Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

O que é a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU?

A PNDU encontra-se em fase de formulação. Ela tem como objetivo reduzir as desigualdades socioespaciais nas escalas intraurbana e supramunicipal e na escala da rede de cidades. Isso deverá ser feito de forma a contribuir para que se equilibrem os benefícios e ônus do processo de urbanização. 

A PNDU visa também apoiar os municípios a implementarem a agenda local de desenvolvimento urbano. Esse apoio será feito por meio: 

  • do suporte técnico, ferramental e programático na tarefa municipal de elaborar políticas municipais de desenvolvimento urbano adequadas a cada realidade (visão de desenvolvimento urbano com olhar de contexto); 
  • da elaboração ou revisão de instrumentos de desenvolvimento urbano. 

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável – ODUS? 

Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) organizam uma agenda nacional para o desenvolvimento urbano, que norteará a PNDU. Serão guias para ações que busquem o desenvolvimento urbano sustentável - ações do poder público em conjunto com a sociedade e comunidades, nos diversos níveis federativos e em diferentes perfis de cidades brasileiras. 

Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

O que são os Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano?

O MDR está promovendo uma série de eventos para ampliar a discussão qualificada e formular uma visão compartilhada e pública de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Como parte deste processo está a realização de diálogos virtuais técnico-acadêmicos com a parceria do IPEA e ANPUR.

Em 2019, o MDR firmou parceria com Ipea para o Apoio à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Dentre os objetivos dos Diálogos, está a coleta de aportes aos estudos em condução pelo IPEA e pelo MDR, bem como de insumos técnicos/teóricos relevantes para os conteúdos da PNDU.

O que é o Projeto TraDUS?

O projeto surgiu da parceria entre o MDR e a Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA.

É uma iniciativa para promover ações de educação urbana para todas as pessoas, por meio de capacitações e campanha  sobre três temas: desenvolvimento urbano sustentável,  Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. 

A parceria também desenvolverá tecnologias para apoiar o desenvolvimento urbano sustentável.