Ministério das Comunicações destaca o papel da conectividade na redução das desigualdades

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta segunda-feira (20) da cerimônia de premiação das “Cidades Amigas do 5G”, promovida pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa as empresas de telecomunicações.

Em seu discurso, Juscelino disse que o ministério e os municípios devem atuar como parceiros para levar conectividade em locais em que ainda carecem de infraestrutura.

“Nossa missão é implementar políticas públicas que visem aumentar e melhorar a infraestrutura que garanta conectividade de qualidade a todos os brasileiros. Devemos criar um ambiente para que a conexão chegue em todos os lugares, porque a conectividade leva a redução das desigualdades”, disse.

O levantamento, organizado pela Conexis e realizado pela consultoria Teleco, avaliou os 326 maiores municípios brasileiros (com mais de 100 mil habitantes). O objetivo é reconhecer os esforços das cidades que incentivam a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.

Para a elaboração do ranking, foram avaliados indicadores e normativos municipais que contemplam a Lei Geral de Antenas (Lei Federal 13.116/2015) e sua regulamentação (Decreto Federal 10.480/2020), verificando avanços importantes de algumas cidades que alteraram leis municipais ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento.

No evento, realizado no Ministério das Comunicações, Juscelino afirmou que a atualização das leis municipais para a implementação da tecnologia 5G nas cidades é um passo crucial que demonstra o comprometimento das prefeituras brasileiras com o avanço da tecnologia.

“Precisamos reconhecer toda a dedicação e todo o trabalho desses municípios na implantação do 5G para suas respectivas populações. É um prêmio muito merecido. Quero parabenizar todos os premiados”, afirmou.

Além dos representantes dos municípios, participaram do evento o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius; o superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva; o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari; e o deputado federal Benjamim de Oliveira.

Em seu discurso, Abraão falou sobre a importância das políticas focadas na ampliação e na implementação da infraestrutura de telecomunicações no âmbito dos municípios. “Chegamos à conclusão de que não bastava apenas uma ação regulatória, uma política pública federal. Era necessário também ajustar questões locais. E essa premiação é um estímulo e um incentivo para que as prefeituras percebam a importância de se ter uma legislação favorável [que garanta a conectividade]”, destacou.

Marcos Ferrari, da Conexis, afirmou que a premiação representa “um avanço” para as cidades. “A conectividade hoje está na vida de cada cidadão. Em pouquíssimo tempo, o mundo saiu do meio físico para o digital. Em relação ao 5G, avançamos bastante”.

Indicadores

A cidade de Arapongas (PR) ficou em 1° lugar geral e 1° da região Sul. Muriaé (MG) foi a 1ª colocada na região Sudeste e Jataí (GO) a 1ª da região Centro-Oeste. Rio Branco (AC) foi a cidade melhor colocada na região Norte, Açailândia a 1ª da região Nordeste e Uberlândia a 1ª entre as cidades com mais de 500 mil habitantes.

Entre os critérios observados pela consultoria para a elaboração do ranking estão: autorização para instalação em até 60 dias; centralização e simplificação de procedimentos administrativos; processos e documentação claramente definidos; e cobrança de taxas condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal.

‘Serviços Inteligentes’

Uberlândia também levou outra premiação: o 1° lugar no Ranking das Cidades com Serviços Inteligentes. Segundo o levantamento, o município possui 26 dos 28 serviços inteligentes pesquisados, sendo que seis deles foram adicionados entre 2023 e 2024.

Para a análise, são considerados serviços utilizados diretamente pelo cidadão nas áreas de mobilidade urbana, e-gov, saúde, educação e meio ambiente, como sensor de vagas de estacionamento; controle de trânsito; bilhete eletrônico; emissão de licenças; certidões e permissões de forma digital; emissão de boletos de tributos online; agendamento de consultas pela internet ou telefone; matrícula online e medidores inteligentes de energia, entre outros.