Perguntas frequentes sobre o GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20

O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. As prioridades estabelecidas pelo país são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, a promoção do desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima coordena o Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática, e participa diretamente da Força-Tarefa de Mobilização Global Contra a Mudança do Clima e da Iniciativa de Bioeconomia, além de contribuir com outros GTs.

Mais informações neste link.

• Como o GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática é estruturado?

  O GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática (Environment and Climate Sustainability Working Group, em inglês) é copresidido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE). No MMA, a coordenação é realizada pela Secretaria-Executiva, com o apoio de uma coordenação técnica e uma coordenação logística.  O governo brasileiro definiu quatro temas prioritários para o GT: adaptação climática, oceanos, resíduos e economia circular, e pagamentos por serviços ecossistêmicos. Mais informações aqui.

• Quem são os pontos focais no MMA para as pautas?

  Os pontos focais do MMA para o G20 são a Secretaria-Executiva, a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e a Assessoria de Participação Social e Diversidade.   A Secretaria Nacional de Mudança do Clima é ponto focal para os eixos temáticos de Adaptação e de Oceanos. Também responde pela Força-Tarefa de Mobilização Global contra a Mudança do Clima.  A Secretaria Nacional de Bioeconomia é responsável pelo tema de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos e pela Iniciativa Global de Bioeconomia. Já a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental é ponto focal para o eixo Resíduos e Economia Circular.

• Há um plano de trabalho para o GT? Quais são as próximas reuniões?

  O trabalho do GT é organizado com os demais integrantes do G20 a partir de documentos técnicos relacionados aos temas escolhidos. O objetivo é preparar e orientar reuniões com as delegações dos demais países e organizações internacionais convidadas, com foco nos resultados esperados ao fim do processo de discussão.   MMA e MRE, junto aos demais órgãos envolvidos na coordenação de cada grupo de trabalho, também organizam oitivas com a sociedade brasileira. Os ministérios buscam obter percepções e recomendações que possam ser consideradas pelo governo brasileiro na condução dos trabalhos com os demais países. Agenda do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática: 29 e 30/janeiro: Reunião virtual 12 e 13/abril: Reunião presencial em Brasília 19 a 21/junho: Reunião presencial em Manaus 1 a 3/outubro: Reunião presencial no Rio de Janeiro Agenda da Força-Tarefa de Clima:  4 e 5/março: Reunião virtual 4 e 5/abril: Reunião presencial em Brasília 11 e 12/julho: Reunião presencial em Belém 11 e 12/setembro: Reunião presencial no Rio de Janeiro 23 a 25/outubro: Reunião presencial em Washington, EUA, à margem das reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional Agenda da Iniciativa de Bioeconomia:  13 e 14/março: Reunião virtual 7 a 9/maio: Reunião presencial em Brasília 17 a 19/junho: Reunião presencial em Manaus 9 e 10/setembro: Reunião presencial no Rio de Janeiro

• Que resultado o governo espera deste GT?
  

  O G20 é um importante fórum para dialogar com as principais economias do mundo e buscar entendimentos que promovam soluções necessárias para os principais desafios do planeta. A presidência brasileira adotou o tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”.  Com o GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática, o Brasil busca tratar de agendas ambientais estratégicas e urgentes. As reuniões são orientadas a partir de documentos técnicos, com foco em resultados objetivos e soluções para desafios globais. Para cada um dos quatro temas prioritários escolhidos pelo Brasil, os documentos técnicos destacam os resultados específicos a serem buscados. Ao final da trilha do G20 em 2024, os principais resultados serão incorporados no Comunicado dos Chefes de Estado, considerando todos os grupos de trabalho, forças-tarefas e a Iniciativa de Bioeconomia.  O governo brasileiro espera que o G20 seja um espaço de diálogo efetivo e construtivo com as maiores economias do mundo sobre assuntos estratégicos e prioritários para a promoção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em escala global.

• Como a sociedade civil pode participar das discussões do GT?
  

  A ampliação da participação de novos atores nas atividades e processos decisórios do G20 é um dos principais compromissos assumidos pelo governo brasileiro. Entre as novidades estão o G20 Social, que inclui não apenas as atividades dos 13 Grupos de Engajamento, mas também iniciativas realizadas em coordenação entre as sociedades civis dos países do G20 e as trilhas política e financeira, além de atividades auto-organizadas pela sociedade civil. O G20 Social tem o objetivo de ampliar as bases de participação social e assegurar ampla incidência de recomendações nos processos decisórios, garantindo espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações das 20 maiores economias do planeta.  Nos dias 14 a 16 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), ocorrerá a Cúpula Social do G20. A reunião será realizada às vésperas da Cúpula de Líderes, prevista para os dias 18 e 19, também na capital fluminense. A Cúpula Social refletirá o conjunto das propostas debatidas durante o ano pelos representantes das sociedades dos países do G20, com mais de 70 atividades previstas no contexto do G20 Social. A Presidência brasileira do G20 buscará estimular e fortalecer a participação em torno de seis eixos de ação: Coordenação e apoio às atividades dos 13 Grupos de Engajamento; Aproximação entre grupos de engajamento, atores sociais em geral e os grupos de trabalho das trilhas política e financeira; Ampliação de base social de participação no G20 e apoio a iniciativas fora dos contextos dos grupos de engajamento; Identificação de mecanismos que permitam assegurar maior incidência das recomendações apresentadas pelas sociedades dos países do G20 nas decisões do agrupamento; Ampla divulgação das atividades realizadas no contexto do G20 Social; Realização de Cúpula Social do G20 nos dias 14, 15 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro. O GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática organizará sessões de oitivas com a sociedade civil brasileira. Essas sessões ocorrerão em caráter híbrido (presencial e virtual) e serão organizadas a partir dos quatro temas prioritários do grupo. Datas das sessões: Oceanos: 25/03, 9h às 12h Adaptação: 25/03, 14h às 17h PSA: 17/04, 9h às 12h Resíduos sólidos e economia circular: 17/04, 14h às 17h Em 26 de janeiro de 2024, MMA e MRE organizaram uma sessão inaugural de interação com a sociedade brasileira. A gravação do encontro está disponível aqui.

• Como o Brasil pretende promover a integração entre G20, COP30 e Brics?

  O Brasil buscará desempenhar papel de liderança e de criação de pontes durante seu período na presidência do G20, em 2024; dos Brics, em 2025; e da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, também em 2025.  A integração entre os fóruns será promovida a partir da busca por soluções concretas e inovadoras para os urgentes desafios ambientais e climáticos globais, impulsionando a cooperação internacional na implementação das iniciativas. Haverá atenção especial a soluções que possam ser efetivamente replicadas por países em desenvolvimento. O G20 e os demais fóruns são uma grande oportunidade e responsabilidade para o Brasil mostrar sua diversidade ambiental e cultural e sua capacidade de pautar o debate global relacionado ao desenvolvimento sustentável. Permitirá reunir um conjunto de interlocutores e promover propostas sinérgicas que busquem acelerar as transformações necessárias para combater a emergência climática, a perda de biodiversidade e a ameaça da desertificação, entre outros desafios da agenda de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Os países do G20 são responsáveis por cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, e por 80% da economia global. Portanto, espera-se que os resultados sejam apresentados e refletidos da melhor maneira possível no processo de preparação e realização da COP30 no Brasil e da presidência dos Brics.

• As propostas realizadas na Cúpula da Amazônia serão consideradas pelo Brasil no G20?

  Os temas da presidência do Brasil no G20 foram definidos a partir de levantamento realizado pelo MMA e pelo MRE de desafios e oportunidades frente às prioridades da política ambiental brasileira, considerando o potencial de diálogo com as maiores economias do mundo. Outros critérios adotados para a seleção foram a continuidade de discussões já conduzidas no âmbito do G20, como a agenda de Oceanos, e a busca pela inclusão de temas com valor suplementar e que não gerassem duplicidades ou sobreposições com processos de negociação internacional em curso. As propostas realizadas na Cúpula da Amazônia estarão refletidas de diversas maneiras. Durante a cúpula, reiteramos nossos compromissos com a preservação das florestas, a conservação, a valorização e o uso sustentável da biodiversidade, uma transição ecológica justa, o combate ao desmatamento, o fortalecimento da bioeconomia e a valoração dos serviços ecossistêmicos, assim como a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais. Esses compromissos e orientações estão refletidos nas prioridades e ações propostas pela presidência brasileira, inclusive no GT, na Força-Tarefa de Clima e na Iniciativa de Bioeconomia, entre outras.  Na Cúpula da Amazônia, reafirmamos que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios regionais e globais de sustentabilidade, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social, em especial para as comunidades locais. Essa perspectiva está presente nas discussões do G20 sob a presidência do Brasil, inclusive por meio de debates sobre pagamentos por serviços ecossistêmicos e bioeconomia. Na Cúpula da Amazônia reconheceu-se também a necessidade de promover um amplo debate com outras regiões e países em desenvolvimento, em estreita colaboração com países da região amazônica. Um dos resultados desse diálogo foi o Comunicado Conjunto dos Países Florestais — "Unidos por Nossas Florestas", além de propostas de resolução no âmbito da OTCA que conciliam proteção, conservação e uso sustentável do meio ambiente, inclusão social, fomento à ciência, tecnologia e inovação, estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais e seus conhecimentos ancestrais. No G20, pretende-se trabalhar essa perspectiva, inclusive por meio do desenvolvimento de mecanismos inovadores que reconheçam e promovam o pagamento por serviços ecossistêmicos e a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Para ampliar a participação dos países da região amazônica no G20, o governo brasileiro convidou algumas nações da Bacia Amazônica para fazer parte das discussões, buscando apoiar a promoção dos resultados da Cúpula da Amazônia durante a presidência do Brasil.

• De que forma a construção de tratados globais será abordada e impulsionada pelo G20, como o Tratado Global de Combate à Poluição Plástica que está em curso?

  O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional e desempenha papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais, fortalecendo suas interfaces com um conjunto de áreas temáticas de políticas públicas.  Um dos eixos prioritários do GT é o tratamento de resíduos sólidos, inclusive plásticos, e a promoção de uma economia circular. Sob presidência do Brasil, o G20 discutirá esses temas e, consequentemente, impulsionará e fornecerá subsídios às negociações do futuro Tratado Global de Combate à Poluição Plástica, que ocorrem em foro específico, aberto à participação de todos os integrantes da ONU. Promoverá ainda um chamado pela ratificação do acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ, na sigla em inglês).

• O que o governo federal espera do G20 para impulsionar a proposta brasileira de financiamento para florestas apresentada na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (Fundo Florestas Tropicais para Sempre)?

  O Brasil espera consolidar o apoio de países e organizações internacionais para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, Tropical Forest Forever Facility) durante a presidência do G20. Isso ocorrerá por meio do diálogo com países em desenvolvimento que abrigam florestas tropicais e com países e parceiros que possam viabilizar os recursos financeiros necessários.  Esse Fundo busca valorizar e remunerar os serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas tropicais, como estoque de carbono, biodiversidade, recursos hídricos, sociobiodiversidade e conhecimentos tradicionais associados. Para tanto, o TFFF busca viabilizar um fluxo financeiro contínuo e em volumes adequados para remunerar os países com florestas tropicais que demonstrem resultados em termos de manutenção da sua área de floresta de maneira transparente, utilizando tecnologias com imagens de satélites reconhecidas globalmente. Penalidades serão aplicadas a países que demonstrem desmatamento.

• O Brasil vai levar para o G20 as diferentes responsabilidades entre o Norte e o Sul Global na mudança do clima?

  O Brasil defende o princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Durante a Presidência do Brasil do G20, a cooperação sul-sul também será impulsionada, como forma de gerar maior colaboração e intercâmbio de conhecimento entre os países do Sul Global.

• Qual será o papel do Brasil para impulsionar e fortalecer uma agenda focada em Oceanos?

  O Brasil promoverá debate sobre a redução da degradação e a recuperação de ambientes costeiros, e a proteção dos ecossistemas marinhos em caso de eventual instalação de empreendimentos, entre outras iniciativas. O Brasil também buscará promover a entrada em vigor do Acordo BBNJ em diálogo com os membros e convidados do G20, além de identificar opções para que os meios de implementação (finanças e recursos humanos) estejam disponíveis para a implementação do tratado e contribuir com o objetivo global de redução das emissões de gases do efeito estufa por meio da conservação dos oceanos e das zonas costeiras, tendo em conta os processos de elaboração das novas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) previstas no artigo 3 do Acordo de Paris.

• Qual é a posição do G20 em relação à redução do uso de plásticos e ao combate à poluição marinha?

  O tema redução da poluição marinha, principalmente de plásticos, tem recebido forte atenção do G20, inclusive durante a presidência da Índia. Na presidência do Brasil, o tema será abordado nos eixos de Oceanos e de Resíduos Sólidos e Economia Circular.

• Como a Economia Circular vai ser abordada nos trabalhos do GT?

  A economia circular deve considerar não só aspectos ambientais (como a gestão de resíduos sólidos e a reciclagem), mas também aspectos sociais, como a inclusão de catadores e pequenas e médias empresas de reciclagem, bem como aspectos econômicos propriamente ditos.

• Como a Educação Ambiental será trabalhada pelo GT?

  Educação Ambiental não foi um tema específico selecionado para o GT, mas a agenda estará presente de forma transversal nos trabalhos do grupo.

• Como o GT apoiará o fortalecimento da resiliência aos eventos climáticos extremos, inclusive no nível municipal? Quais estratégias os países estão implementando para lidar com a elevação do nível do mar e para proteger comunidades costeiras vulneráveis?

  O aumento da frequência e intensidade dos fenômenos meteorológicos extremos é um dos impactos mais evidentes das alterações no clima. As edições anteriores do G20 trataram deste desafio por meio da incorporação de medidas para responder aos impactos relacionados ao clima nas políticas e planos nacionais. A presidência brasileira acredita que uma ênfase na adaptação emergencial e preventiva pode impulsionar os esforços globais em direção à redução de riscos e ao fortalecimento da resiliência dos membros por meio do desenvolvimento de diretrizes para avaliar vulnerabilidades e prevenir e responder aos impactos de eventos climáticos extremos. Adaptação climática é um dos quatro temas prioritários do GT. E o Brasil propôs que o debate com os demais países seja focado em financiamento para a adaptação, com ênfase no apoio à preparação para eventos extremos. Serão promovidos debates para identificar e analisar as barreiras ao aumento do investimento em adaptação, podendo contemplar, por exemplo: a baixa disponibilidade, em particular em países em desenvolvimento, de dados sistematizados sobre ameaças e exposição a eventos climáticos; o incipiente desenvolvimento de métricas relacionadas às vulnerabilidades, riscos e resiliência; a falta de taxonomias consolidadas para investimentos em resiliência e adaptação; a indefinição quanto a prioridades, objetivos e metas de adaptação, tanto em nível internacional como nacional. Com base nas barreiras identificadas, espera-se que o G20 indique recomendações para sua superação, de forma a permitir que países e instituições multilaterais acelerem e ampliem o financiamento voltado à adaptação à mudança do clima.

• Como o G20 pode contribuir com as metas do Acordo de Paris e a redução de emissões de gases de efeito estufa? Como o GT apoiará a transição para uma economia de baixo carbono, em especial em relação à produção de alimentos e na questão energética?

  Sob a presidência do Brasil, a Força-Tarefa de Mobilização Global para a Mudança do Clima buscará assegurar coerência entre os debates relacionados ao enfrentamento da mudança do clima no âmbito das trilhas Financeira e Sherpas. O trabalho deverá coletar e sistematizar informações com o objetivo de subsidiar seu próprio trabalho, tendo como objetivo a manutenção da meta de 1.5°C como ambição para a Agenda 2030. A Força-Tarefa de Mobilização Global para Clima servirá como espaço para avançar em debates sobre mudanças estruturais necessárias visando maximizar as chances de prevenir que o aumento de temperatura se eleve para além de 1.5°C. Esse trabalho será organizado em duas áreas prioritárias: chamado do G20 para acelerar o alinhamento com a meta de 1.5°C por meio de planos de desenvolvimento nacionais e de transição justa; e definição de princípios e prioridades para acelerar mudanças estruturais no setor financeiro, em alinhamento ao artigo 2.1(c) do Acordo de Paris, como um complemento ao financiamento público.

• Como será o processo da Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima e quais as suas prioridades?

  A Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima é uma linha de trabalho transversal do G20 sob a presidência brasileira para promover o diálogo de alto nível entre governos, instituições financeiras e organismos internacionais. O objetivo é catalisar o alinhamento macroeconômico e financeiro global, buscando apoiar a implementação dos objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris.  Mais informações sobre a Força-Tarefa de Clima aqui.

• Quais são os resultados esperados para a Iniciativa de Bioeconomia?

  O Brasil promoverá a discussão sobre bioeconomia no G20, buscando a definição de princípios de alto nível sobre o tema. Os trabalhos da “Iniciativa de Bioeconomia” serão desenvolvidos por meio de três eixos temáticos: ciência, tecnologia e inovação para a bioeconomia; uso sustentável da biodiversidade para a bioeconomia; e papel da bioeconomia para a promoção do desenvolvimento sustentável. Mais informações sobre a Iniciativa de Bioeconomia aqui.