Edital de Chamamento Público de Representantes no CONAPE

O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca foi recriado por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto de 2023.

É o órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicuiltura, cuja missão é propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis do Governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional.

Conheça a comissão eleitoral encarregada de realizar o processo de escolha das organizações da sociedade civil que vão compor o conselho. Clique AQUI.

Clique aqui e acesse o Edital CONAPE/MPA nº 1, de 24 de setembro de 2025.

Clique aqui e acesse o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação referente ao Chamamento Público CONAPE/MPA nº 1/2025

Clique aqui e acesse o Resultado Final da Etapa de Habilitação

Clique aqui e acesse o Resultado Preliminar da Eleição

Clique aqui e acesse o Resultado da Eleição

Cronograma prévio do CONAPE