Programas sociais contribuem para a diminuição da pobreza no país

A pobreza diminuiu de 25,3% para 24,7% da população brasileira entre 2018 e 2019. Foi o que mostrou a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (12.11). Essas são as pessoas que viviam com até US$ 5,50 por dia, no ano passado. A pesquisa também revelou que a extrema pobreza, que engloba aqueles com rendimento diário de até US$ 1,90, se manteve estável em 6,5% no mesmo período.

A Síntese de Indicadores Sociais aponta ainda que 11,8% da população viviam em 2019 com até um quarto de salário mínimo per capta mensal (cerca de R$ 250) e quase 30% com até meio salário mínimo per capta por mês (R$ 499). Para a primeira faixa, programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) representaram mais de um terço dos rendimentos totais no ano passado.

A queda de 12% para 11,7% da taxa de desocupação entre 2018 e 2019 também ajuda a explicar a diminuição da pobreza, já que, além dos programas sociais, o trabalho é uma fonte de renda importante para essas pessoas. As ocupações, tanto com carteira quanto sem carteira e por conta própria, cresceram. “A melhora no mercado de trabalho trouxe mais renda e colaborou para o melhor resultado em relação à pobreza. A extrema pobreza depende mais de programas sociais e, geralmente, são pessoas que não conseguiram inserção no mercado de trabalho”, apontou João Hallak, coordenador da SIS.

Os programas sociais cumprem a função de dar condições para que as pessoas na extrema pobreza tenham subsistência e procurem emprego, como explicou Luanda Botelho, analista da Gerência de Indicadores Sociais do IBGE. “As pessoas têm que ter condições de sair de casa para procurar emprego, ter com quem deixar os filhos, se alimentar e pegar transporte”, afirmou Luanda.

O índice de Gini do rendimento domiciliar per capta também melhorou, passando de 0,545 em 2018 para 0,543 em 2019. O indicador serve como medida de desigualdade de dados, sendo comum seu uso para medir a concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os mais pobres e os mais ricos, variando entre zero, situação de igualdade, e um, o extremo oposto, onde apenas uma pessoa detém toda a riqueza.

Frequência escolar

Em todas as faixas etárias, de zero a 17 anos, a frequência escolar cresceu desde 2016. A SIS mostrou que a cobertura do ensino foi mais acelerada nas creches (crianças de zero a três anos), que atingiu 35,6% no ano passado. Na faixa de 15 a 17 anos, o país atingiu, em 2019, uma taxa bruta de frequência escolar de 89,2%, com elevação de 2,0 pontos percentuais frente ao dado registrado em 2016.

A proporção de estudantes que frequentavam o nível de ensino adequado à sua faixa etária ou que já haviam concluído esse nível de ensino também avançou no Brasil entre 2016 e 2019. O indicador cresceu 1,6 ponto percentual entre os jovens de 18 a 24 anos, indicando que 25,5% desses estudantes já haviam concluído ou estavam frequentando curso de ensino superior em 2019, contra 23,9% em 2016.

A Síntese de Indicadores Sociais é anual e teve início em 1998. A pesquisa tem como objetivo mapear as desigualdades no país para gerar subsídios para elaboração de políticas públicas. São dados sobre a estrutura econômica e o mercado de trabalho; padrão de vida e distribuição de renda; e educação.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania