Brasil e Alemanha lançam acordo para restauração de áreas de nascentes na COP 28

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, apresentaram nesta sexta-feira, 8 de dezembro, na Conferência do Clima da ONU, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, acordo de 25 milhões de euros (R$ 134 milhões) para restauração florestal e manejo sustentável na zona de transição da Amazônia e do Cerrado.

O aporte é parte do pacote de 101,8 milhões de euros (cerca de R$ 540 milhões) para projetos ambientais no Brasil anunciado na segunda (4), em visita oficial do presidente Lula e da ministra Marina a Berlim. Os repasses são resultado de cooperação técnica e financeira entre os países, anunciaram as ministras no Pavilhão da Alemanha na COP 28. 

Os recursos irão para projetos de restauração de áreas de nascentes na zona de transição do Cerrado e da Amazônia, região fundamental para a recarga de aquíferos. As ações ajudarão o Brasil a cumprir o compromisso assumido no Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.

O Cerrado, destacou a ministra, atua como repositório de águas distribuídas para bacias hidrográficas no país: 

“Temos mais de 400 mil hectares em margens de rios e ao redor de nascentes no Cerrado, que levam água para a Bacia Amazônica”, discursou Marina. “Este programa que lançamos apoiará as cadeias de produção necessárias para a restauração florestal, gerando emprego e renda na área rural e permitindo que a restauração possa ser feita em escala maior.” 

A estiagem na Amazônia, a maior em 120 anos, é consequência da crise climática e de seus impactos para o meio ambiente e para as comunidades da região, citou Baerbock. A ministra alemã destacou a urgência de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa para limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC em comparação com níveis pré-industriais.

“As florestas são cruciais para nossas águas, clima e biodiversidade, além do sustento das pessoas”, discursou Baerbock. “Com a parceria firmada há quatro dias, juntamos forças para uma transformação ecológica e socialmente justa.”

O projeto do Brasil e da Alemanha será implementado pelo Programa Progreen, gerido pelo Banco Mundial. Outros parceiros poderão colaborar para a iniciativa. “Uma floresta amazônica saudável é do interesse de todos nós”, disse a ministra alemã.

R$ 540 milhões

Os US$ 25 milhões integram o pacote de apoio alemão de 101,8 milhões de euros assinado no início da semana. Os recursos serão aplicados em nove eixos prioritários:

• 30 milhões de euros (R$ 160 milhões) para Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs). O recurso apoiará a estruturação dos planos para o Pantanal, a Mata Atlântica, a Caatinga e o Pampa.
• 25 milhões de euros (R$ 134 milhões) para o Progreen, parceria global para paisagens sustentáveis e resilientes. O recurso contribuirá para o cumprimento da meta climática brasileira e financiará atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado.
• 22 milhões de euros (R$ 118 milhões) para o ARPA Comunidades, em apoio a comunidades em Unidades de Conservação na Amazônia.
• 10 milhões de euros (R$ 54 milhões) para o PoMuC II, programa de políticas sobre mudança do clima. O recurso irá para ações de mitigação e adaptação, com ênfase na proteção da biodiversidade.
• 4,5 milhões de euros (R$ 24 milhões) destinados a parcerias para a inovação, em apoio aos PPCDs e à Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
• 4 milhões de euros (R$ 21 milhões) para o TerraMar III, iniciativa de proteção e gestão integrada da biodiversidade marinha e costeira.
• 4 milhões de euros (R$ 21 milhões) para o Action4Forests, em apoio à proteção florestal no Brasil.
• 2 milhões de euros (R$ 10,7 milhões) para o ProAdapta e a implementação da agenda nacional de adaptação à mudança do clima.
• 300 mil euros (R$ 1,6 milhão) para a estruturação de protocolo federal de monitoramento ambiental do mercúrio na Amazônia.

Relação histórica

A cooperação bilateral com a Alemanha já resultou em uma série de políticas públicas no país. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), implementado nos anos 1990, possibilitou diversos projetos que contribuíram para a proteção da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.

“Transformamos aquelas experiências piloto em políticas públicas, demos escala para as experiências e elas se transformaram em políticas muito exitosas”, discursou Marina.

A Alemanha também foi uma das primeiras doadoras do Fundo Amazônia, retomado em janeiro após quatro anos de paralisação, por decisão do governo anterior, com mais de R$ 4 bilhões em caixa. Novas doações anunciadas nos últimos 11 meses totalizam R$ 3,5 bilhões.

Agenda

A agenda de Marina Silva na COP 28 nesta sexta-feira incluiu reunião plenária e participação na reunião ministerial da “Coalizão Clima e Ar Limpo”, que reúne mais de 160 governos, organizações do setor privado e da sociedade civil pela redução da poluição do ar.

A ministra também participou de debate sobre os direitos das crianças na ação climática e encontrou-se com representantes de Ministérios do Meio Ambiente da América do Sul e com jovens da sociedade civil. Marina reuniu-se com governador do Pará, Helder Barbalho, no pavilhão do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O Estado sediará a COP 30, em 2025.