Comitê Ministerial de Governança - CMG

 LEGISLAÇÃO

- Portaria MPOR nº 515, de 25 de outubro de 2024

COMPOSIÇÃO

Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos
Titular: Silvio Costa Filho
Suplente: Tome Franca

Secretaria Executiva (SE)
Titular: Tome Franca
Suplente: Thairyne Oliveira

Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)
Titular: Daniel Longo
Suplente: Clarissa Costa de Barros

Secretaria Nacional de Portos (SNP)
Titular: Alex Avila
Suplente: Bruno Neri

Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN)
Titular: Otto Luiz Burlier
Suplente: Eliezer Bulhões

COMPETÊNCIAS

Dentro de suas competências, o Comitê Ministerial de Governança fica responsável por definir, aprovar e promover estratégias institucionais e diretrizes estratégicas transversais de:

I - inovação e transformação digital;

II -planejamento estratégico institucional;

III - gestão de riscos, integridade e transparência;

IV - diversidade, equidade e inclusão;

V - eficiência administrativa;

VI - sustentabilidade socioambiental;

VII - mitigação e adaptação à mudança do clima; e

VII - fomento, garantias e investimentos.