Acesso à Informação

Publicado em 01/06/2020 16h13 Atualizado em 20/05/2021 11h17

Convênios e Transferências

Publicado em 30/11/2020 11h26 Atualizado em 20/05/2021 11h17

A Vice-Presidência da República - VPR não possui, até este momento, convênios, contratos de repasse, termos de cooperação ou instrumentos congêneres formalizados com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Abaixo são apresentadas, a título de informações complementares, planilha contendo os repasses concedidos com outros órgãos públicos federais. 

Repasses Financeiros - DEZ - 2020

Repasses Financeiros - MAIO - 2021

Demonstrações Contábeis

Publicado em 30/11/2020 14h53 Atualizado em 18/05/2021 13h09

As Demonstrações Contábeis – DCON foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, do Decreto nº 93.872/1986, da Lei nº 10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000.

Abrangem, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP- 7ª edição) e o Manual SIAFI e limitam-se à execução da Vice-Presidência da República - VPR.

 

 

Demonstrações Contábeis e Nota-Explicativa 2019

 

Demonstrações Contábeis e Nota-Explicativa 2020

 

Nota Explicativa 1º Trimestre 2020 Órgão 60000 - VPR

Nota Explicativa 2º Trimestre 2020 Órgão 60000 - VPR

Nota Explicativa 3º Trimestre 2020 Órgão 60000 - VPR

 

Nota Explicativa 1º Trimestre 2021 Órgão 60000 - VPR

 

 

Diárias e Passagem

Publicado em 30/11/2020 15h21 Atualizado em 18/05/2021 13h28

Esta seção reúne informações sobre as diárias e passagens da Vice-Presidência da República. Para encontrar as informações sobre diárias e passagens da VPR no Portal da Transparência basta acessar o link efetuando o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Viagens a Serviço”;

3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: Identificador do processo de viagem, período, órgão, pessoa que realizou viagens, tipo de viagem, situação e valor. Para acessar os dados da VPR, colocar, no filtro “órgão”, o nome Vice-Presidência da República ou a sigla VPR ou, ainda, o código 60000;

4 – Depois é só clicar em Consultar.

 

Despesas com Diárias-VPR - Janeiro a Dezembro - 2020

 

Despesas com Diárias-VPR - Janeiro a Abril - 2021

 

 

Informações Classificadas

Publicado em 30/11/2020 15h55
Esta seção tem o objetivo de atender ao disposto nos incisos I e II do Artigo 45 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11): Art. 45. A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará anualmente, até o dia 1° de junho, em sítio na Internet:
I - rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses;
II - rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, que deverá conter:
a) código de indexação de documento;
b) categoria na qual se enquadra a informação;
c) indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação; e
d) data da produção, data da classificação e prazo da classificação.

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Publicado em 04/11/2020 16h14 Atualizado em 04/11/2020 17h57

 A Presidência da República instituiu o Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto (Rede SIC-Planalto) Que é constituído pelos SIC’s dos órgãos essenciais da Presidência da República e pelo SIC da Vice-Presidência da República

Cabe ao SIC-Planalto, instituído pela Portaria Interministerial nº 457 de 2012, atender os órgãos da Rede SIC, centralizando a gestão e o controle do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao.

Localização: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 107. CEP: 70150-900 Telefones: (61) 3411-5964 / 5965

E-mail: sicplanalto@planalto.gov.br

Horário de funcionamento: das 09:00 às 18:00

Obs: O SIC do Palácio do Planalto não receberá pedidos de informação via telefone ou via e-mail. Os telefones e e-mail disponíveis são para esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do SIC e contatos internos.

 Os pedidos podem ser feitos online pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ou pessoalmente, por meio dos formulários abaixo:

 Formulários:

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamaçãopedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Acesse aqui todos os formulários

 Relatórios Estatísticos:

Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Relatório Estatístico de Atendimentos

    Outras Informações:

  Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Art. 40)

  José Roberto Machado Farias

   Pontos focais do SIC-Planalto na Vice-Presidência da República

   Carlos Manuel Gerpe Iglesias

   Helen Gonçalves Dias

 

Ações e Programas 2020.pdf

Atualizado em 22/12/2020 16h28

Atualizado em 05/04/2021 13h58

Atualizado em 05/04/2021 16h47

Atualizado em 18/05/2021 13h08