Estudos e Documentos - 5ª Rodada
Concessões Aeroportuárias - Informações a respeito dos 13 aeroportos
Os aeroportos que compõem a 5ª Rodada de Concessões foram objetos de recomendação para inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND por meio da Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI). São eles: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ) e os aeroportos mato-grossenses de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.
Ao todo, 13 aeroportos foram incluídos no PND por meio do Decreto nº 9.180, de 24 de outubro de 2017 e foram objetos de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos por parte das empresas autorizadas por meio do Edital de CPE nº3/2017 disponível abaixo.
Acompanhe nesta página os editais, resultados e documentos referentes aos estudos de demanda, engenharia, ambientais, avaliação econômico-financeira e ao processo de concessão.
Informações, dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para: concessao.aeroportos@infraestrutura.gov.br
- Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2017
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 01/2017 (prazo até 05/10/2017 para manifestação)
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 02/2017 - Retificação
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 03/2017
- Decreto nº 9.180, de 24 de outubro de 2017 - Programa Nacional de Desestatização
- Nota Técnica nº 01/2018 - Comissão Avaliadora de Estudos - CAE/MTPA
- Nota Técnica nº 10/2018 - Comissão Avaliadora de Estudos - CAE/MTPA
- Seleção e cálculo de ressarcimento
- EVTEA - Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - para instruções sobre como baixar os arquivos, clique aqui.
- Decisão nº 71, de 22 de maio de 2019 - ANAC - Homologa o resultado do processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2018 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras.