Novos canais de TV Digital chegam a 28 cidades com baixa oferta de emissoras

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (7) o edital nº 114/2024 no Diário Oficial da União com uma nova lista de concessionárias de TV selecionadas para a retransmissão de sinal digital. Dessa vez, 28 municípios do Nordeste, do Sudeste e do Centro-Oeste serão atendidos.

Este é o segundo resultado do chamamento público de abril de 2023 para ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades incluídas no Programa Digitaliza Brasil. As informações sobre o edital estão disponíveis no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-114/2024/mcom-564195068 

"Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências" disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O Programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.

As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.

O edital de capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.

O processo de outorga deste edital só será iniciado após a notificação de cada empresa – que deverá apresentar os documentos e requisitos necessários para a execução do serviço de retransmissão em televisão.

Foram 28 cidades de 8 estados contempladas nessa rodada, sendo elas: João Dourado (BA), Pojuca (BA), Presidente Tancredo Neves (BA), Jaguaretama (CE), Lavras da Mangabeira (CE), Arari (MA), Barreirinhas (MA), Morros (MA), Campos Gerais (MG), Itamarandiba (MG), Itapecerica (MG), Monte Santo de Minas (MG), Ladário (MS), Aroeiras (PB), Itabaiana (PB), Pitimbu (PB), Agrestina (PE), Águas Belas (PE), Camocim de São Félix (PE), Exu (PE), Flores (PE), Inajá (PE), São João (PE), Tacaratu (PE), Trindade (PE), Canguaretama (RN), Santo Antônio (RN) e Touros (RN).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628