Composição da Comissão

Publicado em 18/12/2017 01:00Modificado em 07/11/2025 12:04
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I – Ministério de Portos e Aeroportos
a) Tome Franca (Presidente); e
b) Daniel Longo, (Secretário-Executivo).

II – Casa Civil da Presidência da República:
a) Rubem Oliveira de Paula, (titular);

III – Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal:
a) Caio Bortone Ramos Ribeiro, (titular); e
b) Rodrigo Borges Correia, (suplente).

IV – Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica:
a) Ten. Brig. do Ar Mauricio Augusto Silveira de Medeiros, (titular); 

V - Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a) Amanda Martha Vieira Scarlatelli Lima Dutra, (titular); e
b) Sergio Garcia da Silva Alencar, (suplente).

V – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Elaine Maria da Silva Takeuti, (titular); e
b) Jose Marcelo Nogueira Maziero, (suplente).
c) Cleverson Freitas, (suplente).

VII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa: 
a) Gabriela de Lima Vieira;, (titular); e
b) Cristiano Gregis, (suplente).

VII – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa:
a) Alex Machado Campos, (titular); e
b) Bruno Gonçalves Araújo Rios (suplente).

VIII - Agência Nacional de Aviação Civil – Anac:
a) Giovano Palma, (titular); e
b) Tarik Pereira de Souza, (suplente).

Comitês Técnicos

I - Comitê Técnico de Carga Aeroportuária – CTGARGA;
II - Comitê Técnico de Facilitação do Transporte Aéreo – CTFAL; e
III - Comitê Técnico de Segurança da Aviação Civil – CTSAC

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