Notícias
Safra da tainha para 2024 será decidida em conjunto com o setor pesqueiro
Ministro André de Paula reuniu técnicos para explicar safra da tainha 2023 ao governador Jorginho Mello, senadores e deputados de Santa Catarina - Foto: Adriana Lima/MPA
Em reunião com o governador catarinense Jorginho Mello e parte da bancada parlamentar do estado, na tarde de hoje, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informou que o Ministério da Pesca e Aquicultura instalará um grupo de trabalho para estabelecer os parâmetros da pescaria na safra da tainha em 2024. “Nessa gestão ninguém vai ficar de fora”, disse.
O encontro aconteceu na Sala de Reunião Deputado Federal Moacir Micheletto, no bloco D da Esplanada dos Ministérios, sede do MPA. A pauta era a discussão da portaria interministerial MPA/MMA nº 1 , de 28/02/23, que trata da pesca da tainha para a safra deste ano no litoral Sul/Sudeste.
Sobre ela, os técnicos do ministério esmiuçaram os parâmetros biológicos, econômicos e sociais usados para elaboração do texto. Que determina, para 2023, pescarias n as modalidades artesanais, tais como arrasto de praia, emalhe liso, emalhe anilhado, dentre outras. Para o emalhe anilhado, usado nos barcos de pesca artesanal, há o limite de 460 toneladas até 31 de julho.
Estas modalidades contabilizam 99% das embarcações que atuam na pesca da tainha durante a safra no estado (veja gráfico abaixo). Portanto, o Ministério da Pesca e Aquicultura buscou garantir a manutenção da tradicionalidade e dos valores culturais da atividade no Estado.
O governador Jorginho Mello reiterou o pedido para que as cotas voltem ao volume que era praticado em 2022, de 600 toneladas para o cerco/traineira, usados nos barcos industriais, e 830 para emalhe anilhado.
Jorginho Mello destacou o potencial do estado para a pesca e a importância social e econômica que a atividade tem para Santa Catarina. “Dada a importância do tema, quando se trata do nosso estado, colocamos o partido de lado e trabalhamos em conjunto pelo bem comum e aqui estamos defendendo os direitos dos pescadores que dependem da pesca para seu sustento”, afirmou.
As cotas defendidas pelo governador e pelos senadores e deputados catarinenses serão estabelecidas justamente nas reuniões do GT da tainha citado pelo ministro André de Paula. Este GT agregará além de técnicos dos ministérios envolvidos, representantes dos pescadores artesanais e industriais, armadores e demais empresários da indústria do pescado.
Entenda a portaria - A portaria conjunta n°1 publicada no dia 01/3, pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) determina em 460 toneladas a quantidade de tainha que poderá ser pescada de 15 de maio a 31 de julho pelo emalhe anilhado. A portaria não prevê cota para a pesca industrial da espécie neste período (safra 2023).
O limite definido pelo MPA e MMA levou em consideração o estudo científico de avaliação de estoque da tainha realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Os cálculos foram feitos a partir de metodologia validada em fóruns de discussão com a participação de representantes do setor pesqueiro. A medida representa uma redução de 68% em relação a 2022 e tem como objetivo garantir a sustentabilidade da pesca da tainha.
Veja aqui a apresentação feita pelo diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Édipo Cruz, na reunião com o governador Jorginho Mello e a bancada catarinense na Câmara e no Senado.
* Texto atualizado para correção de informações às 9h48 de 12/4/2023.
SAIBA MAIS
87 embarcações habilitadas para a temporada de pesca da tainha