Participação Social
Publicado em
03/07/2015 14h56
Atualizado em
15/09/2020 14h53
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Por meio da Ouvidoria-Geral são recebidos denúncias, solicitações, sugestões, reclamações, elogios e pedidos de informação relativos às políticas e às ações da Pasta.
Portanto, caso você tenha uma dessas manifestações a fazer, acesse a página da Ouvidoria do MDR
Audiências e consultas públicas realizadas
- Chamada para Audiência Pública
- Audiências e Consulta Públicas da revisão do Plansab
- Conferências Nacionais
- Consulta pública sobre o Conselho Nacional das Cidades
- Consulta Pública sobre Portaria que Institui Normas de Referência para EVTE em Saneamento Básico