Ações do Ministério da Cidadania chegam diretamente a mais de 45 milhões de brasileiros em 2021

Braço social do Governo Federal, o Ministério da Cidadania teve protagonismo em 2021 na missão de estender a mão do Estado à população mais vulnerável, em especial diante dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. Mais de 45 milhões de brasileiros tiveram atendimento direto a partir de políticas protagonizadas pela pasta.

O Ministério da Cidadania se consolidou como braço social do Governo Federal. O Auxílio Brasil, divisor de águas nas políticas públicas de transferência de renda, é símbolo disso: dá suporte a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes ao mesmo tempo em que oferece ferramentas para valorizar os jovens e inserir os adultos no mercado”

João Roma, ministro da Cidadania

O Auxílio Brasil é um dos símbolos dessa trajetória. O novo programa social de transferência de renda apresentado pelo Governo Federal simplifica benefícios, aumenta valores para as linhas de pobreza e de extrema pobreza e estabelece trilhas de emancipação produtiva.

Uma Medida Provisória garantiu que o valor mínimo do Auxílio Brasil fosse de R$ 400 ainda em dezembro de 2021. Além de reduzir situações de pobreza, o Auxílio Brasil promove o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro às famílias. O programa amplia a oferta do atendimento em creches, estimula atividades esportivas e científicas de crianças, adolescentes e jovens e incentiva a inclusão produtiva e o empreendedorismo na população adulta.

“Esse é um dos motivos que tornam o Auxílio Brasil um divisor de águas nas políticas públicas de transferência de renda. De um lado, promove o desenvolvimento infantil e juvenil, com suporte a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Em outra vertente, oferece ferramentas para valorizar os jovens e inserir os adultos no mercado”, resumiu o ministro da Cidadania, João Roma.

Auxílio Emergencial

Uma das principais ferramentas do Governo Federal para reduzir os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial teve sequência em 2021.

Ao todo, foram investidos R$ 59,5 bilhões via Ministério da Cidadania no período para atender a mais de 39,4 milhões de pessoas, com repasse médio de R$ 250 por mês a pessoas em situação de vulnerabilidade e que se encaixavam nos critérios do programa.

Gás e energia

Em paralelo ao Auxílio Brasil e ao Auxílio Emergencial, o Governo Federal lançou o Auxílio Gás, que vai beneficiar 5,5 milhões de famílias.  O programa é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os repasses tiveram início em 27 de dezembro.

Em outra frente, uma modernização tecnológica permitiu que a Tarifa Social de Energia Elétrica fosse ampliada para mais 12 milhões de famílias. A partir de janeiro de 2022, novos cadastros para o benefício serão feitos de maneira automática. O Ministério da Cidadania vai fornecer à Agência Nacional de Energia Elétrica e às distribuidoras o acesso à base nacional do Cadastro Único.

Segurança alimentar

Na pauta da segurança alimentar, o Ministério da Cidadania regulamentou o Alimenta Brasil, evolução do antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Alimenta Brasil amplia limites de repasses para agricultores familiares e aprimora a logística para fazer os alimentos saudáveis chegarem à mesa dos mais necessitados.

O programa chega ao fim de 2021 com 93 mil toneladas de alimentos adquiridas de 54 mil agricultores familiares. Essa produção chegou a 11.600 entidades e atendeu, de forma direta ou indireta, mais de 3,5 milhões de pessoas.

Brasil Fraterno – Comida no prato

Ainda no plano da segurança alimentar e nutricional, foi lançado o Brasil Fraterno - Comida no Prato. A interconexão entre bancos de alimentos e a redução da burocracia facilita a visita de empresários que, antes, pretendiam doar alimentos, mas não conseguiam fazer de forma segura e com respaldo legal. O Brasil Fraterno – Comida no Prato criou uma rede chancelada de Bancos de Alimentos e permitiu que as doações de empresários ficassem isentas de pagamento de ICMS. A intenção é reduzir o índice de desperdício de alimentos que poderiam chegar à população em condições de vulnerabilidade e hoje são jogados fora.

Auxílio Inclusão

Desde outubro, o Auxílio Inclusão deu novo horizonte no acesso e permanência no mercado formal de trabalho a pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade. Antes, as pessoas com deficiência que recebiam o Benefício de Prestação Continuada deixavam de receber o BPC se conseguissem emprego.

Agora, o Auxílio Inclusão passou a prever um repasse a mais de meio salário mínimo (R$ 550 no valor atual) às pessoas com deficiência que fazem parte do BPC e conquistam vaga formal de trabalho com remuneração de até dois salários mínimos.

Criança Feliz

Em 2021, o Criança Feliz completou cinco anos e atingiu uma série de marcos expressivos. O programa voltado para atendimento prioritário à primeira infância tem registro de atuação em 2.872 municípios brasileiros. São mais de 56 milhões de visitas domiciliares realizadas, com 1,2 milhão de crianças e 306 mil gestantes atendidas.

Desde janeiro de 2019, o Governo Federal intensificou investimentos no Criança Feliz. Houve aumento no repasse de recursos aos estados e municípios, com investimento superior a R$ 860 milhões de 2019 a 2021.

Cuidados e prevenção às drogas

Na área de cuidados e prevenção às drogas, o Ministério da Cidadania atua na relação direta com instituições que promovem a rede de proteção e assistência a dependentes químicos e seus familiares e no fortalecimento da Nova Política Nacional sobre Drogas.

Com esse horizonte, o Governo Federal finaliza 2021 com 17 mil vagas financiadas em comunidades terapêuticas e R$ 200 milhões em investimentos entre 2020 e 2021. De forma adicional, a pasta atuou para a capacitação de 6.375 pessoas em treinamentos e para que houvesse R$ 60 milhões em emendas parlamentares para ações de prevenção e reinserção social.

Operação Acolhida

Responsável pela interiorização de refugiados venezuelanos que buscam oportunidades em território brasileiro, a Operação Acolhida chega ao fim de 2021 com mais de 62,6 mil venezuelanos interiorizados. Ao todo, 765 municípios acolheram refugiados e migrantes do país vizinho.

ESPORTE

Nos esportes, o ano de 2021 ficou marcado como aquele em que o Brasil protagonizou as melhores campanhas da história nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paralímpicos, ambos disputados no Japão. A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, por meio do Bolsa Atleta, auxiliou de forma direta nessas conquistas.

Fortalecer o esporte escolar e o esporte de base ao mesmo tempo em que dá suporte ao alto rendimento e à infraestrutura esportiva sempre foram prioridade para essa gestão. Em 2022, teremos novamente os JEB’s e os Jogos Escolares Sul-Americanos. E, em 2023, os Jogos Mundiais Escolares Sub-15”

Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania

Em 2021, o Bolsa Atleta atingiu o recorde histórico de contemplados, com 7.248 atletas, resultado de um orçamento de R$ 145,2 milhões. Esse apoio esteve presente de forma maciça nas delegações do Brasil nos Jogos de Tóquio.

Nas Olimpíadas, os 21 pódios – 7 de ouro, 6 de prata e 8 de bronze – garantiram a 12ª colocação no quadro geral de medalhas ao Brasil. A delegação foi composta por 302 atletas, dos quais 242 (80%) eram contemplados pelo Bolsa Atleta. Das 21 medalhas conquistadas, 19 vieram por atletas patrocinados pelo programa do Governo Federal.

O Bolsa Atleta só não esteve presente na totalidade das medalhas porque o futebol, que conquistou o ouro, não integra o programa e a skatista Rayssa Leal, que ficou com prata, tinha 13 anos e a idade mínima para ser contemplada é 14 anos.

Nos Jogos Paralímpicos, a participação do Bolsa Atleta foi ainda mais marcante: 95,7%, ou 226 dos 236 representantes brasileiros em Tóquio eram integrantes do programa. Em Tóquio, o Brasil terminou as Paralimpíadas na sétima colocação no quadro de medalhas, com 72 pódios – 22 de ouro, 20 de prata e 30 de bronze. Desse total, 68 medalhas (94,45%) foram conquistadas por atletas bolsistas.

Lei de Incentivo

O ano foi igualmente produtivo para a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O programa comemorou em 2021 o recorde histórico de projetos apresentados em um mesmo ano: 2.507.

Outras marcas inéditas foram os 1.145 projetos aprovados e o passivo de prestação de contas zerado, algo que nunca havia ocorrido desde que a Lei de Incentivo passou a vigorar, em 2007.

Desporto Escolar

Para o desporto escolar, 2021 marcou o retorno dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s, após um hiato de 17 anos sem a realização da competição. Disputado no Rio de Janeiro, com 15 das 17 modalidades no Parque Olímpico da Barra, o coração dos Jogos Rio 2016, a competição reuniu 5.114 estudantes-atletas de 12 a 14 anos das 27 Unidades da Federação, além de 1.138 professores e técnicos.

A competição foi a maior da história dos Jogos Escolares Brasileiros e permitiu que centenas de crianças de todos o país vivessem experiências inéditas, como viajar de avião, se hospedar em um hotel e ver o mar pela primeira vez.

Também em 2021, o Brasil conquistou, na Sérvia, o direito de sediar, em 2023, os Jogos Mundiais Escolares Sub-15. Com a participação de milhares de atletas de todo o mundo, o evento será a maior competição escolar já realizada no país.

“Em 2022, teremos novamente os JEB’s e haverá os Jogos Escolares Sul-Americanos. E, em 2023, teremos, além dos JEB’s, os Jogos Mundiais Escolares Sub-15. Nossa cadeia está fechada com os maiores eventos do desporto escolar no Brasil”, afirma o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães.

Infraestrutura Esportiva

O ano também foi de avanços na infraestrutura esportiva, que teve mais de 1.500 obras concluídas, resultado de repasses de R$ 1,97 bilhão por parte do Governo Federal. São quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, ginásios, piscinas, pistas de skate, academias ao ar livre, centros de lutas, pista de atletismo, pista de caminhada, pista de bicicross e praças esportivas prontas, além de reformas, modernização e adequações de equipamentos esportivos entregues em municípios de 26 estados.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania