Grupo de Trabalho para eliminação de PCBs inicia ações com foco em fiscalização e destinação final de poluente

Primeira reunião do Grupo de Trabalho de PCBs reúne especialistas de estados para diretrizes de fiscalização e licenciamento. Foto: Projeto PCB Responsável

Membros do Grupo de Trabalho Temporário para Apoio à Implementação do Projeto PCB Responsável, da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), se reuniram em 25 de março para tratar das pautas de fiscalização, licenciamento e gestão ambiental.

O grupo é um dos marcos do projeto que visa capacitar e apoiar os estados na implementação das ações de destinação ambientalmente adequada de equipamentos com PCB (bifenilas policloradas), obrigação prevista na Convenção de Estocolmo e na legislação brasileira.

Os participantes discutiram a atuação junto ao Inventário Nacional de PCB e o compliance das empresas no que se refere a gestão de PCBs. A reunião destacou a importância da troca de conhecimento e experiência entre os estados, o apoio do MMA e do PNUD Brasil com recursos e capacitações, e o fortalecimento da atuação fiscalizatória para o cumprimento da meta nacional de eliminação de PCB até 2028.

O grupo terá regularidade de encontros quinzenais com o objetivo de mapear demandas e nortear a disseminação de diretrizes técnicas para as ações fiscalizatórias e de licenciamento em cada estado.