Participação Social

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.

Por meio da Ouvidoria-Geral são recebidos denúncias, solicitações, sugestões, reclamações, elogios e pedidos de informação relativos às políticas e às ações da Pasta.

Portanto, caso você tenha uma dessas manifestações a fazer,  acesse a página da Ouvidoria do MDR

Acesse a plataforma Participa + Brasil e veja as consultas e audiências públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Audiências e consultas públicas realizadas 

• Chamada para Audiência Pública
• Audiências e Consulta Públicas da revisão do Plansab
• Conferências Nacionais
• Consulta pública sobre o Conselho Nacional das Cidades
• Consulta Pública sobre Portaria que Institui Normas de Referência para EVTE em Saneamento Básico