Defesa Civil Nacional orienta municípios pernambucanos sobre acesso a recursos federais após chuvas

Brasília (DF) – Como parte das ações de resposta do Governo Federal, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu neste domingo (3), por meio da Portaria nº 1.429 (a ser publicada), a situação de emergência no município de Timbaúba (PE), afetado pelas fortes chuvas. Técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizaram neste sábado (2), em Pernambuco, reuniões com representantes do Governo do Estado e municípios atingidos pelas fortes chuvas para orientar sobre o reconhecimento federal de situação de emergência e o acesso a recursos para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução. 

A equipe da Defesa Civil Nacional também presta apoio técnico no levantamento de danos e nas demandas emergenciais dos municípios afetados. Os impactos mais graves foram registrados nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Goiana, Igarassu e Abreu e Lima.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o Governo Federal acompanha a situação de perto e mantém contato permanente com autoridades locais para garantir apoio rápido à população afetada. “Vamos reconhecer de forma imediata os municípios que precisarem desse reconhecimento. Esse é um passo fundamental, pois permite mobilizar toda a estrutura do Governo Federal — desde as Forças Armadas e a Defesa Civil Nacional, no atendimento à ajuda humanitária, até as ações necessárias para o restabelecimento da normalidade”, declarou o ministro.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil estadual, Pernambuco registra 2.199 pessoas afetadas pelas chuvas, além de 1.096 desalojados, 1.096 desabrigados, cinco feridos e seis óbitos associados aos temporais na Região Metropolitana do Recife.

Em São Lourenço da Mata, foi confirmado um óbito por afogamento durante inundação. A vítima, um homem de 34 anos, estava desaparecida desde a noite de sexta-feira (1º) e foi localizada no bairro Capibaribe. Também foram registrados óbitos em decorrência de deslizamentos de terra em Olinda e Recife.

O diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Sedec, Paulo Roberto Farias Falcão, destacou que a atuação federal ocorre de forma integrada com o estado e os municípios desde o início das ocorrências. “Estamos aqui na sede do Governo do Estado, onde já tivemos reuniões com a Defesa Civil estadual, representantes do governo e também com vários municípios de forma virtual. A missão do Governo Federal é prestar apoio e orientar os municípios para que possam solicitar recursos para ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução”, afirmou.

Paulo Falcão também reforçou a importância de a população acompanhar os alertas emitidos pela Defesa Civil. “Hoje nós temos um sistema muito moderno de emissão de alertas por meio de celular, o Defesa Civil Alerta. As pessoas devem seguir as orientações da Defesa Civil e permanecer afastadas das áreas de risco, principalmente durante os períodos de chuva intensa”, alertou.

Situação das chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, neste sábado (2), um alerta laranja para chuvas intensas em estados do Nordeste, com previsão de acumulados entre 50 e 100 mm ao longo do dia e ventos de 60 a 100 km/h, aumentando o risco de alagamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica. O aviso abrange a Região Metropolitana do Recife, além do Agreste e da Zona da Mata em Pernambuco, e, na Paraíba, as regiões da Mata Paraibana, do Agreste e da Borborema. O órgão também mantém um alerta amarelo, de perigo potencial, para 115 municípios até as 10h deste domingo (3), enquanto o alerta laranja abrange 69 cidades e segue vigente até as 23h59 deste sábado (2)

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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