MMA e estados discutem prevenção de incêndios diante do El Niño

Representantes de 12 unidades federativas participaram, em Brasília (DF), da terceira reunião ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Interfederativa do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF). O encontro, realizado de forma híbrida na sede do MMA, integra as ações coordenadas pelo Ministério para antecipar medidas de prevenção e fortalecer a atuação conjunta entre os governos federal e estaduais no período de maior risco de incêndios. 

Um dos principais pontos discutidos foi o atendimento à Recomendação COMIF nº 5, de 3 de julho de 2026, que orienta estados e Distrito Federal a adotarem medidas preventivas e de preparação, entre elas a identificação das áreas prioritárias para prevenção e combate aos incêndios florestais. 

A iniciativa considera as projeções climáticas acompanhadas pelo Governo Federal. Em julho, especialistas que participam do monitoramento coordenado pelo MMA apontaram aumento do risco de incêndios entre agosto e outubro, especialmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal. As projeções indicam ainda possibilidade de intensificação do El Niño até dezembro.  

Durante a reunião, representantes das unidades federativas apresentaram as medidas já adotadas em seus territórios e discutiram com equipe do ministério os próximos passos para ampliar a integração das estratégias estaduais e federais. 

Participaram representantes do Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe, além do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom). Também estiveram presentes representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Áreas prioritárias 

Como parte da preparação para os próximos meses, o MMA solicitou aos estados e ao Distrito Federal a indicação das áreas consideradas prioritárias para as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Até o momento, 11 unidades federativas encaminharam formalmente ao Ministério suas estratégias e áreas prioritárias de atuação: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.  

O mapeamento permitirá integrar o planejamento federal e estadual, identificar previamente os territórios que demandam maior preparação e orientar a distribuição de capacidades, equipes e recursos. A medida também busca evitar sobreposição de esforços e reduzir eventuais lacunas de atuação em áreas mais vulneráveis. 

“A definição das áreas prioritárias permite que União e estados organizem suas ações de forma coordenada, considerando as especificidades de cada território. O objetivo é antecipar o planejamento, integrar capacidades e direcionar os esforços de prevenção e resposta para as regiões que mais demandam atenção”, afirmou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima. 

Planejamento e prevenção 

A mobilização dos estados também busca avançar na implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A Recomendação COMIF nº 5/2026 orienta as unidades federativas a adotarem as providências necessárias para a elaboração e aprovação dos Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs). 

Instituída pela Lei nº 14.944/2024, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo estabelece a atuação articulada entre União, estados, Distrito Federal, municípios, setor privado e sociedade civil nas ações de prevenção, preparação e controle dos incêndios florestais. 

A integração entre os diferentes níveis de governo é fundamental para a atuação em territórios que podem reunir áreas sob diferentes jurisdições e regimes de proteção. A definição antecipada de prioridades e responsabilidades contribui para organizar recursos, equipes e equipamentos e ampliar a capacidade de prevenção e resposta. 

Coordenada no âmbito do COMIF, a Câmara Técnica Permanente de Articulação Interfederativa é um dos instrumentos dessa governança. O colegiado atua para fortalecer a integração institucional entre União, estados e municípios e a coordenação estratégica das políticas de manejo integrado do fogo. 

A reunião desta quarta-feira integra o conjunto de ações de preparação do Governo Federal para o cenário climático do segundo semestre. Desde o início do ano, o MMA coordena o acompanhamento das condições climáticas e do risco de incêndios, em articulação com órgãos federais e instituições de pesquisa, para subsidiar decisões e antecipar medidas de prevenção e resposta. 

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