Ministério das Comunicações apresenta programa Brasil Digital em evento sobre comunicação pública

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, apresentou, na tarde desta segunda-feira (19), em São Paulo (SP), informações sobre o programa Brasil Digital, que amplia a oferta de canais digitais de TV aberta à população brasileira.

O projeto, iniciado no ano passado, conta com recursos do Novo PAC. A previsão inicial é beneficiar moradores de 250 municípios, com investimentos de R$ 150 milhões. Também serão aplicados recursos adicionais oriundos do Edital do 4G, com o objetivo de alcançar um total de 400 municípios atendidos pelo programa.

O Brasil Digital é uma iniciativa que leva a transmissão de sinais de TVs públicas (EBC e Rede Legislativa) a diferentes áreas do país, especialmente em localidades com pouca oferta de canais. Dependendo da capacidade de infraestrutura viabilizada pelo programa, emissoras privadas também poderão ser parceiras, ampliando suas transmissões.

“É uma importante política pública do Ministério das Comunicações, que leva TV digital para áreas remotas, em cidades que não contam com tantas opções de canais. É mais informação de qualidade, prestação de serviço, cultura e entretenimento aos moradores desses municípios”, afirmou Daniela.

As informações foram apresentadas durante o 1° Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) 2025, que segue até esta terça-feira (20), no Auditório István Jancsó, na USP, em São Paulo. O evento é promovido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Os moradores das cidades beneficiadas receberão sinais da EBC (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal GOV), incluindo sinais locais das parceiras que integram a RNCP, além da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas).

A empresa Linear Denki foi selecionada por meio de licitação e será responsável por parte das instalações das estações de transmissão de TV digital.

Até o momento, 320 municípios que não possuem estações da EBC ou da Rede Legislativa já foram selecionados para serem contemplados pelo programa.

As estações serão instaladas em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta — federal, estadual, distrital ou municipal — que disponibilizaram o local de instalação e a infraestrutura básica. Vale lembrar que as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, públicas ou privadas, desde que haja capacidade ociosa.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628