Superintendência Regional no Pará
Superintendência Regional
Superintendente Regional: DPF José Roberto Peres
Currículo: https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/curriculos/superintendencias-regionais/curriculo_srrr.pdf
Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 - Belém / CEP 66.613-710
Fone: (91) 3214-8000
Plantão: (91) 3214-8014
Recepção: (91) 3214-8016
Horário de atendimento no Protocolo: das 08:00 às 17:00h.
Agenda de compromisos
Para acessar a agenda de compromissos da Superintendente Regional: e-Agendas - Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (cgu.gov.br)
Feriados e pontos facultativos de 2024:
-
Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional
Fevereiro
12 de fevereiro - Ponto facultativo
13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo
14 de fevereiro - Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h
Março
29 de março – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
Abril
21 de abril – Tiradentes, feriado nacional
Maio
1 de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional
30 de maio – Corpus Christi, ponto facultativo
31 de maio – Ponto facultativo
Agosto
15 de agosto - Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
16 de agosto - Ponto facultativo
Setembro
07 de setembro - Independência do Brasil, feriado nacional
Outubro
12 de outubro - Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional
14 de outubro - Ponto facultativo, pós círio
28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo
Novembro
02 de novembro - Finados, feriado nacional
15 de novembro - Proclamação da República, feriado nacional
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
Dezembro
08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo
25 de dezembro – Natal, feriado nacional
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo
Comunicação Social
Assessor: Filipe Corrêa Faraon
Telefone: (91) 98393-0775 (apenas atendimento à imprensa)
Email: cs.srpa@pf.gov.br (apenas atendimento à imprensa)
Delegacia de Imigração - DELEMIG/DREX/SR/PF/PA
Chefe: DPF Bruno Mota de Lima
Telefone: (91) 3214-9021.
Endereço: Rodovia BR-316, Km 04, n.º 4500, loja 102-A Térreo, Shopping Metrópole - Coqueiro, PA, 66063-040
-TODOS os serviços de Passaporte ou de Estrangeiros podem ser obtidos no site www.gov.br, clicando-se nos ícones PASSAPORTE ou MIGRAÇÃO, onde haverá um passo-a-passo para o serviço que você pretenda. As informações aqui lançadas são apenas referências. Para verificar os serviços da PF/PA que não sejam atendidos em Belém/PA (e suas circunscrições), pesquise em "Outras Localidades” neste site. As circunscrições das Unidades da PF estão em: https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/portaria-3997-2013-dg-pf.pdf, item ou anexo 14(XIV)
Atendimento a estrangeiros - Belém
Endereço: Aeroporto Internacional de Belém, segundo piso
Email: delemig.ure.pa@pf.gov.br Fone: (91) 3214.9021
Horário de atendimento: das 08:00 às 16:00h
Núcleo de Registro de Estrangeiros
- O interessado nos serviços relacionados a registro migratório (registro, autorização de residência, substituição de CRNM etc ) deverá acessar a página de migração no link https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao , preencher o formulário relativo a seu caso e depois enviar os documentos digitalizados em formato pdf para o email delemig.ure.pa@pf.gov.br .
- A entrega de CRNM é feita de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento (levar documento de identidade e o protocolo).
- Dúvidas e esclarecimentos sobre registro migratório podem ser enviadas para o email delemig.ure.pa@pf.gov.br.
- Questões relacionadas a refúgio devem ser solicitadas/acompanhadas através do sistema SISCONARE - http://sisconare.mj.gov.br/conare-web/login?1
- Questões relacionadas à Naturalização devem ser solicitadas/acompanhadas através do sistema NATURALIZAR-SE: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=5b1db4fd-87e7-4689-9c37-faa2a5663c6c&authorization_id=178feb58228
Atendimento Passaporte - Belém
Posto da Superintendência: Almirante Barroso, 3251
Horário de atendimento: das 7h às 17h
E-mail: migracao.srpa@pf.gov.br
Posto Shopping Metrópole: térreo, Loja 103-J
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 17:00
COMO REQUERER O PASSAPORTE?
- Acesse www.gov.br, digite “passaporte”, clique em “obter passaporte e siga as instruções. NUNCA pesquise digitando diretamente em sites de busca. ACESSE SOMENTE O SITE OFICIAL
-Preencha o que for solicitado. Depois imprima a GRU que será fornecida pelo sistema. Efetue o pagamento e, após 24 a 36 horas, retorne ao site para agendar o atendimento
-Compareça no dia e horário que você escolheu, trazendo toda a documentação. Somente requerentes agendados são atendidos e somente documentação original é aceita (em regra)
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
-Carteira de Identidade em bom estado de conservação (com no máx. 10 anos), ou de Conselho profissional, ou passaporte nacional, desde que contenha a filiação do requerente
-Carteira de Motorista (CNH) só será aceita se acompanhada de outro documento que indique o local de nascimento
-Documento que comprove a situação militar (Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, para homens entre 18 e 45 anos. Se for militar da ativa, trazer carteira/documento de identificação militar)
-Comprovação de quitação eleitoral: comprovante de votação na última eleição, justificativa do voto ou Certidão de quitação eleitoral, impressa
-Certidão de Casamento ou Averbação de Divórcio (casos de alteração do nome)
-Menor de 18 anos: Formulário de Autorização assinado pelos pais na presença do servidor do setor. Na ausência de um dos genitores, aquele que comparecer deverá apresentar a Autorização do genitor ausente, com assinatura reconhecida em cartório (se no exterior, autenticado via Consulado)
-Menores de 05 anos: responsável deverá trazer foto 5x7, colorida e de fundo branco
COMO RECEBER O PASSAPORTE?
- comparecer no mesmo posto em que levou a documentação e tirou a foto, portando documento de identificação, entre 07h e 17:30h dos dias úteis. Não é necessário agendamento
- se for menor de 12 anos de idade, não precisa comparecer para recebimento, basta o responsável legal. Se já tiver completado 16 anos, poderá comparecer sozinho para receber. Nos demais casos, menores de idade só receberão seus passaportes acompanhado com pelo menos um dos genitores presentes. Todos com documentação original.
1.3) SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS ATUALIZADA
Na circunscrição de Belém/PA, os interessados em obter Certidão de Movimentos Migratórios devem requerê-la por e-mail (delemig.drex.srpa@pf.gov.br), informando os dados qualificativos do requerente, tais como nome completo, data de nascimento, nº do passaporte e o período necessário. Imprescindível indicar o motivo do pedido.
Caso deseje receber a Certidão via e-mail, o interessado deverá cadastrar o mesmo endereço eletrônico já previamente informado à Polícia Federal, quando de seu requerimento de passaporte (em caso de brasileiro) ou de Registro Nacional Migratório - RNM - (em caso de estrangeiro); além de informar telefone e apresentar, em anexo, a seguinte documentação: cópia de documento de identidade (RG / CNH / passaporte / RNM);
Qualquer outro endereço eletrônico informado pelo interessado impossibilitará o envio da Certidão por e-mail, criando a obrigatoriedade de comparecimento pessoal na Delegacia para retirada do documento. O comparecimento pessoal poderá ser feito pelo próprio interessado ou por representante por ele autorizado no corpo do e-mail de requerimento da Certidão. Caso não seja retirada no prazo de 30 dias, a Certidão de Movimentos Migratórios será descartada, ocasionando necessidade de novo requerimento.
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos - DELEAQ/DREX/SR/PF/PA
Chefe: DPF Alain Wuerges Pagel
Telefone: (91) 3214-9034
E-mail: deleaq.drex.srpa@pf.gov.br
Controle de Armas - SINARM
Telefone:(91) 3214-9036
E-mail: sinarm.srpa@pf.gov.br
Produtos Químicos -SIPROQUIM
Fone: (91) 3214-9035
E-mail: deleaq.drex.srpa@pf.gov.br
Horário de atendimento ao público: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14 às 17h.*
O atendimento ao público deverá ser realizado:
a) Controle de armas - pelo site: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas; ou por e-mail: sinarm.srpa@pf.gov.br.
Os requerimentos devem ser enviados normalmente pelo SINARM.
b) Produtos Químicos - pelo site: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos: ou por e-mail: deleaq.drex.srpa@pf.gov.br.
Os requerimentos devem ser enviados normalmente pelo SIPROQUIM 2.
DELESP/DREX/SR/PF/PA (Segurança Privada)
Chefe: DPF André Federico
E-mail: delesp.drex.srpa@pf.gov.br
Endereço: avenida Almirante Barroso, número 3251, bairro Souza, CEP 66.613-710.
Fone: (91) 3214-9032
Horário de atendimento: das 08:00 às 17:00h.
Delegacia de Marabá
Chefe: DPF Ezequias Martins da Silva
Email: gab.mba.pa@pf.gov.br
Endereço novo (para correspondências): Folha 17, Quadra 29, Lote Especial, Delegacia da Polícia Federal, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP 68505-540
Endereço novo (coordenadas): (-5.3382388, -49.0925343)
Fone/Fax: (94) 3312-0200
Passaporte Marabá
Endereço: Shopping Pátio Marabá, Folha 30, Qd 15 – Rodovia Transamazônica (BR 230), Marabá/PA, CEP 68.507-445
Dias de atendimento (agendamento prévio no site): segundas e terças feiras
Horário de atendimento (agendamento prévio no site): das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30
Fone: (94) 3194-0230
Delegacia de Redenção
Chefe: DPF Leonardo Araújo de Almeida
Endereço: Avenida Brasil, nº 2327 - Morada da Paz, Redenção - PA / CEP 68553-052
Fone: (94) 3312-0232
Horário de atendimento ao passaporte (agendamento prévio no site): das 08:00 às 12:00; 13:00 às 17:00
Delegacia de Santarém
Chefe: DPF Joao Rotilho Moura Azevedo Costa
Endereço: Av. Presidente Vargas, 4343, Conjunto Jardim Liberdade, casa 11, Bairro: Liberdade - Santarém - PA / CEP 68040-060.
E mail: protocolo.snm.srpa@pf.gov.br
Fone: (93) 3512-0500
Passaporte: PEP Shopping Rio Tapajós
Endereço: Av. Engenheiro Fernando Guilhon, S/n, Santarenzinho, Santarém -PA-CEP. 68035-000
Fone: (93) 3512-0538/ 3512-0539
Fone: (93) 99149-3948 (WhatsApp)
E-mail: migração.snm.pa@pf.gov.br
Horário de atendimento ao passaporte (mediante agendamento prévio no site): das 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00;
Horário para retirada de passaportes: das 10:00 às 17:00.
Horário de atendimento ao estrangeiro (mediante agendamento prévio no site): das 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00;
Horário para retirada de CRNM´s (Carteiras de Registro Nacional Migratório): das 10:00 às 17:00.
Delegacia de Altamira
Chefe: DPF Thiago Wesley Scapim Machado
Endereço: Rua Acesso 3, número 850 - bairro Jardim Independente I, CEP 68372-690
Fone: (93) 3502-4800
E-Mail: dpf.atm.srpa@pf.gov.br
Horário de atendimento ao passaporte (agendamento prévio no site): das 09:00 às 17:00h;
Horário para retirada de passaportes: 09:00 às 17:00h.