Polícia Federal realiza operações de combate a fraudes no Auxílio Emergencial e BPC

A Polícia Federal deflagrou duas operações de combate a fraudes ao Auxílio Emergencial nesta terça-feira (10.08). As ações são resultado da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), que conta com a participação do Ministério da Cidadania. A primeira operação, batizada de “Fantasmas”, visou desarticular um esquema fraudulento de obtenção de benefícios previdenciários com uso de documentos falsos no Ceará e no Piauí. Cerca de 30 agentes cumpriram nove Mandados de Busca e Apreensão nos municípios cearenses de Acopiara e Catarina, além da cidade de Oeiras (PI).

O grupo confeccionava documentos falsos como Certidões de Nascimento RG’s e CPF's que pertencem a idosos com mais de 65 anos e realizava pedidos fraudulentos de Amparo Social ao Idoso. As investigações tiveram início em 2019 e, até o momento, foi apurado que mais de 55 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) foram requeridos pela organização criminosa. Além disso, há suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial.

Ao todo, sete pessoas foram indiciadas e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e participação em organização criminosa.

A outra operação da Polícia Federal, denominada “Submundo”, foi deflagrada nos municípios de Mauá (SP), Patos (PB) e João Pessoa. Nos locais de busca foram apreendidos computadores, celulares, documentos falsos e veículos adquiridos com valores obtidos em fraudes ao Auxílio Emergencial e ao FGTS. Foram cumpridos três Mandados de Busca e Apreensão.

Os investigados obtinham os dados das vítimas pela internet para usá-los indevidamente. Eles podem responder pelos crimes de associação criminosa, uso de documentos falsos e estelionato praticados mediante furto e uso de dados pessoais de terceiros (vítimas) para abertura indevida de contas bancárias, empresas, solicitação e obtenção de empréstimos bancários e habilitação de linhas telefônicas.

Estratégia

A EIAFAE conta com a Polícia Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias e repassar as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício.

A Estratégia foi constituída para integrar os trabalhos dos órgãos e instituições da Justiça, além daqueles envolvidos na operação de pagamento e concessão do Auxílio Emergencial, para combater com mais eficiência as fraudes no sistema. Na Polícia Federal, há uma unidade especializada no assunto, que recebe dados dos demais integrantes da estratégia e identifica a atuação de grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal, participação em empresas e indicadores de irregularidades sistêmicas são considerados na análise.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Comunicação Social da PF