading Association (Wista Brazil) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e será um manual de boas práticas para combater o assédio contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação brasileira. Além disso, este é um marco importante para alcançar avanços no ODS 5 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - Igualdade de Gênero, estabelecido pelas Nações Unidas).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa é importante para que as mulheres possam trabalhar sem medo de discriminação ou assédio e declarou ainda que o material precisa ser disseminado no setor aquaviário. "A gente precisa fazer que esse material chegue a todos os trabalhadores e trabalhadoras de todos os portos do Brasil, para que a gente possa fazer um debate permanente ". Costa Filho ainda propôs a criação de um fórum nacional permanente em defesa da proteção das mulheres.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou da cerimônia de entrega do Guia e declarou que é extremamente importante trabalhos como esse, pois as mulheres precisam cada vez mais de uma rede de apoio maior. "A proteção passa de um Guia como esse. Passa pela ouvidoria. Passa o controle e a proteção básica, faça por uma rede pública de proteção, que começa lá na delegacia especializada da mulher que tem significado 24 horas aberta". Disse ainda ser essencial a união feminina, pois "quando estamos juntas é que vamos mais longe", finalizou. 

A diretora da Antaq, Flavia Morais Lopes Takafashi, esclareceu que o Guia vem de encontro à missão institucional da Agência, que é "assegurar à sociedade a adequada prestação de serviço de transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária brasileira", declarou.  

Secretária Executiva do MPor, Mariana Pescatori, esclareceu que o Guia permite criar um ambiente de trabalho no setor aquaviário mais propício para que mais mulheres se sintam confortáveis para atuar no setor. "A gente tem 17% de mulheres no setor. Temos uma responsabilidade muito grande no setor aquaviário para ocupar cargos de liderança e fazer políticas que a gente possa fomentar a participação feminina", disse. 

Guia

O guia, que começou a ser desenvolvido em dezembro do ano passado, foi inspirado pelo Manual Lilás, da Controladoria-Geral da União (CGU), que instituiu, em março de 2023, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Desde dezembro, aconteceram diversos encontros voltados a identificar as empresas e instituições do setor dispostas a colaborar com a elaboração do guia, as políticas de prevenção ao assédio adotadas em outras organizações. Nesse período, também foram levantados os aspectos jurídicos relacionados ao tema a partir de uma parceria firmada com a OAB.

Objetivos 

• Combater a violência contra mulheres no setor
• Apoiar processos de desenvolvimento para o país
• Tornar o setor mais atrativo e assim ser reflexo “real” da sociedade brasileira
• Fortalecer a diversidade/pluralidade no setor aquaviário
• Fortalecer estruturas de trabalho com foco no setor do futuro
• Proporcionar aberturas para geração de emprego/renda de maneira mais ampla e diversa
• Impactar positivamente a relação porto-cidade a partir de indicadores ESG

Números

Apenas 17% da força de trabalho do setor aquaviário são de mulheres. Desse total, 16,7% estão em cargos executivos, 22,5% em cargos de gerência e 16,4% em cargos operacionais.

Nesse levantamento também foi constatado que a faixa etária das mulheres que trabalham no setor está dividia em: menos de 1% tem mais de 55 anos, 2,7% tem entre 45 a 54 anos, 16,5% têm de 25 a 44 anos (N amostral de 49,7) e 1,9% têm entre 18 a 24 anos.

>>> Acesse aqui o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos