Estudos e Documentos - 8ª Rodada

Concessões Aeroportuárias: informações a respeito dos aeroportos

O Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura foi publicado no Diário Oficial da União, em 14/04/2022, com objetivo de chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos (estudos técnicos) que subsidiem a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos que compõem a oitava rodada. São eles:

i) Bloco RJ, composto pelo Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ (SBRJ) e pelo Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (SBGL).

Acompanhe nesta página os editais, resultados e documentos referentes aos estudos de demanda, de engenharia, ambientais, avaliação econômico-financeira e ao processo de concessão desses empreendimentos do setor aeroportuário.

Informações, dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para: oitavarodada@infraestrutura.gov.br

• Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC - ATENÇÃO: o prazo para protocolizar o requerimento de autorização de que trata o item 4.1. do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC é o dia 17 de maio de 2022, às 18 horas.
• Resolução CPPI nº 233, de 2 de junho de 2022 - "Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos."
• Edital de Chamamento Público de Estudos nº 2/2022/GAB-SAC/SAC - "(...) torna público o resultado das pessoas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção conjunta dos aeroportos abaixo relacionados, e dá outras providências."
• Nota Técnica nº 43/2022/DPR/SAC, de 18 de maio de 2022 - "Minuta de Edital que torna público o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção conjunta dos aeroportos Santos Dumont (SBRJ) e do Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), os quais compõem à oitava rodada de concessões aeroportuárias."
• Decreto nº 11.171, de 11 de agosto de 2022 - "Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República."