Ministério das Comunicações debate avanço das telecomunicações no país

O Ministério das Comunicações participou nesta quinta-feira (26) da 10° Edição do Inovatic, em São Paulo. Entre os temas debatidos estavam a internet significativa, a transformação digital das cidades e as opções de financiamento para redes de telecomunicações.

O encontro reuniu operadores regionais de internet, dirigentes de grandes empresas de telecomunicações, acadêmicos e representantes de políticas públicas estaduais e federais. O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, e o diretor de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações, Juliano Stanzani, representaram o Ministério das Comunicações.

No painel de abertura, o secretário das Telecomunicações da pasta debateu com outros participantes o tema “A internet Significativa e o papel dos agentes governamentais e dos provedores regionais de internet.” Além do discurso, Tercius falou de ações do Ministério das Comunicações e do otimismo com o resultado do edital para projetos de uso do Fust na modalidade de renúncia fiscal.

“O investimento previsto nessa modalidade, até 2026, é de aproximadamente R$ 1 bilhão. A modalidade de renúncia fiscal do Fust permite que as empresas de telecomunicações utilizem seus próprios recursos para executar projetos de conectividade em troca de uma redução de até 50% do valor a recolher. Esperamos que essa modalidade possa contribuir muito para a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, disse.

Os prazos para apresentação de projetos terminaram essa semana. O comitê de seleção do Edital ainda está consolidando e avaliando as propostas. Há uma satisfação com a adesão das empresas, segundo Tercius, pois as pequenas e grandes prestadoras participaram do certame.

“Posso assegurar que o número de escolas contidas nas propostas foi bem significativo”, disse o secretário das Telecomunicações, que reforçou ainda os objetivos do programa Escolas Conectadas para levar internet para 138 mil escolas de ensino básico do país, para fins pedagógicos e investimento total de R$ 8,8 bilhões.

O secretário das Telecomunicações também destacou o papel que o Ministério das Comunicações desempenhou no G20. A pasta comandou o Grupo de Trabalho de Economia Digital, em coordenação com outros ministérios e das reuniões que aconteceram no início do mês, em Alagoas.

“Para medir a Conectividade Significativa e Universal, buscou-se definir um conjunto de indicadores, entre eles: custo acessível; custos de acesso fixo à internet; custos do plano de dados móveis; custos de dispositivos; e pacote com dados ilimitados. A metodologia de medição desses indicadores é da União Internacional das Telecomunicações (UIT). Propõe-se que, até 2030, ninguém precise pagar mais do que 2% da renda mensal dos 40% mais pobres da população para ter um acesso básico à internet”, explicou.

A 10° Edição do Inovatic contou com cinco painéis principais. Temas estratégicos são discutidos para impulsionar as telecomunicações no Brasil. O encontro também busca traçar estratégias para o avanço da internet no Brasil.

O diretor de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações, Juliano Stanzani, participou do segundo painel sobre “Linhas de financiamento públicas e privadas para a expansão das redes de telecomunicações”. Foi uma oportunidade para discutir opções de financiamento disponíveis para os provedores regionais, com ênfase nas iniciativas do BNDES e da Finep, além do programa de debêntures incentivadas do Ministério das Comunicações.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628