Amazônia
Amazônia
O bioma amazônico abrange mais de 9 países, dos quais 60 por cento estão no norte do Brasil, cobrindo mais de 4 milhões de km² e, possivelmente, abrigam a maior diversidade biológica do mundo. Suas vastas florestas influenciam significativamente os climas regionais e globais e confiscam cerca de 70 bilhões de toneladas de carbono (Marengo & Espinoza, 2016). Embora pouco povoada, a região é habitada por cerca de 22 milhões de pessoas, a maioria em áreas urbanas, mas com diversas comunidades locais, incluindo povos indígenas, quilombolas. Tais comunidades dependem economicamente e culturalmente sobre os recursos naturais. A conservação desta região e sua vasta diversidade cultural e biológica, bem como o equilíbrio ecológico que sustenta seu papel crucial na regulação do clima, são de extrema importância para o Brasil e toda a população humana.
Para estimular a conservação e uso sustentável da Amazônia o Ministério do Meio Ambiente tem promovido uma série de ações para a conservação da sua biodiversidade e aproveitamento de seu enorme potencial para o desenvolvimento sustentável da região e do Brasil. Estas medidas incluem projetos para a gestão sustentável da paisagem, incluindo adequação ambiental, consolidação de unidades de conservação, cadeias produtivas sustentáveis e inovadoras, recuperação de áreas degradadas e pagamento por serviços ambientais.
* Marengo, J.A. & Espinoza, J.C. 2016. Extreme seasonal droughts and floods in Amazonia: causes, trends and impacts. Int. J. Climatol. 36:1033-1050.
Flora e Fauna
A Amazônia é o maior bioma do Brasil, ocupando um território de 4.212.472 km² (IBGE, 2019), área que abriga 73% das espécies de mamíferos, e 80% das aves. De um total de mais de 120 mil espécies de animais existentes no Brasil (CTFB, 2021). Deste total, sobre as quais se conhece o estado de conservação, 5.070 espécies que foram avaliadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (2018), 180 espécies, ou 3,55% do total, encontram-se em alguma categoria de ameaça de extinção (sob categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)). Em relação à flora, de acordo com Flora do Brasil (2021), das 49.987 reconhecidas para a flora brasileira (nativas, cultivadas e naturalizadas), foram identificadas como de ocorrência no bioma Amazônia 13.056 espécies, sendo que deste total 1.610 são conhecidos o estado de conservação e 13,4% destas encontram-se sob alguma categoria de ameaça de extinção.
* CTFB. Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil. Disponível em: <http://fauna.jbrj.gov.br/fauna/faunadobrasil/2>. Acesso em: 27 Ago. 2021
* BFG (The Brazil Flora Group) 2021. Flora do Brasil 2020. 1-28 pp. Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. http://doi.org/10.47871/jbrj2021001.
* ICMBIO. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I / --1. ed. -Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 492 p.
Políticas, programas e projetos
GEF Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Fase 1
Contexto
O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscape) é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru.
O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia está alinhado com os objetivos de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.
No Brasil o é Coordenado pelo Departamento de Ecossistemas (DECO) da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, em parceria com os estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia e em alinhamento com os órgãos federais que atuam nessas temáticas (MMA, SFB e ICMBio). O DECO é responsável pela Coordenação Geral e pelos Componentes 2, 3 e 4, enquanto que o Departamento de Áreas Protegidas (DAP), da Secretaria de Áreas Protegidas é responsável pelo Componente 1.
Prazo: 6 anos (2018 –2023)
Agência implementadora: Banco Mundial
Agências Executoras: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio (componente 1 – ARPA) e Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4)
Componentes
Componente 1 – Apoiar a criação e consolidação de áreas protegidas (ARPA);
Componente 2 - Promover a gestão integrada da paisagem;
Componente 3 - Fortalecer políticas públicas voltadas à proteção e recuperação da vegetação nativa;
Componente 4 – Promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) e gestão do projeto.
Metas
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Criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação;
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Consolidação de 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação já existentes;
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Implementação de concessão florestal em 1,4 milhões de hectares;
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Recuperação de 28.000 hectares de áreas degradadas;
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900 mil hectares de propriedades rurais adotando práticas de manejo sustentável;
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5 milhões de hectares de UCs de uso sustentável adotando práticas de manejo sustentável;
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27 mil propriedades rurais adotando ferramentas de planejamento do uso do solo;
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Implementação de 10 mecanismos de incentivos para o aumento da recuperação.
Para mais informações favor acessar a página do projeto no site do MMA
GEF Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Fase 2
O Projeto GEF Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Fase 2 é um financiamento adicional da fase 1, em negociação, também coordenado pelo DECO e contanto com a mesma agência implementadora e os mesmos componentes. No entanto, a agência executora para a Fase 2 será a Fundação Getúlio Vargas – FGV, para todos os componentes.
O objetivo do projeto é dar continuidade as ações da Fase 1, buscando a melhoria da gestão integrada da paisagem e da conservação dos ecossistemas terrestres e de água doce nas áreas-alvo, a fim de promover a gestão e conectividade entre as Unidades de Conservação na Região Amazônica. As principais diferenças com relação à Fase 1 é que não será promovida a criação de novas unidades de conservação e a consolidação destas unidades se dará naquelas que não fazem parte do programa ARPA. Uma das principais diferenças desta fase será o investimento em fortalecer a gestão em Instrumentos de Gestão Territorial situados principalmente na região do Rio Negro, estado do Amazonas (Reserva da Biosfera da Amazônia Central; Sítios RAMSAR do Rio Negro e Juruá; Sítio do Patrimônio do Rio Negro e Mosaico de Unidades de Conservação do Rio Negro).
Prazo: 6 anos (2021 – 2026).
Metas:
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Consolidação de 4 milhões de hectares de Unidades de Conservação já existentes (unidades que não fazem parte do ARPA);
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Recuperação de 1.200 hectares e manutenção de 28.000 hectares de áreas degradadas em recuperação na Fase 1;
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300 mil hectares de propriedades rurais adotando práticas de manejo sustentável;
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11.900.000 hectares de instrumentos de gestão territorial sob gestão melhorada
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Implementação de 4 mecanismos de incentivos para o aumento da recuperação.
Para mais informações favor acessar a página do projeto no site do MMA
Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da
Biodiversidade do Bioma Amazônia
As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental.
O processo da 2ª atualização das áreas prioritárias para conservação na Amazônia ocorreu durante os anos de 2017 e 2018, por meio de várias reuniões técnicas temáticas, com a participação de pesquisadores, gestores e representantes de diversas instituições. O processo foi conduzido pelo MMA, com a parceria técnica do consórcio formado entre WWF, TNC e Museu Paraense Emílio Goeldi contratados por edital público do Projeto ARPA.
Os resultados das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do bioma Amazônia podem ser obtidos aqui.
Floresta+ Amazônia
As Desde 2011, o Ministério do Meio Ambiente coordena, no âmbito do governo federal, a estruturação de instrumentos financeiros para mudança do clima e florestas, em particular REDD+ - clique aqui para saber mais sobre essa política de financiamento para mudança do clima e florestas. Com base em resultados expressivos na redução de emissões do desmatamento no bioma Amazônia, o Brasil captou recurso de 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês) para promover suas políticas florestais.
Nesse contexto, o Projeto Floresta+ Amazônia busca recompensar proprietários rurais que protegem e recuperam as florestas nativas – contribuindo, assim, para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco em uma estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A Estratégia Nacional para REDD+ também será fortalecida no âmbito do projeto. O Projeto Floresta+ Amazônia é implementado por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que opera os recursos do GCF.
Mapas de cobertura vegetal
Desde 1988, a cobertura florestal na Amazônia brasileira vem sendo monitorada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. O Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) foi o primeiro sistema a ser implantado e foi responsável pela produção da série histórica da taxa de desmatamento na Amazônia Legal. A qualidade dos dados apresentados pelo PRODES possibilitou a elaboração de um nível de referência de emissões de gases de efeito estufa pelo setor florestal brasileiro o que possibilitou a captação de recursos financeiros por desmatamento evitado pela redução das emissões do desmatamento no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Após essas primeiras iniciativas de mapeamento, seguindo uma trajetória que já havia se iniciado com o projeto RADAM, o MMA realizou o primeiro mapa de remanescentes de cobertura vegetal dos biomas brasileiros, por meio do apoio do Projeto PROBIO I foi realizado o primeiro mapa dos bioma brasileiros com indicação da vegetação remanescente, utilizando imagens de 2006.
TERRACLASS
Em 2010, por meio de uma parceria entre a Embrapa e o INPE, foi criado o Terraclass Amazônia, com o objetivo de mapear o uso e a cobertura da terra para identificar os principais usos nas áreas desflorestadas da Amazônia Legal. O primeiro mapeamento lançado foi realizado para o ano-base 2004.
Desde então, já foram lançados os mapeamentos referentes aos anos de 2008, 2010, 2012 e 2014.
Acesse a plataforma de dados do Terraclass Amazônia