Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, assume Presidência Pro-Tempore do Mercosul Social

Na manhã desta terça-feira (15.06), ocorreu, por videoconferência, a 36° Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (RMADS). O evento reuniu autoridades da área de Desenvolvimento Social de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O encontro discutiu iniciativas conjuntas para fortalecimento e aperfeiçoamento de políticas sociais realizadas durante a pandemia da Covid-19 e cenários para o futuro.

É fundamental trabalharmos cada vez mais no quesito interação. Não só pela nossa proximidade geográfica, mas pelos valores culturais. Isso nos gera pertencimento. Quanto ao Mercosul, vamos cada vez mais intensificar as relações institucionais, buscando ações integradas e cooperação para o benefício das nossas populações”

João Roma, ministro da Cidadania

Houve também a transmissão de cargo da presidência. O ministro da Cidadania, João Roma, recebeu de Daniel Arroyo, ministro do Desenvolvimento Social da Argentina, a Presidência Pro-Tempore do Mercosul Social. Entre julho e dezembro de 2021, o Brasil conduzirá os trabalhos no âmbito do Mercosul. O objetivo da nova coordenação será a maior integração entre os países e o fortalecimento das políticas públicas para a proteção dos mais vulneráveis.

“Fico feliz de participar, pela primeira vez, deste seleto grupo, neste período desafiador que estamos vivendo, de enfrentamento da pandemia. É fundamental trabalharmos cada vez mais no quesito interação. Não só pela nossa proximidade geográfica, mas pelos valores culturais. Isso nos gera pertencimento. Quanto ao Mercosul, vamos cada vez mais intensificar as relações institucionais, buscando ações integradas e cooperação para o benefício das nossas populações”, afirmou João Roma.

O evento contou também com a participação do ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, Mario Varela, do ministro do Desenvolvimento Social do Uruguai, Martín Lema, e do diretor executivo do Instituto Social do Mercosul, Juan Miguel Bibolini. Cada representante expôs as medidas tomadas durante a pandemia, com troca de experiências e informações sobre as ações sociais de cada país para reduzir os impactos gerados pela pandemia da Covid-19.

O paraguaio Mario Varela reforçou a importância de ferramentas que promovam cinco pilares: segurança alimentar, saúde, educação, seguridade social e trabalho para a população. O argentino Daniel Arroyo destacou políticas em assistência nutricional, com a “tarjeta (cartão) alimentar”, que melhorou a qualidade dos alimentos que chegam às famílias e movimentou os comércios locais. Citou também a conversão de planos assistenciais em programas de aumento da empregabilidade da população, a urbanização de bairros e o investimento na primeira infância.

“Agradeço a todos por conseguirmos continuar avançando em prol da reconstrução de nossos países, mesmo com a pandemia. Creio que nosso encontro é importante por podermos aprender e compartilhar nossas experiências. Afirmo esses três desafios para o futuro como foco de uma política pública de base: programas que promovam o trabalho formal, mecanismos de urbanização dos bairros e atividades com foco na primeira infância, com o objetivo de diminuir a desigualdade social”, afirmou o ministro argentino.

João Roma listou as ações brasileiras durante a pandemia. O Auxílio Emergencial, em 2020, distribuiu mais de R$ 294 bilhões, em nove meses, a cerca de 67 milhões de brasileiros em vulnerabilidade. Em 2021, o benefício foi retomado, devido à continuidade da Covid-19, e contempla desde abril mais de 39 milhões de famílias. O ministro informou que o Auxílio Emergencial 2021 poderá ser estendido, para seguir amparando quem mais precisa, e adiantou que outros programas serão reforçados.

“É provável que seja autorizada a extensão do Auxílio Emergencial por mais alguns meses para acompanhar a vacinação da população, que aos poucos consegue fazer a retomada econômica. Junto a isso, estamos avançando na reestruturação dos projetos sociais já existentes, como o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, e o Bolsa Família, que hoje alcança mais de 14 milhões de famílias. Também temos o Programa de Aquisição de Alimentos, ressaltando outro item que ficou latente no enfrentamento da pandemia, que é a questão da segurança alimentar e nutricional, para a qual estamos tomando diversas iniciativas no Brasil.”

Emancipação

O ministro brasileiro reforçou que as ações têm o objetivo de emancipar social e economicamente a população: “Pretendemos ofertar à população brasileira programas mais robustos, apresentar ferramentas como microcrédito, estímulo à empregabilidade, ações não apenas para servir de amparo, mas para que a população possa contar com o apoio do governo no avanço da qualidade de vida e na melhoria da situação social e econômica”.

A Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul ocorre semestralmente. O objetivo é gerar espaços de debate e de construção de estratégias conjuntas para promoção de medidas que visem à plena inclusão econômica e social das populações pertencentes aos países do bloco, reduzindo, assim, a sua vulnerabilidade.

Além da RMADS, o Ministério da Cidadania também participa da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMASM), do Grupo Técnico (GT-RMADS), do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Conselho do ISM (CISM).

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania