Ministros da Cidadania e da Casa Civil visitam áreas atingidas pelas chuvas em Teresina

Os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, percorreram, nesta quarta-feira (05.01), os pontos mais afetados pelas chuvas em Teresina. Acompanhados pelo prefeito da cidade, Dr. Pessoa, as autoridades do Governo Federal conversaram com os moradores dos bairros atingidos e foram a uma escola que está servindo para alojar e abrigar as famílias.

O primeiro desafio na capital do Piauí é retirar as pessoas das áreas de risco e fornecer assistência básica as cerca de 400 famílias atingidas, explicou o ministro da Cidadania, João Roma. “A meta agora é retirar as pessoas da área de risco, avaliar os locais que podem ser afetados ou possam chegar a ruir e tomar providências. De mãos dadas com a prefeitura, o Governo Federal, age para que possamos encontrar soluções definitivas para melhorar a vida da nossa população”.

No dia 31 de dezembro de 2021, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1092 , que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões em favor do Ministério da Cidadania. De acordo com o texto, são R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para quem foi afetado pelas chuvas.

“O presidente Bolsonaro pediu aos seus ministros, para que cuidássemos de todas as pessoas e atenuar o sofrimento da nossa população. O Governo Federal está, portanto, redobrando seus esforços. Essa calamidade, que atinge em especial o nordeste do Brasil e norte de Minas, é de uma dimensão muito grande. Chuvas de forma intensa e continuada que geram vários tipos de transtornos, a começar pelo risco de vida da nossa população”, concluiu o ministro da Cidadania, João Roma.

Na segunda-feira (03.01), uma comitiva interministerial esteve em Ilhéus (BA) com 23 profissionais do programa Médicos pelo Brasil, em mais uma iniciativa da força-tarefa federal criada para prestar apoio e assistência aos atingidos. O grupo reuniu os ministros João Roma, da Cidadania, além de Marcelo Queiroga, da Saúde, e de Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Até 10 de janeiro, a estimativa é de que sejam mais de 110 novos médicos à disposição dos municípios baianos para atenção primária a populações vulneráveis. Eles ficam nos municípios por pelo menos um ano.

Força-Tarefa

O Ministério da Cidadania, um dos braços da força-tarefa, tem atuado de forma permanente na articulação da coleta e da logística de entrega de mais cestas de alimentos, em parceria com o Pátria Voluntária.

Outro trabalho do Ministério é mobilizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que gestores municipais e estaduais saibam exatamente o que fazer para buscar os recursos previstos para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados.

Neste sentido, a pasta publicou duas portarias para atender diretamente os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. Em caráter temporário, pelo prazo de 60 dias, os municípios estão desobrigados a apresentar os documentos prévios para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), conforme a Portaria nº734 . Durante o período, o município que receber as doações irá aceitar automaticamente os termos e as obrigações de prestação de contas exigidas pelo Governo Federal.

Na área da assistência social, a Portaria n°735 do Ministério da Cidadania trata do cofinanciamento federal que visa oferecer o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania