Governo Federal garante mais de R$ 110 milhões a municípios baianos atingidos pelas chuvas

O ministro da Cidadania, João Roma, integrou nesta terça-feira (28.12), em Ilhéus, na Bahia, a comitiva do Governo Federal que vistoriou a região atingida pelas fortes chuvas que causaram enchentes no sul do estado. A União já garantiu mais de R$ 110 milhões para ações de recuperação de infraestrutura rodoviária, de saúde e de resposta ao desastre natural no estado, além de um pacote de medidas emergenciais em parceria com o Banco do Nordeste.

A população pede socorro. Cabe a cada um de nós no Governo Federal garantir que os esforços sejam redobrados para evitar mais sofrimentos, preservar vidas e, o quanto antes, superar esse momento de dificuldade”

João Roma, ministro da Cidadania

Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 1.086 , que abriu crédito de R$ 200 milhões para reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas nas regiões Nordeste (R$ 80 milhões), Norte (R$ 70 milhões) e Sudeste (R$ 50 milhões).

O ministro Roma enfatizou que a prioridade nesse instante é ajudar as pessoas que perderam casas e pertences, além de comerciantes que ficaram sem o ganha-pão. “A população pede socorro. Cabe a cada um de nós no Governo Federal, por determinação do presidente Bolsonaro, garantir que os esforços sejam redobrados para evitar mais sofrimentos, preservar vidas e, o quanto antes, superar esse momento de dificuldade”, disse.

Também estiveram em Ilhéus os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; e o governador da Bahia, Rui Costa.

“Esta é a primeira ajuda do Governo Federal. Vamos fazer o necessário para restabelecer rodovias, casas e infraestrutura urbana. Assim que tivermos todos os informes da real necessidade do estado, vamos abrir mais crédito e haverá apoio de todos para reconstruir o sul da Bahia”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Reconhecimento

O Governo Federal reconheceu nesta terça a situação de emergência em mais 86 municípios da Bahia. No total, já são mais de 140. Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população, restabelecimento de serviços e reconstrução de equipamentos e infraestrutura danificados.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, até esta terça (27/12) havia 470 mil pessoas atingidas pelos efeitos das enchentes. São 31.405 desabrigadas, 31.391 desalojadas, duas desaparecidas, 358 feridas e 21 óbitos. Mais de R$ 19 milhões já foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de Defesa Civil.

“As prefeituras estão atuando, colocando as pessoas em escolas e galpões. Estamos buscando, em trabalho conjunto, prover colchões e alimentação necessária”, disse João Roma.

Após um sobrevoo sobre áreas alagadas, os ministros conversaram com a imprensa na base de apoio para as operações no montada no Colégio da Polícia Militar em Ilhéus. A base conta com suporte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Defesa Civil Nacional, da Superintendência Estadual de Defesa Civil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Outros investimentos

Ainda nesta terça-feira (28), o Governo Federal repassou R$ 265,8 mil para o município de Guaratinga, na Bahia. O valor será utilizado na reconstrução da ponte da cidade que, em função das chuvas, foi danificada.

Também foram destinados R$ 12,7 milhões via Ministério da Saúde a cidades que decretaram situação de emergência e estado de calamidade pública. Os recursos servirão para fortalecer o sistema de vigilância em saúde e para prevenir e controlar epidemias. Equipes de saúde e técnicos da pasta realizam, ainda, a distribuição de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos nas áreas de maior vulnerabilidade.

Cidadania

As ações específicas do Ministério da Cidadania nesse período incluem a previsão de envio de mais de 32 mil cestas de alimentos para moradores da região, em parceria com o Pátria Voluntária. A pasta também mobiliza a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para orientar gestores estaduais sobre como obter recursos de cofinanciamento federal para abrigamento de desalojados e desabrigados. Até agora, 44 alojamentos já foram solicitados.

Nesta segunda-feira, 27/12, o Governo Federal também antecipou o início do pagamento do Auxílio Gás a 108.368 a famílias integrantes do Auxílio Brasil que vivem em 100 municípios em estado de calamidade na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

“É necessário que cada um atue para minimizar o sofrimento do nosso povo, demonstrar solidariedade, que manifestamos não somente com recursos, mas com abraços e com empatia. Esse é o momento em que todos precisamos estar juntos”, disse Roma.

Banco do Nordeste

Em parceria com o Governo Federal, o Banco do Nordeste se tornou mais um dos braços para minimizar os efeitos sociais e econômicos das chuvas. O Banco do Nordeste anunciou um pacote de medidas emergenciais.

Serão oferecidas condições especiais de acesso ao crédito e renegociação de dívidas para empreendimentos prejudicados pelas enchentes. Podem ser beneficiados clientes de todos os portes e segmentos, especialmente micro e pequenas empresas, agricultores familiares e outros produtores rurais, residentes em cidades com estado de calamidade pública decretada.

Os benefícios para micro e pequenas empresas incluem dispensa de apresentação de projeto e de garantia real, a depender dos valores contratados. Operações de capital de giro podem ser pagas em até 36 meses, com até 12 de carência. Os valores podem ser utilizados para ressarcir despesas realizadas nos seis meses anteriores.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania