Em Manaus, Ministério da Cidadania participa da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social

Para abordar, avaliar e debater a aplicação da política de assistência social no Amazonas, representantes governamentais, da sociedade civil e de organizações socioassistenciais participam da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Manaus (AM). O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Robson Tuma, do secretário especial adjunto do Desenvolvimento Social, Alexandre Reis, e da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, participaram da cerimônia de abertura do encontro, na quarta-feira (27.10).

Vocês são peça-chave para o nosso trabalho, seja em nível municipal, estadual ou federal. Somos mais fortes unidos e, assim, podemos fazer mais para a população sofrida e em condição de vulnerabilidade”

Robson Tuma, secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania

Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, os agentes discutem, nesta quinta-feira (28), cinco eixos temáticos, além de eleger os delegados que representarão o estado na 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. “Vocês são peça-chave para o nosso trabalho, seja em nível municipal, estadual ou federal. Fico feliz em ver que existe uma união entre os municípios, o estado e o Governo Federal. Somos mais fortes unidos e, assim, podemos fazer mais para a população sofrida e em condição de vulnerabilidade”, disse o secretário Robson Tuma, durante a cerimônia.

Os eixos debatidos em Manaus são: a proteção social não contributiva; o financiamento e orçamento como instrumento para gestão de compromissos; o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); a gestão e o acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda; e a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade pública e emergências.  

Em 2021, o Auxílio Emergencial atendeu 892,2 mil pessoas no Amazonas, com investimento de R$ 3,51 bilhões do Governo Federal. Outras 33.577 famílias recebem o Bolsa Família, com repasse da União acumulado de R$ 5,9 milhões no ano. Durante o período de pandemia, os beneficiários do Bolsa Família receberam o Auxílio Emergencial quando atendiam a critérios de elegibilidade e quando o valor do AE era maior que o do programa social.

Também na solenidade de abertura da conferência em Manaus, a secretária Maria Yvelônia destacou que o encontro é um espaço de debate que aponta a direção para o futuro da assistência social. “Estar na Conferência Estadual do Amazonas significa voltar o olhar do Governo Federal para a diversidade que existe no Brasil. Ao ouvir as demandas locais, podemos tomar decisões considerando as situações singulares de cada região”.

Secretária de Assistência Social do Amazonas, Alessandra Campêlo avaliou que a conferência é uma oportunidade de apresentar propostas que vão garantir avanços sociais no estado. “É um espaço democrático no qual representantes dos governos estadual e municipais, além da sociedade civil e das organizações socioassistenciais, discutem as políticas públicas da assistência social e avaliam a sua execução. O encontro também reúne propostas que vão possibilitar novos avanços para a área no estado”, disse.
 
A abertura da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social contou ainda com as presenças da diretora de Proteção Social Básica do Ministério da Cidadania, Cássia Fernandes, do diretor de Benefícios Assistenciais, André Veras, e do coordenador-geral de Gestão Descentralizada e Participação Social, Becchara Miranda.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania