Cidades da Bahia e do Acre ganham novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações autorizou nesta terça-feira (25) associações a operar rádios comunitárias em cidades da Bahia e do Acre. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A Associação Comunitária Cultural e Educacional de Radiodifusão de Cristais deverá abrir uma emissora em Macaúbas (BA). Já a Associação Cidade Epitaciolândia poderá operar em Epitaciolândia (AC).

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628