Perguntas Frequentes

Publicado em 23/03/2018 18h28 Atualizado em 06/10/2020 11h21
  1. Como posso consultar os pedidos de acesso a informações respondidos pelo MDH?

No site http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx, insira uma palavra-chave, escolha os filtros e recupere todas as respostas relacionadas.

2. Como posso apresentar denúncia de violação de direitos humanos?

A denúncia poderá ser registrada diretamente no Disque Direitos Humanos, de forma gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100; por meio do portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, pelo aplicativo “DH Brasil” e pelo Telegram (basta digitar "DireitosHumanosBrasil").

 3.É possível realizar denúncias anônimas?

As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações será garantido, se solicitado pelo demandante.

 4. Como são feitos os encaminhamentos das denúncias de violação de direitos humanos?

As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando a competência e as atribuições específicas, porém priorizando qual órgão intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

 5. Como acessar os dados sobre as denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo MDH.

Os dados estão disponíveis na página da internet do MDH e poderão ser acessados por meio do link http://www.gov.br/mdh/pt-br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/balanco-disque-100.

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