Comissão Nacional de Atletas debate projeto de lei que altera o Bolsa Atleta

A Comissão Nacional de Atletas realizou, nesta sexta-feira (08.10), uma reunião virtual ampliada, que contou com integrantes formais da CNA e com a participação de integrantes de outras duas comissões voltadas para esportistas: a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Durante o encontro, Mosiah Rodrigues, presidente da CNA e coordenador-geral do programa Bolsa Atleta, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, detalhou as propostas do texto do Projeto de Lei 2.394/2019, que está em tramitação no Congresso e prevê alterações em algumas regras e conceitos do Bolsa Atleta.

Mosiah relembrou o histórico do programa, criado em 2004, que passou pelas primeiras modificações significativas em 2011, quando foi ampliado o acesso aos atletas com a criação das categorias de Base e Pódio, e detalhou algumas das propostas contidas no texto do PL que tramita no Congresso Nacional.

As sugestões previstas no texto incluem a restruturação das categorias, reajustes nos valores do benefício, além de possibilitar escalonamento dos valores considerando o resultado esportivo dos atletas. Entre as alterações sugeridas está a unificação das categorias Atleta de Base e Estudantil. A ideia é nivelar as faixas etárias juvenil e infantil de campeonatos nacionais na base da pirâmide esportiva e valorizar as competições de base internacionais, como os Jogos Olímpicos da Juventude.

Com alteração prevista no projeto, o programa atenderá atletas em cinco categorias: Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio. "O objetivo é garantir a distribuição de recursos de forma mais equitativa e abrangente", disse Mosiah.

Suporte complementar

Mosiah reforçou o caráter de política pública do Bolsa Atleta. “Ele não é um salário. O atleta não presta serviço ao governo. Também não é um prêmio, em que o atleta conquista uma medalha e tem uma premiação por isso. É um suporte complementar para que o atleta consiga se preparar para treinamentos e competições, olhando para frente, para o futuro", destacou.

Simone Camargo Rocha, integrante do Conselho de Atletas do CPB, destacou a oportunidade de compreender detalhes das políticas públicas no evento. "É muito legal os membros dos conselhos e comissões do COB e do CPB terem chance de participar da reunião da CNA. Penso que a possibilidade de crescimento se dá a partir do momento que os atletas passam a ter a oportunidade de frequentar esses ambientes, adquirirem novos conhecimentos e, principalmente, conhecerem pessoas. É produtiva essa integração e diálogo".

Ex-atleta do taekwondo, Diogo Silva, que faz parte da Comissão de Atletas do COB, destacou o papel do diálogo em prol dos atletas. "Nós, da comissão de atletas do COB, estamos muito empenhados, porque é um novo grupo, eleito na virada de 2020/2021. Eu também faço parte do Atletas pelo Brasil e estávamos em Brasília recentemente e iremos novamente junto com a comissão do COB. Acredito que é importante dialogar ", disse.

Também participaram da reunião a vice-presidente da CNA, Virna Cristine Dias Piovezan, a secretária da CNA, Flávia Renata Delaroli, além de André Heller, Humberto Panzetti, Renzo Agresta, Rosemar Menasse, Yane Marques, Luciane Dambacher, Paulo Sabioni, Nathalie Filomena, Beatriz Futuro, Verônica Hipólito, Edson Pinheiro, Lucas Duque, Eduarda Amorim, Evani Calado, Fernanda Nunes e Leomon Moreno.

Abrangência e relevância  

Tanto nas Olimpíadas quanto nas Paralimpíadas de Tóquio, a ampla maioria dos atletas teve suporte do Bolsa Atleta. Nos Jogos Olímpicos, dos 302 titulares da delegação, 242 (80%) eram bolsistas. Das 21 medalhas do Brasil, 19 vieram com integrantes do programa. Apenas nesses medalhistas, o investimento federal no ciclo entre os Jogos Rio 2016 e Tóquio 2021 foi de R$ 8,3 milhões.

Nos Jogos Paralímpicos, dos 236 titulares brasileiros em Tóquio, 226 (95,7%) integram o programa de patrocínio direto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O time nacional desembarcou no Japão amparado por um investimento total de R$ 117 milhões nos 226 apoiados pelo Bolsa Atleta, levando-se em conta toda a carreira de cada um. Das 72 medalhas conquistadas em Tóquio, 68 vieram com atletas apoiados pelo programa.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania