Ministério das Comunicações, BNDES e Anatel debatem novo plano de aplicação de recursos do Fust para pequenas e médias empresas

O Ministério das Comunicações, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e a Anatel se reuniram no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (15), para debater um novo plano de aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para intensificar as ações de inclusão digital do governo federal.

Em pauta, estava a possibilidade de uma linha de crédito focada em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), o que seria uma nova modalidade de aplicação do Fust. A ideia é facilitar aos Parceiros Públicos Privados (PPP) que comprovem investimento no aumento de capacidade de rede para expandir a internet no país. As MPMEs são empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Representando o Ministério das Comunicações, o diretor do Departamento de Política Setorial, Juliano Stanzani, disse que o modelo proposto na reunião tem objetivo de ajudar o financiamento de empresas classificadas como MPME com financiamentos reembolsáveis.

“Nessa modalidade, as MPMEs podem pleitear acesso ao crédito, desde que estejam com seus cadastros regulares na Anatel e que demonstrem ter alcançado um acréscimo líquido de pelo menos 50 acessos no ano anterior. O valor do empréstimo pode chegar a R$ 5 milhões e varia de acordo com a quantidade de acessos acrescentados e se tiver como foco municípios com baixa penetração de telecomunicações. As PPP que tiverem dificuldade de obter crédito poderão contar com os instrumentos de garantia recentemente”, disse Stanzani.

A ideia inicial foi elaborada pelo BNDES e teve as aprovações do Ministério das Comunicações e Anatel. As propostas apresentadas serão deliberadas pelo conselho gestor do Fust em novembro. Se a iniciativa for aprovada, sua operacionalização ficará a cargo dos agentes financeiros cadastrados como operadores do fundo junto ao BNDES.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a infraestrutura de telecomunicações é fundamental para a redução das desigualdades regionais, prioridades do Governo do presidente Lula. “Os recursos do Fust, por meio do BNDES, estão sendo utilizados para levar conexão de banda larga para quem mais precisa, chegando em áreas com baixa ou nenhuma conectividade. A internet é o Luz para Todos do futuro e a conexão de alta velocidade cria oportunidades e possibilita a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas”, afirmou.

Fust

O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).