Igualdade Racial

Título Tipo
Decreto nº 9.334/2018 - Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe Arquivo
Decreto nº 9.427/2018 - Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio na administração pública federal Arquivo
Decreto nº 9.356/2018 - Demarcação administrativa da terra indígena Baía dos Guató - Município de Melgaço, Mato Grosso Arquivo
Decreto nº 9.363/2018 - Desapropriação de imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Lagoa Santa - Municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, na Bahia Arquivo
Decreto nº 9.465/2018 - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Arquivo
Portaria Normativa nº 4/2018 - Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros em concursos públicos Arquivo
A participação das mulheres negras nos espaços de poder Arquivo
Boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social Mundial Arquivo
CARTILHA - Por Olimpíadas sem Racismo Arquivo
Cartilha - Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Arquivo
Cartilha Racismo é crime - Denuncie Arquivo
Cartilha SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - O que é e como aderir Arquivo
CNSAN informativo - Novas Perspectivas para a Garantia da Segurança Alimentar Nutricional - Tributo à mulher negra Arquivo
Decreto Planapir - Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial Arquivo
Diagnóstico de ações realizadas - Programa Brasil Quilombola Arquivo
Discurso do ministro Edson Santos na abertura da Conferência de Revisão de Durban Arquivo
Discurso do ministro Edson Santos no encerramento da Conferência de Revisão de Durban Arquivo
Documento final - Conferência de Durban Arquivo
Dossiê mulheres negras - Retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil Arquivo
Estudos Sociodemográficos e Análises Espaciais Referentes aos Municípios com a existência de Comunidades Remanescentes de Quilombos - Relatório Técnico Preliminar - IBGE Arquivo
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