Waldez Góes agiliza reconhecimento federal de situação de emergência em municípios do Amapá

Brasília (DF) - Como parte das ações de resposta do Governo Federal, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com vereadores do município de Ferreira Gomes, com o prefeito de Tartarugalzinho, e com o prefeito de Porto Grande, no Amapá, atingidos por fortes chuvas, para orientar sobre o reconhecimento federal de situação de emergência e o acesso a recursos para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução. As cidades de Tartarugalzinho e Porto Grande também sofrem com inundações.

Waldez Góes afirmou que está em contato com autoridades locais para acompanhar a situação das chuvas e garantir o apoio do Governo Federal às ações de resposta. “Vamos reconhecer de forma imediata e sumária os municípios que precisarem desse reconhecimento. Esse é um passo fundamental, pois permite mobilizar toda a estrutura do Governo Federal para fornecimento de ajuda humanitária e para garantir ações necessárias para o restabelecimento da normalidade”, afirmou o ministro.

O diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Sedec, Paulo Roberto Farias Falcão, destacou que a atuação federal ocorre de forma integrada com o estado e os municípios desde o início das ocorrências. “A  missão aqui do Governo Federal é prestar apoio. Inicialmente, estamos na fase de levantamento de danos, tentando identificar as demandas e orientar o Estado e os municípios para que possam solicitar recursos para ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução”, afirmou.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil estadual, Tartarugalzinho registra 2.136  pessoas afetadas pelas chuvas, sendo 534 famílias na zona urbana e 101 famílias na zona rural. O nível dos rios Tartarugalzinho e Tartarugal Grande, que cortam a cidade, passaram do nível de trasbordamento, causando inundação em seis bairros, incluindo a sede do município, e mais 7 comunidades rurais. Foram contabilizadas 1.040 pessoas desalojadas e 35 desabrigadas.

Em Ferreira Gomes, 270 famílias foram atingidas pelas fortes chuvas. O nível da barragem da hidrelétrica subiu e cinco bairros da cidade foram inundados. A Defesa Civil local segue fazendo o levantamento da quantidade de pessoas afetadas.

O nível do Rio Porto Grande, que corta a cidade Porto Grande, passou do nível de transbordamento e gerou pontos de inundação. Na zona urbana e rural, cerca de 5.223 pessoas foram diretamente afetadas. As autoridades ainda trabalham para consolidar o número de desabrigados e desalojados.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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