Leilão garante telefonia e internet móvel em sete áreas rurais da Bahia

O Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Seja Digital (Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD) realizaram na terça-feira (1º) um leilão reverso para escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móvel - Estações de Rádio Base (ERBs) - em sete regiões rurais sem cobertura no estado da Bahia.

“Esse projeto foi uma ideia do Ministério das Comunicações para ampliar as nossas políticas públicas para promover a conectividade significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e regiões rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

As áreas que serão atendidas são: Lagoa do Serrote em Ipecaetá (BA), Ponto de Mairi em Mairi (BA), São Roque do Paratiji em Rafael Jambeiro (BA), Barreiro em Riachão do Jacuípe (BA), Baixo Irecê (Nova Vista) em Xique-Xique (BA), 50 Bis (Sudelândia) em Açailândia (BA) e Novo Bacabal em Açailândia (BA).

No total, serão 59 localidades pelo Brasil. O investimento será de R$ 64 milhões, o que representa uma economia de 41% em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 108,8 milhões. Ao todo, cinco participantes realizaram 107 lances. Em 45 localidades, houve lances de mais de uma proponente. As empresas Claro, Tim, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, sendo o maior deságio de 48,5% em relação ao valor estipulado como teto pelo edital.

Nesta modalidade, as operadoras de telefonia podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite estipulado no edital. A empresa que adotar o menor valor de subsídio vence. O menor lance é o vencedor para cada localidade e corresponde ao valor a ser transferido pela EAD às empresas para instalação e operação de serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e preparados para o 5G.

O leilão reverso aconteceu de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da Seja Digital, empresa sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, responsável por operacionalizar o leilão.

Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. Os vencedores serão validados na reunião do próximo dia 8 do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel.

Esta edição do leilão reverso foi um piloto para outros a serem realizados com a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Ainda serão realizados leilões para as fases 2 (principal) e 3. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.

O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628