MMA e BNDES anunciam R$ 39 mi do Fundo Amazônia para apoiar pequenos produtores rurais e extrativistas do AM

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, na quinta-feira (3/4), o apoio de cerca de R$ 39 milhões do Fundo Amazônia a pequenos produtores rurais e extrativistas das cadeias de óleos vegetais, açaí e pescado do Amazonas. 

O projeto será executado pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) em articulação com outras quatro associações do médio Juruá (AM), beneficiando 2,4 mil famílias (mais de 10 mil pessoas) em cerca de 76 comunidades da região.

Com a iniciativa, o governo federal atua para fortalecer e consolidar cadeias socioprodutivas sustentáveis e o comércio ribeirinho na região do rio Juruá, onde comunidades isoladas levam até 52 horas de viagem para chegar aos centros urbanos. O projeto vai promover o fortalecimento das organizações comunitárias, a diversificação da produção extrativista e a expansão de oportunidades de comercialização e geração de renda.

O apoio do Fundo Amazônia, com recursos não reembolsáveis, contribui para elevar a qualidade dos produtos da região, com investimentos em beneficiamento e armazenagem, em equipamentos de transporte e na capacitação de cerca de 1.190 pessoas para a prática e gestão de atividades econômicas sustentáveis. Está prevista ainda a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), prioritariamente em áreas degradadas, e o manejo florestal de 1,8 milhão de hectares.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca o impacto do projeto na economia local, com o fortalecimento de populações e sua manutenção no território, a partir da implantação dos sistemas agroflorestais e do fortalecimento de manejo pesqueiro na região. “Esse projeto vai aprimorar os processos produtivos agroextrativistas e contribuir para preservar uma área da Amazônia geograficamente bastante isolada e que apresenta grande biodiversidade”, afirmou Mercadante.

“O projeto fortalecerá as cadeias de sociobioeconomia da Amazônia, beneficiando sobretudo comunidades extrativistas que conservam a floresta porque dela dependem para sua subsistência e manutenção de seus modos de vida”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Aplicados na aquisição de equipamentos, construção de infraestrutura e capacitação, os recursos do Fundo Amazônia apoiarão a organização social dessas comunidades e ajudarão a garantir sua segurança alimentar”, completou.

Tecnologias sociais – Um dos beneficiados é Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário. Criada pela Asproc há cerca de 15 anos, o Comércio Ribeirinho é uma tecnologia social que consiste no transporte de produtos ribeirinhos e outros entre comunidades, via balsa, e possibilita o atendimento a mais de 600 famílias em 55 comunidades do município de Carauari, criando oportunidades de produção e renda aos associados. Nesses mesmos polos de comercialização, os produtores podem adquirir mercadorias para consumo familiar, sem a necessidade de longos deslocamentos até as cidades.

Com o novo apoio do Fundo Amazônia, o Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidária será fortalecido com a construção de entreposto fluvial, limpeza e recuperação de estradas vicinais, limpeza e desobstrução de igarapés, ampliação reforma de entrepostos para dar melhores condições para as comunidades e fortalecer as atividades econômicas na região.

Segundo o presidente da Asproc, Ecivaldo Dias, as cadeias de valor coordenadas pela associação geram resultados de impacto direto na renda familiar do extrativista, na conservação dos recursos naturais e na garantia do território. 

“O desafio histórico das organizações de base é receber apoio público para investir nos processos produtivos sustentáveis de resultado direto na região de atuação. Essa parceria com o BNDES, por meio do Fundo Amazônia, é uma oportunidade excepcional para fortalecer o protagonismo das populações tradicionais na proteção da biodiversidade por meio da consolidação das cadeias produtivas locais e do desenvolvimento territorial, com foco na inclusão social, política e econômica de quem, de fato, pode mudar o destino da Floresta Amazônica”, pontuou.

Fundo Amazônia – Gerido pelo BNDES sob a coordenação do MMA, o Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008 e reativado em 2023, depois de quatro anos paralisado. Tem como objetivo arrecadar doações para investimentos não reembolsáveis em iniciativas voltadas à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outras regiões do Brasil e em países tropicais.

O Fundo Amazônia tem em sua carteira 123 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,1 bilhões. Sete países já realizaram doações ao Fundo: Noruega, Alemanha, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão, além da Petrobras, superando R$ 4,5 bilhões em contribuições ao longo de 16 anos de atuação. Em março, a Irlanda anunciou que se juntará ao grupo de doadores.

(Com informações do BNDES)

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