Governo Federal participa de capacitação para aprimorar estratégias contra as drogas

Brasília/DF - Avançar nas políticas públicas de enfrentamento às drogas. Este é o objetivo da capacitação iniciada nesta segunda-feira (21), em Brasília, realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que reuniu representantes do governo federal envolvidos na prevenção, no tratamento, na reinserção social e no combate ao tráfico. Até a próxima quinta-feira, representantes dos Estados e do Distrito Federal, além de entidades parceiras, participam da formação. O evento é promovido pelo Ministério da Cidadania, com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O curso segue o manual de treinamento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para formuladores de políticas. A iniciativa é fundamentada em dados científicos em relação ao uso de substâncias psicoativas, além de trazer experiências, ferramentas e legislações aplicadas em outros países sobre o tema.

De acordo com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a capacitação representa a possibilidade de promover um melhor atendimento ao público. “Isso significa, primeiro, um aprimoramento que desejamos. Além disso, consolida dentro do Ministério uma política com clareza, com evidências científicas para que ela seja perene, tenha sustentabilidade no seu próprio exercício e no seu resultado”, avaliou.

Em agosto, o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, participou de uma discussão com a entidade sobre uma melhor captação de dados, que permitam aos países desenvolverem políticas públicas mais eficazes no tratamento a dependentes químicos. Cordeiro ressaltou a necessidade da organização internacional compartilhar o treinamento com os gestores federais e estaduais para reforçar e alinhar as ações em todo o País. “É um momento importante para que possamos estar com os gestores locais sobre drogas, discutindo ações que possamos executar em conjunto. Esse é um momento crucial para nós porque abrimos de fato uma agenda internacional de colaboração do governo brasileiro com agências internacionais”, apontou o secretário.

A Nova Política Sobre Drogas desenvolvida pelo governo federal está sendo implementada em conjunto pelos ministérios da Cidadania, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, da Família e Mulher. O Ministério da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos – focado na estratégia da abstinência dos usuários. De acordo com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Roberto Beggiora, o impacto do trabalho em conjunto será positivo. “Temos que conhecer as melhores práticas que estão sendo utilizadas em vários países e analisar as formas de governança. Embora a política de drogas esteja dividida em duas áreas no nosso governo, trabalhamos sempre em conjunto, além do que a política sobre drogas é multidisciplinar”, ressaltou.

A coordenadora de Programas Globais de Tratamento para Dependentes Químicos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Elizabeth Saenz, reforçou a soberania dos países na condução das políticas de combate às drogas. No entanto, o foco central das ações deve ser no público que vem sendo afetado pelo uso das substâncias. “O nosso papel é acompanhar os governos no sentido de proteger a vida dos seres humanos, proteger os direitos das pessoas que estão afetadas pela dependência das drogas ou são vulneráveis a desenvolver um problema pelo uso das substâncias”, contou Saenz.

Saiba Mais
Além da nova política, a Lei de Drogas foi sancionada em junho deste ano. Com a nova legislação, as comunidades terapêuticas passaram a ser reconhecidas como parceiras do governo federal no acolhimento e tratamento de usuários de entorpecentes. Ações mais rígidas contra o tráfico de drogas e a internação involuntária de usuários para desintoxicação também estão previstas na lei.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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