Estudos e Documentos - Aeroporto Internacional de Viracopos
Concessões Aeroportuárias: informações a respeito do Aeroporto de Viracopos
| EVTEAs Viracopos |
ATENÇÃO: Foi publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021 o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2021/GAB-SAC/SAC, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, que prorroga o prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos à SAC/MInfra até o dia 12 de abril de 2021.
Visitas técnicas:
As visitas técnicas ao aeroporto objeto do processo de concessão poderão ser solicitadas diretamente ao operador, mediante agendamento prévio por meio do endereço eletrônico relicitacao@viracopos.com, com cópia para concessao.viracopos@infraestrutura.gov.br .
Importante:
A solicitação de acesso ao banco de dados (“Data Room") elaborado para o Aeroporto Internacional de Viracopos, contendo arquivos digitais com dados e informações acerca de contratos, patrimônio, engenharia, navegação aérea, meio ambiente, planos diretores e outros; bem como outras demandas direcionadas ao processo de relicitação do aeroporto, condizentes com as competências desta Pasta Ministerial, tais como solicitação de agendamento de reuniões técnicas ou pedidos de esclarecimentos, deverão ser remetidas à SAC/MInfra por meio do endereço eletrônico: concessao.viracopos@infraestrutura.gov.br.
Acompanhe nesta página os editais, resultados e documentos referentes aos estudos de demanda, engenharia, ambientais, avaliação econômico-financeira e ao processo de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 01/2020 - ("Torna público o resultado das pessoas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas (SBKP), e dá outras providências").
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 02/2020 - ("Torna público a alteração do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 01/2020, publicado no DOU do dia 27 de fevereiro de 2020, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do Edital ").
- Resolução CPPI nº 123/2020 - ("Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação do empreendimento público federal Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado no município de Campinas/SP, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI").
- Decreto nº 10.427/2020 - ("Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de relicitação").
- Edital GAB-SAC/SAC/MInfra nº 01/2020 - (Torna público a alteração do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 01/2020, publicado no DOU do dia 27 de fevereiro de 2020).
- Retificação - (Conforme publicado no DOU nº 173, de 9 de setembro de 2020, retifica-se o título do Edital)
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2021/GAB-SAC/SAC - ("torna público a alteração do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 01/2020, publicado no DOU do dia 27 de fevereiro de 2020")
- Edital de Chamamento Público nº 1/2021 - ("torna público a alteração do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 01/2020, publicado no D.O.U. do dia 27 de fevereiro de 2020").
- Nota Técnica nº 01/2021/CAE-VCP/MINFRA - ("Admissibilidade, seleção e cálculo de eventual ressarcimento dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que irão subsidiar a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SBKP), localizado no Município de Campinas/SP.")
- Anexo I da Nota Técnica nº 01/2021/CAE-VCP/MINFRA - (Planilha de seleção e cálculo de eventual ressarcimento pela realização dos EVTEA)
- Edital de Seleção de Estudos nº 1/2021 - ("Seleção e estabelecimento de valor para eventual ressarcimento dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SBKP), localizado no município de Campinas/SP")
- Resolução CPPI nº 232, de 2 de junho de 2022 - ("Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor aeroportuário.")