Acessibilidade

Publicado em 22/04/2018 20h54 Atualizado em 13/08/2018 16h36

Acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação, inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como em outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na cidade como no campo.

É um tema ainda pouco difundido, apesar de sua inegável relevância. Considerando que ela gera resultados sociais positivos e contribui para o desenvolvimento inclusivo e sustentável, sua implementação é fundamental, dependendo, porém, de mudanças culturais e atitudinais. Assim, as decisões governamentais e as políticas púbicas e programas são indispensáveis para impulsionar uma nova forma de pensar, de agir, de construir, de comunicar e de utilizar recursos públicos para garantir a realização dos direitos e da cidadania.

A fim de possibilitar à pessoa com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, o MDH trabalhará pela implementação de medidas apropriadas para assegurar o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Essas medidas incluirão a identificação de barreiras à acessibilidade e a disseminação do conceito de desenho universal.

 

Manual de Adaptações de Acessibilidade 

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência disponibiliza o Manual de Adaptações de Acessibilidade que tem como objetivo orientar os gestores de órgãos federais a implementar a acessibilidade em suas edificações. No manual encontram-se os seguintes instrumentos:

· Laudo-padrão de acessibilidade, um check-list que orienta o profissional de arquitetura ou engenharia na elaboração de um diagnóstico preciso da situação de acessibilidade da edificação; e

· Cesta-padrão com caderno de especificações técnicas e encargos, que objetiva auxiliar o órgão na elaboração de especificações técnicas e orçamentos para as adaptações necessárias.

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