Ministério das Comunicações e BNDES garantem R$ 146,1 milhões para acesso à internet em periferias do Ceará

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta terça-feira (14) do anúncio de investimentos para expandir e melhorar a conectividade em 168 comunidades localizadas nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, no Ceará, beneficiando diretamente mais de 200 mil habitantes.

O anúncio foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou financiamento de R$ 146 milhões - do Programa BNDES FUST - para a Brisanet investir na expansão dos serviços de telecomunicações em regiões com baixa renda e baixa qualidade de rede.

“Nós priorizamos no Conselho Gestor do Fust para que esses projetos tivessem acesso a recursos. E foi daí que nós conseguimos chegar até aqui: nos primeiros contratos. Este assinado hoje é o sexto contrato. Somando todos, já são quase R$ 400 milhões em contratos assinados levando infraestrutura por comunidades, favelas e escolas no nosso país. E assim nós vamos continuar: disponibilizando recursos para que a gente avance na antecipação do 5G junto com as operadoras privadas, para que isso chegue o mais rápido para a população brasileira”, disse Juscelino.

O projeto da Brisanet é a primeira operação com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), voltado à universalização de acesso à banda larga 5G em periferias e favelas.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que uma das determinações do presidente Lula foi promover a inclusão digital por meio da disponibilização de banda larga nas escolas e nas favelas.

“Colocar a banda larga e o 5G nas escolas e periferias vai gerar mais emprego, mais qualidade de vida e mais oportunidade para todos. A luz do século XXI é a internet e nós vamos colocá-la em todas as escolas públicas desse país. No início da nossa gestão, uma das determinações do presidente Lula foi a inclusão digital por meio da disponibilização de banda larga nas escolas e nas favelas. Nesse sentido, colocamos o uso do Fust como uma prioridade e o projeto da Brisanet é emblemático justamente por isso”, afirmou Mercadante.

O projeto prevê investimentos para a instalação de 95 torres de telecomunicações e 95 ERBs (Estações Rádio Base) para a expansão da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP), através da propagação do sinal 5G, alcançando as comunidades. Além disso, contempla a instalação de 50.000 modens FWA (Fixed Wireless Access), que permitem fornecer banda larga sem utilização de fios, usando links de rádio entre uma torre de celular e o domicílio do cliente.

“Nós somos vanguarda na educação, nós somos vanguarda na proteção social e agora também somos vanguarda na conectividade, trazendo a universalização do 5G para a grande Fortaleza. A periferia, as favelas e a nossa gente são potência e o que faz a diferença na vida de cada um de nós é a oportunidade. E a oportunidade de ter acesso de forma gratuita a uma boa internet é um bem essencial nas nossas vidas”, ressaltou a governadora em exercício do Ceará, Jade Romero.

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

O Fust viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).