MIDR e prefeituras aceleram obras de reconstrução no Rio Grande do Sul

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) segue atuando diretamente na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. Nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15), o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, participou de reuniões técnicas com prefeitos de municípios atingidos para dar celeridade ao processo de reconstrução e execução dos recursos federais. 

Participaram das reuniões técnicas representantes das cidades de Triunfo, Boqueirão do Leão, Veranópolis, Jaguari, Santa Margarida do Sul, Encantado, São João do Polêsine, Doutor Ricardo, Cruzeiro do Sul, Pantano Grande, Maquiné, Pouso Novo e São Vicente do Sul. No último dia dos encontros foram realizados atendimentos aos municípios de Relvado, Sério, Nova Palma, Santa Maria, Putinga, São Leopoldo, Sinimbu e São Jerônimo, com tratativas relacionadas à execução de obras de reconstrução, readequação de metas, processos licitatórios, análise de documentação técnica, liberação de parcelas e acompanhamento da execução dos recursos federais. “Nosso papel aqui é orientar, destravar demandas pendentes e dar agilidade à análise e aprovação de planos de trabalho referentes a projetos de reconstrução e restabelecimento. O Rio Grande do Sul sempre esteve nas prioridades do Governo Federal”, afirmou o secretário.

A Sedec também prestou orientações às prefeituras quanto aos procedimentos necessários para atendimento aos requisitos previstos na Portaria nº 3.033/2020, incluindo envio de documentação complementar, adequações técnicas e regularização de pendências para dar maior celeridade às análises e à continuidade das obras. “As tratativas envolveram o andamento das obras de reconstrução, reconstrução de pontes, intervenções de baixo custo e recuperação de infraestruturas urbana e rural, além de projetos habitacionais e demandas relacionadas à liberação de parcelas, empenhos e adequações técnicas de planos de trabalho”, disse o secretário.

A agenda integrou a missão técnica realizada por determinação da Casa Civil da Presidência da República, que mobilizou equipes do Governo Federal para acompanhar de perto o andamento das ações de reconstrução no estado, apoiar os municípios na solução de demandas pendentes e fortalecer a articulação direta com os gestores locais.

Com o encerramento da missão, a SEDEC contabiliza mais de 30 municípios atendidos ao longo dos três dias de agenda no Rio Grande do Sul, com alinhamentos voltados à aceleração de obras, execução de recursos federais e avanço das ações de reconstrução nos municípios atingidos.

A atuação reforça o compromisso do Governo Federal com a recuperação das cidades gaúchas e a presença da Proteção e Defesa Civil Nacional no apoio aos municípios afetados.

Apoio integral do MIDR

Até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 1,5 bilhão para ajudar 274 municípios e executou um dos principais benefícios para a população atingida, o Auxílio Reconstrução. O programa ajudou 430 mil famílias gaúchas, totalizando R$ 2,2 bilhões de investimento. O apoio financeiro de R$ 5,1 mil foi destinado às vítimas residentes em áreas atingidas pelo desastre e com registro de danos ou perda de bens.

Ao todo, foram aprovados 1.556 planos de trabalho, sendo 314 para assistência humanitária, incluindo ritos sumários e proteção animal, 684 para restabelecimento de serviços essenciais e 558 para reconstrução de infraestruturas destruídas pelo evento. Além disso, 451 cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência.

Reconstrução do estado

A agenda do secretário Wolnei também inclui o acompanhamento presencial de obras em andamento e grandes entregas para o povo gaúcho. A presença da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa (Sedec), além de garantir maior eficiência na execução dos recursos federais destinados à reconstrução do estado, reforça a atuação próxima aos gestores locais, buscando soluções conjuntas para acelerar as obras e assegurar que os esforços cheguem de forma efetiva à população atingida.

Em março deste ano, WolneI esteve no Rio Grande do Sul para inaugurar empreendimentos e acompanhar a execução de obras de reconstrução. Além de pontes, cabeceiras e rodovias, foram aprovadas mais de 20 mil novas unidades habitacionais em 120 cidades afetadas pelo desastre.

O secretário visitou os municípios de Estrela, Relvado, Santa Tereza e Canela. Em Relvado, ele entregou as novas cabeceiras de uma ponte na Avenida Independência. Já em Santa Tereza, inaugurou a Ponte Pênsil, cartão-postal da cidade. Mais três pontes também foram reconstruídas e entregues ao município, assim como o restabelecimento da Praça do Porto.

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