Carteira do idoso garante viagens interestaduais gratuitas ou com 50% de desconto

Já imaginou poder viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus, trens ou barcos? A carteira do idoso é um instrumento de comprovação de renda para que as pessoas com mais de 60 anos e que recebam até dois salários mínimos possam usufruir desse direito. Garantido pelo artigo 40 do Estatuto do Idoso, o benefício tem a finalidade de dar mais autonomia aos usuários, possibilitando o seu deslocamento para outras cidades em todo o Brasil.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério da Cidadania, Tânia Garib, a carteira garante que o idoso usufrua de seu direito. “A apresentação da carteira não é obrigatória para a compra da passagem. Se o idoso tiver um documento que comprove a sua idade acima de 60 anos, ou uma carteira profissional ou o documento do INSS, ele pode ir ao guichê e solicitar a sua passagem gratuita. Agora, se ele não tem como comprovar a sua renda, a carteira do idoso servirá como comprovante”, explica.

Para Lúcia Rocha, 74 anos, a carteira do idoso é fundamental para a concretização de viagens que precisa fazer. Segundo ela, a carteira a auxilia em viagens entre o município de Faria Lemos (MG), onde reside, e Carangola (MG), onde vai ao posto do INSS. “Para ir daqui de Faria Lemos para Carangola, era R$ 3,30; agora é R$ 3,60. Aí, como é que fica? Se você precisar ir duas ou três vezes por semana, não dá. São duas vagas, né, em qualquer ônibus. Se já tiver preenchida, se entra outro idoso antes, então você tem que pagar, se não, você vai de graça. É muito bom. É uma ajuda boa”, afirmou. Dona Lúcia também costuma usar a carteira para ir a Belo Horizonte e até mesmo para trajetos interestaduais.

O processo para adquirir a passagem é fácil. Basta ir até o guichê da empresa de transporte e solicitar o bilhete de viagem com até três horas antes do início da viagem e solicitar a passagem. São reservadas duas vagas gratuitas por veículo. Caso já estejam ocupadas, é garantido o desconto de 50% no valor da passagem.

Como solicitar a carteira do idoso

Para solicitar a carteira do idoso, é preciso ter o Número de Identificação Social (NIS), o número de credenciamento no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Caso a idosa ou o idoso ainda não possua o NIS, é possível fazê-lo em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou em um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso o idoso já tenha o NIS, basta solicitar a carteira em um órgão da assistência social do município ou no próprio Cras.

Dona Lúcia conta que já chegou a ajudar um casal de amigos a obter a carteira. “Tem uma senhora, minha amiga, ela é idosa. Um dia eu estava no ônibus e vi ela pagando passagem. Aí quando descemos do ônibus eu falei assim: ‘Dona Maria, porque que a senhora pagou passagem? A senhora não tem que pagar, senhora tem que ir de graça’. Aí eu fui no INSS, peguei a senha, eles me deram os papéis e carimbaram tudo e ela ficou toda alegre. É uma senhora que não tinha condição de pagar nenhuma passagem, tinha que pagar para ela e para o marido dela. Então eu virei e falei assim: ‘Agora vamos tirar a do seu marido também’. Depois disso eu já me encontrei com ela e perguntei: ‘Dona Maria, como é que é, o papel que tirou, está funcionando?’ E ela me disse: ‘Graças a Deus, está funcionando direitinho, não estou pagando’”, relatou.

É preciso ter atenção para as datas, pois a carteira do idoso só poderá ser solicitada 90 dias após a data de credenciamento ou a partir da atualização de dados no Cadastro Único. A carteira leva até 120 dias para ficar pronta. Caso o idoso tenha urgência em viajar, poderá ser fornecida uma declaração provisória que tem a mesma função da carteirinha.

Números

Atualmente, há mais de 1,3 milhão de carteiras válidas em todo o Brasil. Os estados com o maior número de carteiras ativas são a Bahia, com 569 mil; seguida por Minas Gerais, com 494 mil; e São Paulo, com 458 mil. Ao todo, já foram emitidas mais de quatro milhões de carteiras.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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