Mata Atlântica

Publicado em 28/01/2022 14h18 Atualizado em 05/09/2024 12h13

A Mata Atlântica é composta por formações florestais nativas (Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual), e ecossistemas associados (manguezais, vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste).

De acordo com o mapa de biomas do IBGE (2019) o bioma ocupa 1,1 milhões de km² em 17 estados do território brasileiro, estendendo-se por grande parte da costa do país. Porém, devido à ocupação e atividades humanas na região, hoje restam cerca de 29% de sua cobertura original (Funcate, 2015).

Além de ser uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade, a Mata Atlântica fornece serviços ecossistêmicos essenciais para os 145 milhões de brasileiros que vivem nela.

As florestas e demais ecossistemas que compõem a Mata Atlântica são responsáveis pela produção, regulação e abastecimento de água; regulação e equilíbrio climáticos; proteção de encostas e atenuação de desastres; fertilidade e proteção do solo; produção de alimentos, madeira, fibras, óleos e remédios; além de proporcionar paisagens cênicas e preservar um patrimônio histórico e cultural imenso.

No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica.

* FUNCATE. Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologias Espaciais. Mapa de vegetação nativa na áreas de aplicação da lei nº 11.428/2006 - Lei da Mata Atlântica, ano base 2009. São José dos Campos, SP. 2015.

* IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Biomas e sistema costeiro-marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250.000. Rio de Janeiro, Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. 168 p. (Relatórios metodológicos, v. 45).

Fauna e Flora

A Mata Atlântica tem a segunda maior biodiversidade das Américas, inferior apenas à da Amazônia, e o maior número de espécies por área (THOMAS et al., 1998; MORELLATO; HADDAD, 2000).

Estima-se que existam na Mata Atlântica mais de 20 mil espécies de árvores e arbustos (35% das espécies existentes no Brasil, aproximadamente), sendo 8 mil delas endêmicas à região (MITTERMEIER et al., 2005). Além disso, 68 espécies de palmeiras e 925 de bromélias ocorrem na região, com endemismo de 64% e 70%, respectivamente (JBRJ, 2018).

Em relação à fauna, das 4.944 espécies da fauna que foram avaliadas quanto ao seu estado de conservação pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (2018), 593 espécies, ou 14,66% do total, encontram-se em alguma categoria de ameaça de extinção (sob categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)). Em relação à flora, de acordo com Flora do Brasil (2021), das 49.987 reconhecidas para a flora brasileira (nativas, cultivadas e naturalizadas), foram identificadas como de ocorrência no bioma Mata Atlântica 17.150 espécies, sendo que deste total 4.864 são conhecidos o estado de conservação e 43% destas encontram-se sob alguma categoria de ameaça de extinção.

Referências:

* CTFB. Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil. Disponível em: <http://fauna.jbrj.gov.br/fauna/faunadobrasil/2>. Acesso em: 27 Ago. 2021

* BFG (The Brazil Flora Group) 2021. Flora do Brasil 2020. 1-28 pp. Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. http://doi.org/10.47871/jbrj2021001.

-JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO – JBRJ. Flora do Brasil 2020. Disponível em: <http://floradobrasil.jbrj.gov.br/>. Acesso em: 28/02/2018.

-MITTERMEIER, R. A.; GIL, P. R.; HOFFMAN, M.; PILGRIM, J.; BROOKS, T.; MITTERMEIER, C. G.; LAMOREUX, J.; DA FONSECA, G. A. B. Hotspots Revisited: Earth's biologically richest and most endangered terrestrial ecoregions. Chicago: The University of Chicago Press Books. 392 p. 2005.

-MORELLATO, L. P. C.; HADDAD, C. F. B. Introduction: The Brazilian Atlantic Forest. Biotropica, v. 32, n. 4b, p. 786–792, 2000.

-THOMAS, W. W.; CARVALHO, A. M. V. DE; AMORIM, A. M. A.; GARRISON, J.; ARBELAEZ, A. L. Plant endemism in two forests in southern Bahia, Brazil. Biodiversity and Conservation, v. 7, n. 3, p. 311–322, 1998.

Políticas, Programas e Projetos

A conservação dos remanescentes de Mata Atlântica e a recuperação da sua vegetação nativa tornam-se fundamentais para a sociedade brasileira, destacando-se para isso áreas protegidas, como Unidades de Conservação (SNUC – Lei nº 9.985/2000) e Terras Indígenas (Estatuto do Índio – Lei nº 6001/1973), além de Áreas de Preservação Permanente e ReservaLegal (Código Florestal – Lei nº 12.651/2012).

O bioma também é protegido pela Lei nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, regulamentada pelo Decreto nº 6.660/2008. Este Decreto determina que a área de aplicação da Lei siga as delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, considerando as formações florestais e ecossistemas associados que integram o bioma. 

Em atendimento ao disposto nas normas legais, o IBGE elaborou o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 na escala  1:5.000.000, tendo como base técnica o Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 2004) e o Mapa de Biomas do Brasil, primeira aproximação (IBGE, 2004). O Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 projeta a cobertura vegetal da Mata Atlântica conforme sua configuração original, apresentando a distribuição das suas distintas tipologias, passando a ser um instrumento balizador da aplicação da Lei da Mata Atlântica. 

Acesse o Mapa da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica pelos links abaixo:
Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (PDF)
Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (shapefile)

O Ministério do Meio Ambiente também coordena desde 2013 o projeto “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”. O Projeto é uma realização do governo brasileiro, no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha. O projeto conta com apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio financeiro do KfW Banco de Fomento Alemão, por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio. Acesse aqui maiores informações sobre as ações e resultados do projeto.

Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Bioma Mata Atlântica

As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental.

O processo da 2ª atualização das áreas prioritárias para conservação na Mata Atlântica ocorreu durante os anos de 2017 e 2018, por meio de várias reuniões técnicas temáticas, com a participação de pesquisadores, gestores e representantes de diversas instituições. O processo foi conduzido pelo MMA, com a participação técnica do IPE – Instituto de Pesquisas Ecológicas, com apoio do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA e financiado pelo Banco de Fomento Alemão - KfW por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio

Os resultados das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do bioma Mata Atlântica podem ser obtidos aqui.

Mapas de Cobertura Vegetal

O monitoramento ambiental nos biomas brasileiros extra-amazônicos começou a ser realizado por meio de projetos, tendo sido iniciado em 2002, com o levantamento da cobertura vegetal e uso do solo nos biomas pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – Probio I.  Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA firmaram acordo de cooperação, para a realização do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Este programa teve como objetivo o monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O projeto teve como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo Probio/MMA e atualizou os dados de desmatamento do bioma Mata Atlântica para o período de 2002-2008, 2008-2009 e 2009-2010.

Resultados do Monitoramento do Bioma Mata Atlântica período 2008-2009:

·         Relatório Técnico do monitoramento da Mata Atlântica

·         Apresentação monitoramento da Mata Atlântica

 Resultados Monitoramento do Bioma Mata Atlântica período 2002-2008:

·         Relatório Técnico

·         Apresentação do Monitoramento da Mata Atlântica

·         Shapes

Para os dados a partir de 2009, o Ministério do Meio Ambiente atualizou o mapa de cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica, adotando-se o recorte do Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008). Essa atualização se deu por meio do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica e, posteriormente, do Projeto Proteção da Mata Atlântica II. A instituição executora foi a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais – FUNCATE.

A atualização do mapeamento da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica foi entregue em 2015, com ano-base 2009. Buscou-se por um maior detalhamento no trabalho comparado a mapeamentos anteriores, então estabeleceu-se uma unidade mínima de 3 hectares, na escala 1:50.000. Foram consideradas todas as formações florestais e ecossistemas associados que compõem a Mata Atlântica, classificados neste trabalho como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Savana, Savana Estépica, Estepe, Formações Pioneiras (manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais), Áreas de Tensão Ecológica e Refúgios Vegetacionais.

O resultado encontrado foi de 389.465,89 km² de remanescentes de vegetação nativa, representando 29% da cobertura original da Mata Atlântica, conforme Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008). Desses remanescentes, 341.473,59 km² (26%) são tipologias florestais.

Para maiores informações, acesse o Mapa de vegetação nativa da área de aplicação da Lei nº 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica, ano-base 2009, e seu relatório final, pelo link abaixo.

Relatório Final Atualização do Mapa de cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica

Publicações

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Roteiro para a elaboração e implementação dos PLANOS MUNICIPAIS de Conservação e Recuperação da MATA ATLÂNTICA

Coordenação Editorial: Jennifer Viezzer e Armin Deitenbach.

O projeto Mata Atlântica promoveu a revisão do Roteiro para a Elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica (MMA, 2013) envolvendo os principais atores que apoiam a elaboração e a implementação dos PMMA no bioma. Para isso, realizou um amplo diagnóstico sobre os PMMA e iniciativas existentes; uma avaliação crítica dos PMMA quanto ao conteúdo e as formas de apresentação das orientações para a ação de conservação e recuperação dos municípios; e, enfim, uma revisão do conteúdo e da forma de apresentação do roteiro, incluindo orientações sobre a integração da mudança do clima e AbE nos PMMA. Todas as etapas de revisão contaram com oficinas participativas de discussão.

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. O Projeto é uma realização do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. O projeto conta com apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio financeiro do KfW Banco de Fomento Alemão.

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Catálogo de Publicações do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica

Catálogo de Publicações do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica.

Este catálogo contém as publicações realizadas e apoiadas pela Cooperação Técnica do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica (projeto Mata Atlântica), executado entre 2013 e 2018.

O projeto gerou 26 publicações, entre estudos, sumários, banco de dados, manuais, cartazes, vídeos e outras peças de comunicação visual, além da atualização do conteúdo sobre a Mata Atlântica no site do MMA, todos sistematizados e disponíveis neste catálogo.

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. O projeto é uma realização do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. O projeto conta com apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio financeiro do KfW Banco de Fomento Alemão.

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Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg

O Planaveg, lançado pela Portaria Interministerial nº 230, de 14 de novembro de 2017, é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Proveg, instituída pelo Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017. O Planaveg visa a ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, principalmente em áreas de preservação permanente - APP e reserva legal - RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola, em pelo menos 12 milhões de hectares até 2030.

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Curso de Educação à Distância em Adaptação baseada em Ecossistemas frente à Mudança do Clima

O curso de educação à distância em Adaptação baseada em Ecossistemas frente à Mudança do Clima visa a formar profissionais para que possam integrar a mudança do clima e medidas de adaptação baseada em ecossistemas em instrumentos de planejamento e ordenamento territorial, e políticas públicas. Para isso, o projeto Mata Atlântica desenvolveu conteúdos, videoaulas e atividades divididas em nove módulos, para que os participantes possam conhecer conceitos importantes sobre mudança do clima e AbE de forma prática e intuitiva, e aprender os passos necessários para considerá-los em seus trabalhos.

Disponível em: https://ead.mma.gov.br/

Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) frente à Mudança do Clima: Apostila do Curso

O conteúdo desta apostila foi elaborado originalmente como base para as capacitações realizadas como parte da estratégia de desenvolvimento de capacidades em AbE do projeto Mata Atlântica, e aborda conceitos da mudança do clima, vulnerabilidade e risco, adaptação e AbE; os passos para a inserção desta temática em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial; e o estudo de caso fictício de Zanadu, que é usado como exemplo prático para a aplicação dos passos. A apostila serve agora como ferramenta de apoio ao Curso EaD AbE, mas, mais que isso, é oferecida como material de consulta e referência a quaisquer interessados no tema

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Cartazes sobre a Inserção da Adaptação à Mudança do Clima baseada em Ecossistemas no Planejamento

ração da mudança do clima e de medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial pode ser realizada usando os passos do Ciclo AbE. Assim, o projeto Mata Atlântica elaborou sete cartazes para apoiar reuniões ou oficinas participativas, com base nos conteúdos das capacitações em AbE realizadas. O primeiro cartaz traz uma visão geral dos passos do Ciclo AbE, que são detalhados separadamente em cada um dos cartazes seguintes. Dessa maneira, todos os participantes de processos de elaboração ou revisão de instrumentos de planejamento, de ordenamento territorial e de políticas públicas podem acompanhar e contribuir para inserção de medidas AbE.

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Ecossistemas: A Chave para nos Adaptarmos a um Clima em Transformação

Durante as capacitações e ações de sensibilização e comunicação sobre mudança do clima e AbE promovidas pelo projeto Mata Atlântica, notou-se a necessidade da criação de ferramentas visuais. Por isso, o projeto Mata Atlântica produziu um vídeo de aproximadamente nove minutos que aborda conceitos importantes relacionados à mudança do clima, adaptação e AbE de forma descomplicada. Além disso, apresenta o Ciclo AbE e seus seis passos como forma de integrar a mudança do clima e medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial, e agrega-se aos conteúdos desenvolvidos nesta temática pelo projeto.

Assista aqui

Estratégia de Desenvolvimento de Capacidades em Adaptação baseada em Ecossistemas como Resposta à Mudança do Clima na Mata Atlântica, Brasil

O projeto Mata Atlântica desenvolveu uma Estratégia de Desenvolvimento de Capacidades em AbE com o objetivo de fortalecer capacidades técnicas e institucionais nas regiões de atuação do projeto na Mata Atlântica e no âmbito do Plano Nacional de Adaptação à mudança do clima, além de divulgar e conscientizar sobre a AbE no Brasil e, principalmente, fomentar a consideração de medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial. Essa publicação apresenta os objetivos e metas propostos, os passos necessários para a definição e implementação da estratégia, os resultados alcançados e as lições aprendidas de todo o processo.

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Impactos da Mudança do Clima na Mata Atlântica

Esta publicação apresenta todo o trabalho realizado para a geração de dados de impactos da mudança do clima na Mata Atlântica, com o objetivo de subsidiar o planejamento de medidas AbE. Foram usados 2 modelos climáticos (Eta HadGEM2-ES; Eta MIROC5), 2 cenários (RCP 4.5 ou otimista; RCP 8.5 ou pessimista), 4 períodos de análise (1961-2005 ou linha de base; 2011-2040; 2041-2070; 2071 -2100), e 2 estações do ano (dezembro-janeiro-fevereiro ou verão; junho-julho-agosto ou inverno), para a análise de 7 impactos potenciais abrangendo inundação, erosão hídrica, deslizamento, disponibilidade de água no solo, zoneamento agroclimático, ocorrência de fitofisionomia e distribuição da dengue na Mata Atlântica.

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Impactos da Mudança do Clima na Mata Atlântica: Sumário para Tomadores de Decisão

Este sumário do estudo de impactos da mudança do clima na Mata Atlântica foi desenvolvido para tomadores de decisão, com foco nos principais resultados obtidos. Por isso, é organizado por região da Mata Atlântica (Nordeste; Centro-Oeste; Sudeste; Sul), e mostra os resultados para 2040, o intervalo mais relevante para a definição de estratégias de adaptação de curto e médio prazos nos níveis local e municipal, e para o planejamento e execução de medidas AbE. Os impactos mais significativos são abordados para todas as regiões, outros apenas as regiões onde eles são relevantes. Para mais informações, consulte o relatório completo.

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Mapas e Banco de Dados dos Impactos da Mudança do Clima na Mata Atlântica

O estudo de Impactos da Mudança do Clima na Mata Atlântica gerou 260 mapas de parâmetros climáticos, 104 de extremos climáticos, e 384 mapas de impactos biofísicos potenciais, todos para a Mata Atlântica. Os 748 mapas foram agrupados em 114 arquivos, buscando melhor demonstrar os resultados encontrados, para que possam subsidiar a consideração de medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial. Todos os dados e mapas gerados pelo estudo estão disponíveis para visualização e download no Geonetwork e i3Geo do Ministério do Meio Ambiente.

Veja aqui e disponível em: http://mapas.mma.gov.br/geonetwork e http://mapas.mma.gov.br/i3geo

Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – PNA

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima. O projeto Mata Atlântica apoiou a consideração de medidas AbE em diversas estratégias setoriais que compõem esta política pública, notadamente a Estratégia de Biodiversidade e Ecossistemas, e até mesmo incluindo a AbE como um dos princípios que regem todo o PNA.

Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/climaozoniodesertificacao/plano-nacional-de-adaptacao

Vol. I - Vol. II

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Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB

A EPANB define a visão brasileira de longo prazo para viabilizar a conservação e uso sustentável da biodiversidade que, por meio do benefício para as pessoas, incluindo os serviços ecossistêmicos, sustenta e garante resiliência a sistemas sociais e econômicos. Este documento reforça o caráter participativo e colaborativo do processo de elaboração e implementação da EPANB face à adesão dos diversos setores da sociedade. O projeto Mata Atlântica apoiou a elaboração da EPANB em vários momentos, notadamente na discussão dos indicadores de monitoramento das Metas Nacionais de Biodiversidade e na integração de medidas AbE em seu plano de ação.

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Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB: Caminhos e Lições Aprendidas

Esta publicação apresenta todo o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com representantes de diversos setores da sociedade em torno da EPANB para conduzir o planejamento e a coordenação de ações para o alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade. Construir a EPANB em um país do tamanho do Brasil é um desafio. O processo envolve diálogos que buscam contemplar objetivos e anseios de uma grande equipe multissetorial, um processo vivo de coordenação de múltiplas ações, que naturalmente implicam em um processo de
aprendizagem, com mudanças conceituais e institucionais, assim como as dificuldades inerentes à coordenação de múltiplas ações simultâneas.

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Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB: Vídeo da Narrativa

O projeto Mata Atlântica apoiou a elaboração de um vídeo explicativo e de divulgação sobre a EPANB, principal instrumento para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Como o processo de atualização da EPANB brasileira foi inovador e bastante diferenciado do que vem sendo conduzido em outros países, torna-se fundamental registrar o esforço de construção da EPANB e os compromissos de implementação de ações para disseminar o processo histórico e a importância da conservação da biodiversidade para públicos mais amplos, inclusive chamando novas instituições a identificarem e enviarem ações que contribuem para o atingimento das Metas Nacionais de Biodiversidade ao MMA.

Assista aqui

Método de Análise Participativa de Risco à Mudança do Clima

A análise de risco à mudança do clima é um passo importante para que medidas AbE possam ser efetivamente planejadas e executadas. Esta análise, entretanto, é um dos grandes desafios da elaboração e revisão de políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial. Por isso, muitas vezes gestores e técnicos deixam de considerar riscos climáticos por não contarem com ferramentas apropriadas para avaliá-los. Esta publicação apresenta um passo-a-passo simples de como realizar uma análise de risco de maneira participativa, gerando insumos que ajudam na tomada de decisão e na consideração de medidas AbE em diferentes contextos.

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Integração Regional de 10 Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia

Este documento apresenta os resultados da Integração entre 10 Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica das regiões Sul e Extremo Sul da Bahia, de Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascate, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália; conclusão de uma oficina de trabalho realizada nos dias 04 a 06 de setembro de 2017, em Porto Seguro – BA. A metodologia que promoveria a integração regional dos 10 PMMA foi preparada em uma ação de parceria entre SOS Mata Atlântica, CI, Gamba, WWF, IBIO, Veracel e o projeto Mata Atlântica.

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Recuperação da Vegetação Nativa no Brasil: Caracterização das Técnicas e Estimativas de Custo por Hectare

Esta publicação apresenta resultados do estudo desenvolvido em parceria com The Nature Conservancy – TNC Brasil e Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA para levantamentos de custos de recuperação da vegetação nativa para os diferentes biomas brasileiros, com o objetivo de captar a variabilidade dos custos associada a diferenças nas características ambientais regionais. Esse estudo é uma contribuição pioneira em termos de levantamento de custos de recuperação da vegetação nativa em escala nacional, subsidiando discussões sobre formas de monitoramento periódico dos custos de recuperação e sobre propostas de redução de custos para insumos/atividades chave.

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Guia Técnico para a Recuperação da Vegetação em Imóveis Rurais no Estado da Bahia

No contexto de implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), a elaboração do Guia para Recuperação da Vegetação em imóveis rurais da Bahia, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA/BA em parceria com The Nature Conservancy – TNC Brasil e com apoio do Projeto Mata Atlântica, visa a orientar a adoção de medidas tecnicamente adequadas para a recuperação de áreas ambientalmente protegidas em propriedades rurais, especificamente Áreas de Preservação Permanente – APP e Reserva Legal - RL. O guia certamente contribuirá para o avanço das ações de restauração florestal na região e contribuirá para o aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental - PRA do Estado da Bahia.

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Índice de Prioridade de Restauração Florestal para Segurança Hídrica: Uma Aplicação para as Regiões Metropolitanas da Mata Atlântica

Esta publicação apresenta os resultados do estudo desenvolvido em parceria com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica – Pacto, de identificação de microbacias e mananciais que requerem prioritariamente atividades de restauração florestal e conservação de ecossistemas visando assegurar o abastecimento hídrico das maiores regiões metropolitanas da Mata Atlântica. Os resultados apresentados nesse documento podem orientar a otimização de recursos técnicos e financeiros disponibilizados para programas, projetos e ações públicas e privadas de conservação e recuperação da vegetação nativa, visando a segurança hídrica das regiões metropolitanas analisadas.

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Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica: Experiências e Aprendizados e Estudos de Caso

Esta publicação visa a apresentar as principais experiências e aprendizagens da execução da Cooperação Técnica do projeto Mata Atlântica. Espera-se que as reflexões apresentadas permitam aprimorar a execução da Cooperação Financeira e auxiliar a elaboração e execução de novos projetos de cooperação internacional no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, bem como de outras iniciativas correlatas aos temas e objetivos do projeto. Os resultados já alcançados e os que ainda serão alcançados na continuidade da Cooperação Financeira têm grande potencial de promover impactos positivos na conservação e recuperação nas regiões de atuação do projeto e em toda a Mata Atlântica.

Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica Parte I: Experiências e Aprendizados
Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica Parte II: Estudos de Caso

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MARISCO: Manejo Adaptativo de Risco e vulnerabilidade em sítios de Conservação

2016. 195p. Editado por Pierre L. Ibisch e Peter Hobson. O MARISCO (do espanhol: Manejo Adaptativo de RIesgo y Vulnerabilidad en Sitios de COnservación), é um método baseado nos Padrões Abertos e utiliza uma abordagem participativa, integrando as perspectivas de risco e vulnerabilidade ao processo de planejamento da conservação e dando ênfase aos efeitos da mudança do clima.
Este guia apresenta a versão mais recente e testada do método MARISCO e tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da gestão da conservação ao redor do mundo, combinando os benefícios do planejamento da conservação e da gestão de riscos, realizados de forma sistemática, adaptativa e passo a passo.

O método MARISCO foi desenvolvido ao longo dos últimos 15 anos pelo Prof. Pierre Ibisch e colaboradores do Centre for Econics and Ecosystem Management da Universidade de Eberswalde (Alemanha) com o apoio da GIZ, e vem sendo testado e aperfeiçoado em várias áreas de conservação em todo o mundo.

Ele é dirigido a profissionais e, especialmente, aos planejadores que já adquiriram um certo nível de conhecimento funcional em conservação da biodiversidade e que desejam aplicar exercícios do método MARISCO em seus próprios sítios.

A versão brasileira do guia MARISCO foi realizada no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. O Projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha.

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Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 49

Mapeamentos para a conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas
2013. 1° ed. 216 p. Dvd e Mapas. Coordenação Editorial: André A. Cunha e Fátima Becker Guedes.

O livro “Mapeamentos para a conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas” traz inovação extremamente interessante ao desafio de identificar
áreas prioritárias para conservar e restaurar a cobertura vegetal da Mata Atlântica, orientando a realização de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, especialmente aquelas que seguem uma abordagem ecossistêmica

O esforço para a realização desta publicação mobilizou alguns dos mais importantes pesquisadores da conservação, brasileiros e de outras nacionalidades, além de técnicos do Ministério do Meio Ambiente e de organizações conservacionistas. Agradecimento especial deve ser dado ao Governo da Alemanha, que por meio do Ministério da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear (BMU) vem há mais de duas décadas juntando esforços às iniciativas do Governo Brasileiro em prol da conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.

Estratégia Espacial - Mapa Conectividade

Estratégia Espacial - Mapa Biodiversidade

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Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 47

Lições aprendidas na conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Adequação ambiental de propriedades rurais a partir da experiência da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.
2013. 1° ed. 72 p. Coordenação Editorial: Fátima Becker Guedes, Ceres Belchior e Armin Deitenbach. Autores: Átila Cristian Santana, João de Deus Medeiros e Emerson Antônio de Oliveira.

A implementação do Projeto Proteção da Mata Atlântica II ensejou a oportunidade para avaliar conjuntamente os resultados alcançados e socializar lições que possam servir como orientações para futuras estratégias de proteção. Para tanto, foi realizado um processo de sistematização das experiências apoiadas, baseado em uma reflexão conjunta realizada pelos próprios protagonistas de cada iniciativa, bem como pelos gestores públicos envolvidos no nível federal, regional e local. Assim, de forma participativa, foi construída uma análise crítica de fatores internos e externos, bem como dos elementos inibidores e potencializadores que influenciaram os resultados alcançados nesse período.

Os frutos dessa análise são apresentados em um conjunto de documentos temáticos em forma de lições aprendidas e recomendações, contendo avaliações sobre êxitos, dificuldades e sobre o consequente aprendizado. São elas:
• Aprendizagens e recomendações das experiências de criação de unidades de conservação estaduais e municipais;
• Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de pagamento por serviços ambientais;
• Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica;
• Adequação ambiental de propriedades rurais a partir da experiência da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Este volume relata especificamente a experiência com a adequação ambiental de propriedades rurais promovida pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) junto a proprietários dos 28 municípios na microrregião da sua abrangência em Santa Catarina. A adequação ambiental desses imóveis rurais à legislação ambiental tem como premissa o reconhecimento de que seus proprietários são atores estratégicos na conservação da Mata Atlântica. A experiência da Amavi inova ao apoiar os pequenos agricultores de forma descentralizada, rápida, eficiente e gratuita e possui alto potencial para a sua replicação no estado de Santa Catarina e em outras regiões do Brasil.

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Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 46

Lições aprendidas na conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
2013. 1° ed. 100 p. Coordenação Editorial: Fátima Becker Guedes, Ceres Belchior, Yriz Soares da Silva, Cláudia Martins Dutra e Armin Deitenbach. Autora: Cláudia Martins Dutra.

A implementação do Projeto Proteção da Mata Atlântica II ensejou a oportunidade para avaliar conjuntamente os resultados alcançados e socializar lições que possam servir como orientações para futuras estratégias de proteção. Para tanto, foi realizado um processo de sistematização das experiências apoiadas, baseado em uma reflexão conjunta realizada pelos próprios protagonistas de cada iniciativa, bem como pelos gestores públicos envolvidos no nível federal, regional e local. Assim, de forma participativa, foi construída uma análise crítica de fatores internos e externos, bem como dos elementos inibidores e potencializadores que influenciaram os resultados alcançados nesse período.

Os frutos dessa análise são apresentados em um conjunto de documentos temáticos em forma de lições aprendidas e recomendações, contendo avaliações sobre êxitos, dificuldades e sobre o consequente aprendizado. São elas:
• Aprendizagens e recomendações das experiências de criação de unidades de conservação
estaduais e municipais;
• Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de pagamento por
serviços ambientais;
• Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica;
• Adequação ambiental de propriedades rurais a partir da experiência da Associação dos
Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Este volume relata especificamente a experiência dos projetos que tiveram como foco os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, preconizados pela Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica constituem importante ferramenta para o envolvimento dos municípios como
atores-chaves na gestão ambiental da Mata Atlântica e no ordenamento territorial a nível local. As experiências descritas abrangem ações de informação, mobilização e capacitação dos municípios e de formulação de planos demonstrativos que ajudaram a estabelecer um roteiro metodológico para a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, validado após um amplo processo de aprendizagem envolvendo mais de 50 instituições governamentais e não-governamentais.

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Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 45

Lições aprendidas na conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais.
2013. 1°ed. 84p. Coordenação Editorial: Fátima Becker Guedes, Ceres Belchior, Antônio Tafuri e Susan Edda Seehusen. Elaboração do Texto: Susan Edda Seehusen, Marcelo Hercowitz e Guilherme Romano Figueiredo.

A implementação do Projeto Proteção da Mata Atlântica II ensejou a oportunidade para avaliar conjuntamente os resultados alcançados e socializar lições que possam servir como orientações para futuras estratégias de proteção. Para tanto, foi realizado um processo de sistematização das experiências apoiadas, baseado em uma reflexão conjunta realizada pelos próprios protagonistas de cada iniciativa, bem como pelos gestores públicos envolvidos no nível federal, regional e local. Assim, de forma participativa, foi construída uma análise crítica de fatores internos e externos, bem como dos elementos inibidores e potencializadores que influenciaram os resultados alcançados nesse período.

Os frutos dessa análise são apresentados em um conjunto de documentos temáticos em forma de lições aprendidas e recomendações, contendo avaliações sobre êxitos, dificuldades e sobre o consequente aprendizado. São elas:
• Aprendizagens e recomendações das experiências de criação de unidades de conservação
estaduais e municipais;
• Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de pagamento por
serviços ambientais;
• Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica;
• Adequação ambiental de propriedades rurais a partir da experiência da Associação dos
Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Este volume relata especificamente a experiência dos projetos que tiveram como foco o pagamento por serviços ambientais na Mata Atlântica. Serviços ambientais, como o sequestro de carbono e a manutenção dos recursos hídricos, são essenciais ao bem-estar humano e dependem da proteção, recuperação e do uso sustentável da biodiversidade. Por isso, projetos de pagamento por serviços ambientais constituem um instrumento promissor para uma gestão ambiental exitosa, configurando-se como uma entre várias outras ferramentas econômicas de incentivo à conservação e à recuperação da Mata Atlântica.

As iniciativas aqui apresentadas buscaram diminuir a degradação dos serviços ambientais, perda de biodiversidade e a exploração desordenada dos recursos naturais e da biodiversidade.

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Mapa de Áreas Potenciais para Restauração Florestal

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Referencial Teórico de Conceitos e Ações de Restauração Florestal

2009. 2°ed. 264p. Coordenação geral: Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal - LCB/ESALQ/USP. Organização e edição de texto: Ricardo Ribeiro Rodrigues, Pedro Henrique Santin Brancalion e Ingo Isernhagen. O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica foi adotado por organizações não-governamentais, órgãos das três esferas de governos, proprietários rurais, comunidades tradicionais, cooperativas e associações, mostrando como a união dos diversos atores sociais possibilita um ganho maior quando se trata de resgate ambiental. O objetivo desse compromisso é integrar esforços e recursos para a conservação da biodiversidade, contemplando a geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração. Ademais, a iniciativa inclui a valoração dos recursos naturais reconhecendo os serviços ambientais obtidos com a conservação do bioma. A presente publicação é um importante guia para essas ações, pois reúne informações técnicas atualizadas com estudos de caso e experiências na recuperação florestal de ambientes desmatados. O livro aborda as diversas etapas da restauração florestal, apresenta a fundamentação de metodologias e conceitos de recuperação, bem como os desafios de operacionalização e monitoramento, e disponibiliza diretrizes para orientação e apoio às ações necessárias. Constitui, portanto, uma ferramenta de atuação em rede preconizada pelo Pacto.

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