Ministério de Minas e Energia (MME)

Visitar página do órgão

Áreas / Setores / Secretarias

GM - MME - Gabinete do Ministro MME - Ouvidoria-Geral SNEE - MME - Secretaria Nacional de Energia Elétrica SNGM - MME - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral SNPGB - MME - Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis SNTEP - MME - Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento SE - MME - Secretaria-Executiva

Consultas Públicas

MME
Orçamento da CDE para a execução do Programa Luz para Todos no ano de 2026
Área: Energia e Mineração
Início: 05/12/2025 Fim: 22/12/2025 Ativa
MME
Proposta de Decreto que regulamenta as atividades de CCS/CCUS/BECCS
Área: Energia e Mineração
Início: 17/11/2025 Fim: 16/12/2025 Ativa
MME
Consulta pública sobre Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável: das Boas...
Área: Energia e Mineração
Início: 14/11/2025 Fim: 14/12/2025 Ativa
MME
Proposta de Resolução CNPE sobre importação de biodiesel e aprimoramento do PNPB
Área: Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início: 14/11/2025 Fim: 12/01/2026 Ativa
MME
Proposta de Decreto que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação -...
Área: Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início: 14/11/2025 Fim: 28/12/2025 Ativa
MME
Consulta Pública MME nº 201 de 2025 - Verificador Independente nas Concessões de Distribuição de...
Área: Energia e Mineração
Início: 05/11/2025 Fim: 20/11/2025 Encerrada

Ver todas Consultas Públicas >

Opine Aqui

MME
Tomada Pública de Subsídios - Política de desafios tecnológicos para o setor de transmissão de...
Área: Energia e Mineração
Início: 15/08/2025 Fim: 26/09/2025 Encerrada
MME
Tomada Pública de Contribuições - Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural
Área: Petróleo, Gás Natural e...
Início: 24/04/2025 Fim: 10/06/2025 Encerrada
MME
Competitividade dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural
Área: Energia e Mineração
Início: 09/08/2024 Fim: 26/08/2024 Encerrada - Resultado
MME
Questões Ambientais e Segurança Energética
Área: Energia e Mineração
Início: 12/07/2024 Fim: 29/07/2024 Encerrada - Resultado
MME
Política de Conteúdo Local no Setor de Petróleo e Gás Natural
Área: Energia e Mineração
Início: 11/07/2024 Fim: 26/07/2024 Encerrada - Resultado
MME
Indicadores do Planejamento Estratégico Participativo
Área: Energia e Mineração
Início: 09/07/2024 Fim: 15/08/2024 Encerrada

Ver todos Opine Aqui >

Voltar ao topo