MMA e BNDES anunciam R$ 24 milhões para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta sexta-feira (23/5), a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável. A ação é fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Intitulado Nosso Paneiro, o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP30.

A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integrada a produção sustentável e o consumo de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar — inclusive os produzidos por povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais. 

O apoio se dá em duas frentes: fortalecendo a estrutura produtiva e as organizações dessas populações; e impulsionando a aquisição e o consumo de alimentos que elas produzem na alimentação escolar das redes públicas de ensino da região.

Neste primeiro projeto, populações indígenas, famílias rurais, assentados, extrativistas e ribeirinhos do Acre terão sua produção fortalecida. Na frente de aquisição e consumo, o Nosso Paneiro atuará com escolas municipais principalmente nas áreas rurais de Capixaba, Xapuri, Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo, e com escolas estaduais indígenas em Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo.

⁠“Com a redução do desmatamento nos últimos dois anos, conseguimos captar mais recursos para o Fundo Amazônia. Esses frutos estão sendo distribuídos para programas como o ‘Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável’, de reforço à segurança alimentar nas escolas”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Ao mesmo tempo em que estamos levando produtos saudáveis e gostosos para as nossas crianças, fortalecemos a renda das comunidades quilombolas e indígenas que produzem esses alimentos.”

“Este é mais um projeto que promove inclusão produtiva, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável na floresta, áreas em que o governo do presidente Lula vem promovendo incontáveis avanços, e o BNDES tem sido ator fundamental dessas conquistas”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A entidade executora é a Associação SOS Amazônia, de Rio Branco, com quase 40 anos de atuação em projetos de conservação ambiental, sustentabilidade e fortalecimento de comunidades tradicionais e povos indígenas na região. Como organização parceira, a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) será responsável por implementar ações voltadas ao apoio aos povos indígenas.

Dentre os resultados esperados, destacam-se a ampliação da capacidade produtiva de agricultores familiares, povos indígenas e demais comunidades tradicionais, o fortalecimento de organizações locais e o aumento da comercialização de produtos e da aquisição de alimentos saudáveis da agricultura familiar, com impacto direto na qualidade da alimentação escolar. 

O projeto também busca contribuir para a sensibilização da rede escolar e a aplicação de conhecimentos sobre os procedimentos de compra desses alimentos, o fortalecimento do ambiente institucional para a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o desenvolvimento da consciência cidadã e alimentar nos fóruns de segurança alimentar e nas escolas, além da ampliação e valorização da participação de mulheres e jovens no Pnae.

Fundo Amazônia 

Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia é o principal instrumento de captação e aplicação de recursos voltados à preservação da floresta e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. Criado em 2008, o fundo apoia, com recursos não reembolsáveis, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. 

O Fundo Amazônia tem apoiado ações no Acre desde 2010. Foram 10 projetos implantados exclusivamente em território acreano, no total de R$ 236 milhões, dos quais R$ 131 milhões apenas na atual gestão. Desses 10 projetos, quatro foram diretamente contratados com o estado, somando R$ 179 milhões (75% do total) e seis com o terceiro setor, no valor de R$ 57 milhões (25% do total).

Com uma carteira de 124 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,12 bilhões, o Fundo Amazônia já aprovou recursos para projetos em todos os eixos de execução do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), desde de projetos de promoção da produção sustentável, gerando renda para os povos e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé, atingindo mais de 500 organizações comunitárias e mais de 200 mil pessoas, a projetos de ordenamento territorial que já beneficiaram povos indígenas em mais de 120 terras indígenas.

O Fundo Amazônia apoia também ações de monitoramento, comando e controle e, recentemente, aprovou projetos dos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal para combate e prevenção de combates florestais. Mais informações sobre cada um dos projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.

(Com informações da Agência BNDES)

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA