Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas - SR/PF/AL
A Polícia Federal presta serviços à sociedade diariamente em todo o Território Nacional, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais nos locais onde há unidades policiais. Esses feriados são decretados pelo Poder Legislativo local. Nessas datas, permanece ativo o Plantão Policial (informações a seguir).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - SR/PF/AL
Superintendente: Delegada de Polícia Federal Luciana Paiva Barbosa
Endereço: Av. Walter Ananias, nº 705 - bairro Jaraguá - Maceió/AL - CEP 57.022-065 (ao lado do Centro de Convenções de Maceió)
E-mail: protocolo.selog.sral@pf.gov.br
Horário de Atendimento: das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira à sexta-feira
I - PLANTÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS – Sede da SR/PF/AL
Endereço: Av. Walter Ananias, nº 705 - bairro Jaraguá - Maceió/AL - CEP 57.022-065 (ao lado do Centro de Convenções de Maceió)
Telefone: (82) 3216-6767
Atendimento presencial: 24 horas por dia / 7 dias por semana (24/7)
Recepção (atendimento presencial em dias úteis): das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira
II - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - CS/SR/PF/AL
Chefe: Daniel Resende Guedes
Telefones: (82) 3216-6723 / 6823 ou (82) 9.9327.7671 (Atendimento exclusivo para ÓRGÃOS DE IMPRENSA / JORNALISTAS - NÃO há atendimento ao público nestes telefones)
E-mail: imprensa.al@pf.gov.br (Atendimento exclusivo para ÓRGÃOS DE IMPRENSA / JORNALISTAS - NÃO há atendimento ao público neste e-mail)
III – PROTOCOLO - Sede da SR/PF/AL
Endereço: Av. Walter Ananias, nº 705 - bairro Jaraguá - Maceió/AL - CEP 57.022-065 (ao lado do Centro de Convenções de Maceió)
Telefone: (82) 3216-6859
E-mail: protocolo.selog.sral@pf.gov.br
Protocolo (atendimento presencial em dias úteis): das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira
Informações sobre Antecedentes Criminais:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
IV - POSTO DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE - PEP (CENTRAL JÁ! MACEIÓ SHOPPING)
Aviso importante.
Por motivo de segurança e manutenção, os formulários do serviço Obter Passaporte estão temporariamente indisponíveis:
1. Os agendamentos previamente realizados serão atendidos normalmente na data e horário escolhidos;
2. Àqueles que não possuem viagem programada para os próximos 30 (trinta) dias, recomendamos que aguardem a normalização do serviço;
3. Aqueles que comprovadamente não podem aguardar esta previsão inicial devem enviar a documentação comprobatória da urgência para o e-mail passaporte.delemig.drex.sral@pf.gov.br, ou entrar em contato via Whatsapp pelo número 82 991018987.
O passaporte é um documento de viagem que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do Passaporte Comum, também são documentos de viagem emitidos pela Polícia Federal: o Passaporte de Emergência, o Passaporte para Estrangeiro e o Laissez-Passer.
Chefe: DPF Roberto Laureano Curi (titular)
Local: Posto de Emissão de Passaportes - PEP na Central Já no Maceió Shopping, localizado no 1º andar
Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva, n.º 2990 - bairro Mangabeiras - Maceió/AL - CEP- 57.032-901
Telefone: (82) 3216-6703
Horário para Emissão: de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h, mediante agendamento prévio, via site, exceto feriados
Horário para Retirada e Atendimento: de segunda à sexta-feira, das 08h às 16h30min, sem necessidade de agendamento, exceto feriados
Observação: atendimento mediante agendamento prévio pelo portal https://www.gov.br/pf/pt-br
Informações sobre passaporte:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro
V – DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – DELEMIG/DREX/SR/PF/AL – Sede da SR/PF/AL
Chefe: DPF Roberto Laureano Curi (titular)
Endereço: Av. Walter Ananias, nº 705 - bairro Jaraguá - Maceió/AL - CEP 57.022-065
Telefone: (82) 3216-6792
E-mail: delemig.drex.sral@pf.gov.br
Atendimento presencial a imigrantes na SR/PF/AL (mediante agendamento prévio no site https://www.gov.br/pf/pt-br: das 08h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min, de segunda-feira à sexta-feira
Informações sobre regularização migratória:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao
VI - DELEGACIA DE CONTROLE DE ARMAS E PRODUTOS QUÍMICOS – DELEAQ/DREX/SR/PF/AL – Sede da SR/PF/AL
Chefe: DPF Juner Caldeira Barbosa (titular)
Endereço: Av. Walter Ananias, nº 705 - Bairro Jaraguá - Maceió/AL - CEP 57.022-065
Telefones: (82) 3216-6755, 3216-6856, 3216-6786 ou 3216-6807
E-mail: deleaq.drex.sral@pf.gov.br
Atendimento presencial: das 09h às 11h30min e das 14h às 16h30min, de segunda-feira à sexta-feira
- CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas, cumprindo a Lei 10.357/2001 (e regulamentações).
Produtos Químicos: (82) 3216-6775
Informações sobre Controle e Fiscalização de Produtos Químicos no portal:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos
- SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM
O Sistema Nacional de Armas - Sinarm, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional, é responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, conforme previsto na Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
Armas (SINARM): (82) 3216-6755 ou (82) 3216-6856
E-mail: sinarm.sral@pf.gov.br
Informações sobre armas:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas
Todas as informações relativas ao controle de armas e produtos químicos podem ser obtidas no portal https://www.gov.br/pf/pt-br
- SEGURANÇA PRIVADA
Telefones: (82) 3216-6774 (Emissão de Carteira Nacional de Vigilante) ou (82) 3216-6706 ou (82) 3216-6841 (Obter ou Renovar Certificado de Vistoria de Carro-forte) ou (82) 3216-6857
Informações sobre Segurança Privada:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/seguranca-privada
VII – AEROPORTO INTERNACIONAL ZUMBI DOS PALMARES EM RIO LARGO/AL
O Aeroporto Internacional de Maceió, Zumbi dos Palmares, está localizado no município de Rio Largo, em Alagoas, a 22 km do centro de Maceió. O POSTO DA POLÍCIA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL ZUMBI DOS PALMARES está localizado no 1º andar do aeroporto, próximo à entrada do embarque.
Endereço: Rodovia BR 104, Km 91 - Tabuleiro do Pinto, Rio Largo/AL - CEP 57.100-971
Telefone fixo: (82) 3036-5310 ou (82) 3322-2430
Telefone Plantão: (82) 9.9322-3412
E-mail: aeroporto.delemig.sral@pf.gov.br
Atendimento presencial: 24 horas por dia / 7 dias por semana (24/7)
Observação: Validações de Despacho de Arma ou de Embarque Armado, além do horário de atendimento acima, procurar o Posto da Polícia Civil no Aeroporto Internacional de Maceió "Zumbi dos Palmares".
POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA FEDERAL EM ARAPIRACA/AL - PA/APQ/SR/PF/AL
Endereço: rua José Jaílson Nunes, 493 - Santa Edwiges, Arapiraca/AL - CEP 57310-400 (Central Já do Partage Arapiraca Shopping)
Telefone: (82) 3216-6881 ou (82) 98876-7341
Atendimento presencial: das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira
INFORMAÇÕES DE INTERESSE GERAL:
Em caso de denúncias:
Informamos que atualmente a Polícia Federal dispõe do Canal ComunicaPF, acessível em https://www.gov.br/pf/pt-br/canais_atendimento/comunicacao-de-crimes, destinado a comunicação de crimes de atribuição da Polícia Federal, consoante estabelecido pelo § 1º do art. 144 e pelo art. 109 da Constituição Federal, pela Lei nº 10.446/2022 e consoante § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal-CPP.
Em casos de mensagens contendo documentos tais como Ofícios, NF´s, BO´s: deverá ser realizado o encaminhamento diretamente ao e-mail protocolo.selog.sral@pf.gov.br, setor responsável pela autuação dos processos nesta Superintendência Regional.
A denúncia objeto da Ouvidoria da PF, que é de atribuição da Ouvidoria da PF, consoante inciso II do art. 3º do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, é o “ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes”. Portanto, refere-se a ato que indique prática de irregularidade ou ilícito que tenha como objeto a prestação de serviços públicos da PF e a conduta de seus agentes públicos (servidores, contratados ou estagiários), não abrangendo as notícias de crime de atribuição da PF, consoante § 1º do art. 144 da Constituição Federal-CF, exceto se relacionadas aos seus serviços e à conduta de seus agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.
Já a notícia de crime de atribuição da PF, consoante § 1º do art. 144 da CF e nos termos do § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal-CPP, quando não estiver relacionada aos seus serviços nem à conduta de seus agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços, deverá ser objeto de comunicação às Superintendências da PF nos estados ou à Corregedoria-Geral da PF, conforme contatos constantes do link https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem, enquanto não for criado canal próprio no sítio da PF.
Feriados e pontos facultativos em 2024:
Nacionais - Consultar https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/gestao-divulga-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-de-2024
Estaduais - Consultar https://alagoas.al.gov.br/inicial
Municipais - Consultar https://maceio.al.gov.br/feriados-municipais
Conforme a Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, que "Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional", que dispõe em seu Art. 2º:
Art. 2º Os feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Paragrafo único. Aplica-se o disposto no caput aos feriados religiosos, declarados em lei municipal, que não poderão exceder a quatro, incluída a Sexta-Feira da Paixão.
Considerando a Lei Municipal de Maceió nº 1391, de 16 de maio de 1967, que "Estabelece feriados religiosos", sendo assim, são feriados locais que esta SR/PF/AL acompanha:
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27 de agosto: dia de Nossa Senhora dos Prazeres (feriado municipal religioso);
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16 de setembro: Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual);
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08 de dezembro: dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal religioso).
PARA CONFIRMAR OS DIAS E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, POR GENTILEZA, LIGAR PARA O TELEFONE (82) 3216-6767.
Outras informações de interesse geral:
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 28 e 29/03 no Posto de Emissão de Passaportes na Central Já no Maceió Shopping.