Realizações do Ibram em 2024

Ocasião em que celebramos os 15 anos da criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), 2024 foi um ano de muitas realizações. O Ibram se aproximou ainda mais da sociedade, ampliando conexões e vivenciando conquistas marcantes. Ainda em janeiro, durante o evento de celebração do aniversário da autarquia, foi apresentada a nova Plataforma MuseusBr com a qual o Cadastro Nacional de Museus foi atualizado, facilitando o acesso a informações sobre a gestão dos museus.

O lançamento do Programa (re)Conexões marcou a retomada da parceria com os sistemas estaduais de museus e secretarias de cultura, que tem como objetivo fortalecer o setor museal. Ao todo foram realizados 34 encontros, em 23 estados, que realizaram uma consulta ampla, democrática e potente, e coletaram contribuições para a construção do novo Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM).

A participação do Ibram na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília no mês de março, foi decisiva para garantir a aprovação de propostas voltadas para o setor museal, nas discussões que ocorreram durante  as reuniões plenárias do eixo 3 "Identidade, Memória e Patrimônio". 

Com o tema "Museus, Educação e Pesquisa”, a 22ª da Semana Nacional de Museus aconteceu de 13 e 19 de maio, e contou com a participação de 1.088 museus e instituições culturais, somando 3.553 eventos realizados em todo o país. O tema proposto pelo Conselho Internacional de Museus – ICOM apresentou uma reflexão sobre a fundamental atuação dos museus como impulsionadores de educação e pesquisa, e enfatiza a importância dos museus como instituições educativas dinâmicas que promovem a aprendizagem, a descoberta e a compreensão cultural.

Outro evento anual promovido pelo Ibram, a 18ª Primavera dos Museus somou 2.364 atividades realizadas nas 947 instituições participantes, por todo o país, de 23 a 29 de setembro. O tema "Museus, acessibilidade e inclusão" teve como objetivo promover uma reflexão sobre como os museus podem se tornar mais acessíveis a diferentes públicos, tanto em termos físicos quanto sociais e culturais. O evento de abertura da 18ª Primavera dos Museus marcou a criação do Programa Acesse Museus e o lançamento da plataforma Visite Museus.

A Plataforma Visite Museus foi criada para as instituições participantes da Primavera dos Museus realizarem o cadastro para os eventos anuais promovidos pelo Ibram, onde o púbico pode encontrar toda a programação das atividades. A plataforma foi projetada para ser interativa e acessível, facilitando o planejamento e a participação nas atividades do evento.

Já o lançamento do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus, coroou a temporada de eventos, concretizando um longo trabalho que visa promover a acessibilidade nos espaços museológicos do país. A construção do Acesse Museus se deu de forma participativa e passou por diversas etapas, tais como a criação de um Grupo de Trabalho e a realização de Consulta Pública e de Audiência Pública sobre a minuta de Portaria de criação do Programa, que também foi avaliada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

Atento às políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o Ibram participou ainda da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em julho, e do evento “Direitos Humanos e Acessibilidade Cultural - Encontro de Avaliação de Políticas Públicas para a Cidadania Cultural das Pessoas com Deficiência”, em dezembro.

Sobre as políticas estruturantes para o setor, o Ibram está promovendo a revisão da Política Nacional de Educação Museal, e abriu uma consulta pública, em novembro, para receber contribuições à nova portaria que instituirá a Política Nacional de Educação Museal (PNEM). A consulta ficará aberta até 27 de janeiro de 2025, e busca envolver a sociedade no aprimoramento das diretrizes que orientam as práticas educacionais em museus, processos museais e centros culturais do país. A revisão da PNEM que tem como principal objetivo assegurar que a organização e o fortalecimento do campo da educação museal sejam conduzidos de maneira inclusiva e representativa, respeitando a diversidade territorial, social e cultural do Brasil.

O Ibram também abriu uma Consulta Pública sobre a Minuta de Portaria da Política de Economia de Museus, com o objetivo estabelecer um conjunto integrado de princípios, programas, objetivos, diretrizes e instrumentos voltados ao desenvolvimento econômico dos museus, dos Pontos de Memória e dos processos museológicos brasileiros, a partir de uma construção participativa entre o poder público e a sociedade.

2024 foi o ano em que a Fiscalização Museal ganhou o território nacional. Em junho, o Ibram e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica, como o objetivo de desenvolver ações conjuntas e coordenadas para as atividades de fiscalização do setor do patrimônio cultural e museológico em todo o território nacional. E, a fim de capacitar os servidores designados para a atividade de fiscalização, o Ibram realizou em julho, a 1ª Capacitação de Fiscalização Museal: Procedimentos da Resolução Normativa.

Ao longo do ano, o Ibram realizou ações fiscalizatórias motivadas por demandas do Ministério Público Federal (MPF) e outras encaminhadas para a Ouvidoria do Instituto, além das cinco ações previstas no Plano Anual de Fiscalização. Dentre as atividades programadas para o 8º Fórum Nacional de Museus, foi realizado o painel Fiscalização museal: mitos, verdades e cooperação. Além disso, os técnicos do Ibram participaram da reunião autogestionada da Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários.

Em agosto, o Ibram participou de curso voltado ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro por meio de obras de arte, que integra o Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD Avançado) da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).  A capacitação reuniu cerca de 170 agentes de órgãos públicos e foi promovida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, em parceria com o MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. 

Foram abordados temas relacionados aos bens culturais e sua interface com a lavagem de dinheiro, a corrupção e a recuperação de ativos, que vão desde a identificação, apreensão, administração, alienação até a destinação. Na ocasião o Ibram assinou conjuntamente a Carta de São Bartolomeu, que é um compromisso interinstitucional para ação coordenadas e colaborativas sobre o tema. 

Muitas agendas proporcionaram trocas enriquecedoras com setores e instituições, ao longo do ano. Dentre elas, destacamos a participação na 1ª Conferência Internacional de Museologia Social; a reunião com a Confederação Nacional de Municípios e a Prefeitura de São Miguel das Missões; a reunião com a Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima sobre o setor museal do estado; e as reuniões com a delegação angolana e com representantes da embaixada americana e do Smithsonian Institution.

O Ibram também esteve presente na reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul. Tal participação foi fundamental para a discussão e aprovação da estruturação do Comitê Técnico de Museus, criado com o objetivo de fortalecer a promoção dos museus, a gestão de coleções e a implementação de ações afirmativas e de diversidade nas instituições museais da região.

Durante a presidência brasileira do Grupo dos Vinte (G20), o Ibram integrou o Grupo de Trabalho (GT) de Cultura. O órgão foi responsável pela revisão dos temas relativos a patrimônio e memória e o grupo teve como meta fomentar discussões e ações que visem ao aproveitamento do potencial transformador da cultura na sociedade, seu impacto na economia e no desenvolvimento sustentável e inclusivo, bem como a promoção de uma cultura de paz e harmonia entre os povos. Com representantes de mais de 40 delegações, o GT contou com participantes membros do G20, países convidados e organizações internacionais. A presidenta do órgão, Fernanda Castro, esteve em reuniões bilaterais com representantes, ao lado da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a fim de debater sobre cooperação museal, a Troika 2025 do G20, festivais e intercâmbio de profissionais e conhecimentos.  

Em junho, Fernanda esteve em Cuba em uma série de compromissos estratégicos. A visita integrou a agenda do Ibram em prol da construção de uma rede latino-americana e caribenha de museus, consolidando diálogos e colaborações com diversos países da região. A missão faz parte dos esforços contínuos do Ibram para criar uma rede de cooperação museológica no contexto sul-sul. Em alinhamento com iniciativas já em andamento com México e demais tratativas iniciais com outros países latinos e africanos, essa visita permitiu avançar nesse diálogo na promoção de um intercâmbio entre nações que compartilham histórias semelhantes na sua formação.

Fernanda Castro também esteve, a convite, na República Dominicana para participar do evento Diálogos Ibermuseus. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas e fortalecer a governança cultural na região. Durante o evento, Fernanda apresentou a Política Nacional de Museus e os mais de 20 anos de experiências e práticas adotadas pelo setor museal brasileiro. A presidenta ainda realizou conversas bilaterais focadas na criação de uma rede digital de museus na América Latina e Caribe, que visa estabelecer uma conexão entre os museus da região, compartilhando políticas públicas integradas e colaborativas.

Na última semana de junho, o Ibram promoveu o curso “Capacetes Azuis da Cultura – Patrimônio Cultural em caso de catástrofe: riscos e intervenção de segurança”. Organizado em parceria com a Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Polícia Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), o curso foi fruto da articulação com instituições internacionais, visando o aperfeiçoamento os processos de trabalho para a atuação em situações de emergências.

Voltada para a formação de profissionais para atuar no salvamento de patrimônio cultural em caso de catástrofes, a capacitação reuniu técnicos do Brasil, Colômbia, Chile e Paraguai, e foi ministrada por especialistas do Ministério da Cultura da Itália e dos Carabinieri Caschi Blu della Cultura - força italiana especializada na tutela do patrimônio histórico.

Realizado de 25 a 29 de novembro, o 8º Fórum Nacional de Museus (8º FNM), evento de grande importância para o setor museológico brasileiro, que não era realizado há sete anos. As atividades foram realizadas em mais de 20 espaços públicos e equipamentos da cidade de Fortaleza (CE) e contou com a apresentação de diversos artistas locais, envolvendo um público de cerca de 1.000 pessoas nos cinco dias do evento, circulando pela cidade, conhecendo os teatros, bibliotecas, museus e pontos de memória.

Na programação foram realizados diversos painéis temáticos, grupos de trabalho, mesas-redondas e minicursos, que proporcionaram aprendizado prático e proporcionando momentos de reflexão, debates e muita troca de experiências. No âmbito do 8º FNM também foram realizados o II Encontro Nacional de Educação Museal (EMUSE); o XIV Encontro Regional do Comitê de Educação e Ação Cultural para a América Latina e o Caribe (CECA LAC); e a V Teia da Memória, que reuniu representantes de Pontos de Memória de todo o país.

No evento também foi lançada a Plataforma Participe Ibram, que institui o Cadastro de Agentes para a Participação Social e tem por finalidade colaborar para a estruturação, coordenação e articulação as relações do Ibram com os diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público na Formulação e aplicação das políticas setoriais de museus e na realização das atividades do Sistema Brasileiro de Museus. 

A principal entrega do evento do Fórum foi a aprovação unânime do Plano Nacional Setorial de Museus para o decênio de 2025-2035 (PNSM 2025-2035). Construído de forma participativa e com sólido embasamento técnico e político, a minuta do plano foi elaborada coletivamente, ao longo de quase 5 meses, a partir de contribuições de 34 eventos realizados em 21 estados e em 13 reuniões autogestionadas de associações, redes, movimentos, instituições de ensino e museus, mobilizando cerca de 1.300 participantes que resultou em mais de 700 contribuições ao documento.

Em 2024, o Ibram reafirmou seu compromisso com a sociedade e o setor museal, promovendo ações transformadoras e fortalecendo vínculos por todo o Brasil e além. Foi um ano que nos uniu e torno de um objetivo comum: democratizar o acesso à cultura, ampliar a inclusão e valorizar nossa história e diversidade. 

Estamos prontos para um 2025 ainda mais coletivo, com novos projetos e ainda mais presente em todo o país!