Família

A elaboração e a implementação de políticas para a família são prioridade absoluta para este Ministério. É a primeira vez na história da Nação Brasileira que um órgão público federal possui, em sua estrutura organizacional, uma Secretaria Nacional da Família.

A Secretaria Nacional de Família (SNF) foi criada em 2019 com a finalidade de promover a projeção social e econômica da família, promover o equilíbrio Família-trabalho, cultivar a solidariedade intergeracional familiar, além de elaborar, consolidar e executar as Políticas Nacionais de Família. Cabe à ela atuar na articulação de todos os projetos e programas destinados, em âmbito federal, às famílias brasileiras, além de, dentre outras competências:

  • coordenar e propor ações transversais no que se refere à formação, fortalecimento e promoção da família;
  • articular ações intersetoriais, interinstitucionais, interfederativas e internacionais para fortalecimento da família;
  • promover a inserção de uma perspectiva de família em todas as áreas de atuação do governo; e
  • coordenar e articular ações com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, bem como com outras secretarias do Ministério para: suporte à formação e desenvolvimento da família; fortalecimento dos vínculos familiares; projeção econômica e social da família; promoção do equilíbrio entre trabalho e família; realização de projetos especiais e desafios relativos ao desenvolvimento da família; e fomento a políticas de igualdade no combate à discriminação à família.

A SNF é composta de três Diretorias: Diretoria de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família; Diretoria de Equilíbrio Trabalho-Família; e Diretoria de Desafios Sociais no Âmbito Familiar.

Uma vez que, no seio da família é que se encontra a mulher, a criança, o adolescente e o jovem, a pessoa idosa e a pessoa com deficiência de todas as raças e etnias, a perspectiva da família e a busca pelo fortalecimento de vínculos familiares estão presentes em todas as políticas desenvolvidas e implementadas por este Ministério, de forma transversal e integrada.

A seguir, você conhece a Secretária da Família, bem como as ações e programas, as publicações e as parcerias firmadas por este Ministério para promover, proteger, defender e enfrentar violações de direitos das famílias no Brasil.

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