MME - Secretaria-Executiva (SE)
Consultas Públicas
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Consulta Pública nº 196 de 02/09/2025 - Regulamentação da abertura do mercado de energia elétrica e...
Área:
Energia e Mineração
Início:
02/09/2025
Fim:
17/11/2025
Encerrada
Consulta Pública nº 190, de 03/07/2025 - proposta de Portaria Normativa do MME que estabelece as...
Área:
Energia e Mineração
Início:
03/07/2025
Fim:
18/08/2025
Encerrada
Consulta Pública nº 181/2025 sobre o Relatório Técnico EPE/DEE/RE-069/2024-R2, elaborado pela...
Área:
Energia e Mineração
Início:
25/03/2025
Fim:
14/04/2025
Encerrada
Consulta Pública nº 177/2024 - Contrato de Energia de Reserva - CER, elaborado pela Aneel, para...
Área:
Energia e Mineração
Início:
08/10/2024
Fim:
28/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 187, de 24/06/2025 - proposta de diretrizes para a aplicação dos descontos nas...
Área:
Energia e Mineração
Início:
24/06/2025
Fim:
24/07/2025
Encerrada
Consulta Pública nº 176/2024 - Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
28/10/2024
Encerrada
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Indicadores do Planejamento Estratégico Participativo
Área:
Energia e Mineração
Início:
09/07/2024
Fim:
15/08/2024
Encerrada
Reconhecimento de Certificações Baseadas em Padrões
Área:
Energia e Mineração
Início:
01/11/2023
Fim:
22/01/2024
Encerrada
Acreditação em Processos de Outorga de Direitos Minerários
Área:
Energia e Mineração
Início:
01/11/2023
Fim:
22/01/2024
Encerrada
Planejamento Estratégico Participativo MME
Área:
Energia e Mineração
Início:
30/10/2023
Fim:
30/11/2023
Encerrada
Metas de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Área:
Petróleo, Gás Natural e...
Início:
06/09/2023
Fim:
29/09/2023
Encerrada